Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira a INÀCIO PACHECO DE ASSIS para tratamento de saúde

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro para tratamentos diversos à s pessoas que se especifica

Data do Ato: 19/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do Horto Florestal e dão outras providências

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTà‰NICA FEDERAL DE COLATINA, para implantação de HORTà‚O CENTRAL

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza afirma convênio com COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de um crédito especial para atendimento de Transplante Renal em pessoas carentes

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação atlética Colatina

Data do Ato: 14/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1991

Data do Ato: 05/09/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Agrupa as carreiras do quadro de pessoal e salários da Prefeitura Municipal

Data do Ato: 05/09/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico às pessoas que se especifica

Data do Ato: 29/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar por transposição de recursos

Data do Ato: 29/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome da Rua

Data do Ato: 28/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomia praça situada na área da antiga estação ferroviária

Data do Ato: 28/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para fins de desapropriação para permuta

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico hospitalar a LUIS DO NASCIMENTO

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para fins de desapropriação por interesse público imóvel de propriedades de José da Silva Nogueira

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção mensal a OBRA SOCIAL E ESCOLA PROFISSIONAL "Sà‚O PIO X"

Data do Ato: 21/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a execução de obras de reabertura e conservação das rodovias localizadas no âmbito do município

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor da subvenção destinada à  Escola de 1° e 2° Graus "Santo Martinelli"

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda a Àlvaro Milli para tratamento de saúde

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Associação Saporeka Futebol de Salà£o

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, pertencente a PEDRO PAULO GOULART

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a AEC - Associação Escola - Comunidade da Escola de 1° Grau "Aristà­des freire"

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direitos de posse sobre o terreno que consta pertencer a Francisco Alves Neto

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, área de propriedade de MATHIAS COELHO

Data do Ato: 15/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão o Nome a Passarela

Data do Ato: 10/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Submete o Acordo Coletivo de Trabalho à  homologação da câmara e dão outras providências

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor da associação ATLÉTICA PROALCOOL

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Liberar Contribuià§à£o financeira para a Sociedade Espiritosanetense de Cardiologia

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subevencionar a "conferência são Sebastião da Sociedade são Vicente de Paulo", sidiada em Novo Brasil, neste município

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda financeira para tratamento do menor Rafael Pereira dos Santos

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utlidade pública para fins de desapropriação por interesse público, direitos de posse e benfeitorias que constam pertencer a ELEACIR VIEIRA MEDEIROS

Data do Ato: 08/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Bairro Olà­vio Zanotelli

Data do Ato: 02/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo declarar de utilidade pública para aquisição de área de terras que consta pertencer a Automóveis Colatina S.A.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de espada para jovem Colatinense

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor da subvenção destinada à  ESCOLA DE 1° GRAU "ATÍLIO MORELATO"

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito Suplementar

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ressarcir o SAAE por danos causados

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira a Obras Passionistas são Paulo da Cruz para manutenção da Creche Casulo Santo antônio

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de ajuda para tratamento de saúde de DANIELA MAGNADO DE OLIVEIRA

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, pertecente a HEDES TEIXEIRA PENHA

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública direitos de posse e benfeitorias pertencentes a ANTONIO GOMES

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública

Data do Ato: 18/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda para tratamento de saúde e abre o necessário crédito especial

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre liberação de recursos em favor de JOSÉ ALVES PESSOA

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no artigo 3° da Lei N° 3.349, de 28 de junho de 1988

Data do Ato: 17/07/1990

Situação:

Ementa:

Estende o benefà­cio do abono Aniversà¡rio aos servidores de convênios

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda financeira em favor da Maria do Carmo de Jesus

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor