Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Declara área de propriedade de Jayme Braz Rossi, de interesse público, para fins de desapropriação

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 16/03/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para desapropriação, área de propriedade de Izaias Schultz

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a área de propriedade do Senhor Luiz Manara, de interesse público, para desapropriação

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover demissão incentivada de seus funcionà¡rios, nas condià§àµes estabelecidas nesta Lei.

Data do Ato: 23/02/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 14 da Lei n.º 3.608, de 09.07.90 e dão outras providências

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de dispositivos da Lei n.º 4.590, de 22 de dezembro de 1.999

Data do Ato: 18/01/2000

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria comissão Municipal de DST/AIDS

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar profissional para atuar no Programa de Tuberculose

Data do Ato: 28/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo celebrar acordo com servidores demitidos

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 4.530, de 12/04/1999, e autoriza a doação do imóvel para a Associação de Moradores do Bairro são Vicente de Paula e Loja massônica "22 de Aaosto".

Data do Ato: 22/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo único do artigo 39, da Lei n.º 3.547/90 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina complementar o pagamento de cirurgias mamárias não està©ticas e dão outras providências

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º -  Todos os terrenos baldios da Cidade de Colatina deverà£o conter placa em local visà­vel, com o nome do proprietário e número do registro no Cadastro Imobilià¡rio da Prefeitura.

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a IRACI CARLOS PEDRONI SILVA

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para SOFAP " Sociedade Feminina Adventista da Promessa

Data do Ato: 15/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para atletas

Data do Ato: 24/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça, no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 23/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de skate nas calçadas existentes no município de Colatina

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Lar Fabiano de Cristo para pagamento de contrapartida em convênio

Data do Ato: 08/11/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conveniar com as instituições de Ensino Superior

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse pertencentes a Gercino Stinghel

Data do Ato: 26/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece novos critérios para veiculaà§à£o de propagandas em cartazes, faixas, outdoors ou outros meios de publicidades e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara áreas situadas no Distrito de Itapina, de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - à‰ tornada sem efeito, a partir da data desta Lei, a declarações de utilidade pública, para fins de desapropriação que incidiu sobre as áreas de terras urbanas pertencentes a Ademir antônio Valandro e Irineu Noemann, prevista na Lei Municipal n.

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de saúde da Famà­lia e de Agentes Comunità¡rios de saúde, e dão outras providências

Data do Ato: 21/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação pertencente a Crausemberg da Penha Ferrari e outros

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do consórcio Intermunicipal de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo de Aval do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município de Colatina a participar do Plano Estadual de assistência farmacéutica e dão outras providências

Data do Ato: 29/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos, de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder gratificação para membros de comissàµes

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor de Edson Achiles Chimali

Data do Ato: 21/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Estado do espírito Santo para execução dos serviços de bombeiros

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor do Colatina Esporte Clube e celebrar o respectivo convênio

Data do Ato: 15/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2.000, e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguel para funcionamento de anexo da Escola de Prà© e Primeiro Grau Adventista

Data do Ato: 13/09/1999

Situação: Em Vigor