Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Reajusta valores da gratificação INSTITUÍDA para os componentes da Banda de Màºsica

Data do Ato: 17/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação por tempo determinado para atender área de educação

Data do Ato: 10/03/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reorganiza a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo e dão outras providências

Data do Ato: 19/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o parcelamento escalonado de débitos para com a Fazenda pública Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 12/02/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga parágrafo da lei n° 3.748, de 02 de abril de 1991 e dão outras providências

Data do Ato: 26/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste, a título de antecipaà§à£o salarial, para os servidores Municipais

Data do Ato: 26/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar o orçamento do município de Colatina

Data do Ato: 06/01/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a praça

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre atribuições de nomes históricos em lograoduros públicos

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 30/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de ANTONIO SARRIA

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de despesa em favor de "LAR IRMàƒ SCHEILA"

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação e ratifica dispositivos da Lei N° 3.847, de 19 de dezembro de 1991 e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 21/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código tributário do município de são Domingos do Norte

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza cancelamento de crédito no Balanà§o Geral do município de Colatina

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Unidade de Referàªncia do município, de são Domingos do Norte

Data do Ato: 18/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizar abertura de créditos suplementar a favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 16/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do município de são Domingos do Norte, para o exercício de 1993

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas autarquias e fundos, para exercício de 1993

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Biàªnio de 1993/94

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas autarquias e fundos, para exercício de 1993 -

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Biàªnio de 1993/94

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Doenima "BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA"

Data do Ato: 26/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica crità©rio da concessão de diárias no serviço público minicipal e dão outras providências

Data do Ato: 26/11/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza libera ajuda financeira em favor de ALCEU DE OLIVEIRA

Data do Ato: 25/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 25/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 17/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA

Data do Ato: 17/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 10/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para desapropriar direitos de posse e benfeitorias pertencentes a FABRàCIO PAULO

Data do Ato: 06/11/1992

Situação:

Ementa:

dão Nome à  Rua

Data do Ato: 03/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a declarações de utilidade pública

Data do Ato: 03/11/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a liberação de recursos municipais para tratamento na área de saúde

Data do Ato: 23/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a publicidade institucional dos àµrgà£os da administração direta e indireta dos Poderes do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 23/10/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação pertecente a JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertecente a JOAQUIM CELSO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alà­nea ao Artigo 2° da Lei N° 3477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociar dà­vida contraà­da com a CEF - Caixa Econà´mica Federal pertinente ao Projeto Colàºmbia

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 5°, 6° e 9° da Lei n° 3662, de 14 de setembrode 1990

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento denominado "AEROPORTO" pertencente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/09/1992

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dão outras providências

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a quantidade da área desapropriada pela Lei N° 3.928/92, pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Bairro

Data do Ato: 23/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de MARIA PINTO DA PENHA BARCELLOS

Data do Ato: 22/09/1992

Situação: Em Vigor