Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Data do Ato: 01/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina :

Data do Ato: 18/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código de Postura Municipal de Colatina, e dão outras providências:

Data do Ato: 22/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 14/12/1977

Situação: Em Vigor