Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza ressarcir o SAAE - Serviços autônomo de àgua e Esgoto por gastos com o material empregado nas ligações domiciliares de água e esgoto

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a extinção da ADEMEC-administração dos Està¡dios Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza liberar contribuição financeira a SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE CARDIOLOGIA

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza custear despesas do Projeto "IX Taà§a Brasil Juvenil - Fase eliminatória - região Centro Oeste"

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio n° 103/91 firmado com a Secretaria de Estado da educação e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Organiza a Procuradoria Geral do município, define a sua competência e da outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a participação do município no projeto de interiorização para melhoria no sistema de televisà£o e autoriza repasse de recursos

Data do Ato: 05/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nome de Rua

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nome de Rua

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a APAE associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público, para implantação do Aeroporto de Colatina

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas concernentes à  implantação do Aeroporto

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Polà­tica Municipal dos direitos da criança e do adolescente

Data do Ato: 24/05/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse exercidos por ED GILDENOR BECALLI

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza libera ajuda em favor de Elizete Oliveira Sales

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza antecipar o pagamento da 3° parcela devida ao REAL MADRID FUTEBOL CLUBE

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e autoriza, em permuta, outorgar escritura definitiva

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo Municipal doar lotes a famà­lias de baixa renda situados no "Loteamento Bairro honário Fraga III"

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de seapropriaà§à£o, benfeitoriass e direito de posse de SICERO SEVERINO DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a NEUZA M. do Nascimento

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida e Ruas no Bairro José de Anchieta

Data do Ato: 16/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento do IPTU-TSU em parcelas, conforme especifica

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Renilda Verdin Groner Pereira

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor da loja Maà§onica "Belmiro Teixeira Pimenta"

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Maria da Glà³ria Pinto Moschen

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 02/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o FUNDO MUNICIPAL DE saúde e dão outras providências

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica os critérios de concessão de diárias no serviço público Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda para a realização do Torneio Centenà¡rio do Basquetebol

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda, sob forma de subvenção ao REAL MADRID FUTEBOL CLUBE

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de CLERIS ANTONIO MELO

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de CARLOS ALBERTO LUIZ CORREIA

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial paraos servidores municipais

Data do Ato: 17/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública por interesse público para fins de desapropriação o imóvel da Escola de 1° e 2° Graus "Santo Martinelli", da CNEC

Data do Ato: 17/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Beco

Data do Ato: 12/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira em favor de ALCIDES MULLER para tratamentos hospitalares

Data do Ato: 11/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção à  Associação atlética Colatina

Data do Ato: 09/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a gratificação mensa para os componentes da Banda de Màºsica e disciplina o pagamento

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para efeito de desapropriação, pertecente a ALCILEIA BARROSO

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para realização do Concurso "MISS COLATINA"

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede auxílio, sob forma de ajuda a RÔMULO ANDRÉ SENA MIRANDA

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio a Associação dos Moradores do Bairro perpétuo Socorro, a título de subvenção

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira para atender na área de saúde

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar valor para desapropiaà§à£o do imóvel de LUZIMAR TREZENA DA SILVA

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão denominação a Travessa no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 28/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro a Atleta SANDRA MARA DE ALMEIDA

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor