Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Colatina, para viger na legislatura 2005/2008 e dão outras providências

Data do Ato: 14/09/2004

Situação:

Ementa:

Estabelece critérios para a concessão de atualizaà§à£o salarial aos servidores públicos da cà¢mara municipal de colatina, em conformidade com o que estabelece a constituição Federal

Data do Ato: 14/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 14/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação benfeitoria pertencente a JESUS ALENCAR ARRAES

Data do Ato: 10/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro são Silvano

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Colatina para viger na Legislatura 2005/2008, e dão outras providências

Data do Ato: 02/09/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial __

Data do Ato: 30/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o serviço de construção de muros e escadas executados pelo Poder público Municipal

Data do Ato: 25/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica número de famà­lias beneficià¡rias dos auxílios previstos nas Leis Municipais n.ºs 4.970 e 4.988/2004

Data do Ato: 25/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de cessão de Uso com a Associação de Moradores do Bairro Adélia Giuberti __

Data do Ato: 25/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Gestor do Plano Estratà©gico de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 11/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal

Data do Ato: 11/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a exploração de bens imóveis de propriedade do patrimônio público municipal sob a forma de concessão do direito de superfà­cie, a concessão de uso especial de imóveis para fins de moradia de famà­lias de baixa renda

Data do Ato: 11/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a implantação do PREVEMU " pré-vestibular Municipal, destinado a garantir Universidade para todos e dão outras providências

Data do Ato: 11/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Irmandade da Santa Casa de misericórdia e dão outras providências

Data do Ato: 04/08/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica determinado que qualquer construção residencial, comercial ou mista no perà­metro do centro da Cidade de Colatina, deverà¡ ter vagas de garagem proporcional a área construà­da.

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe fumar ou portar acesos cigarros, cachimbos e outros nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de ensino de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa Municipal de Apoio e assistência à s Pessoas Submetidas a Transplante

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nome do proprietário da área desapropriada através da Lei Municipal n.º 4.953/2004

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termos de convênios celebrados com a Secretaria de Estado da educação e Esportes e dão outras providências

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal estender o auxílio financeiro de que trata a Lei n.º 4.970/2004 aos proprietários dos imóveis situados no Bairro Alto são Vicente, neste município que se encontravam alugados

Data do Ato: 27/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera § 2º do artigo 1º da Lei n.º 4.973, de 16 de junho de 2.004

Data do Ato: 20/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a liberação de ajuda para a COOPROSERI " Cooperativa de Produtos e Serviços de Itapina:

Data do Ato: 20/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2005 e dão outras providências

Data do Ato: 20/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica aprovado o plano de educação do município de Colatinaâ , na forma do documento anexo, com duração de 10 (dez) anos.

Data do Ato: 13/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 13/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder incentivos fiscais para construção de prédios exclusivos de garagem e dão outras providências

Data do Ato: 07/07/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de vagas de cargos do quadro geral do município, da área da saúde

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a vigilância ambiental em saúde, a prevenção e o controle das zoonoses e endemias, bem como o controle e proteção de populações animais urbanas e rurais no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui o item VIII no artigo 6º da Lei Municipal n.º 3.409, de 14 de dezembro de 1988

Data do Ato: 29/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a extinção da Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e cria o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 29/06/2004

Situação:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar e manter sanitários químicos em praças publicação e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Colatina, do pregão como modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns e dão outras providências

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui expressão da redação dada pela Lei n.º 4.917/2003 ao artigo 1º da Lei n.º 4.815/2002 e dão outras providências

Data do Ato: 22/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira para o C.T.E " Colatina Futebol Clube

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de adesão do Programa de recuperação de Créditos da Fazenda pública Municipal " Recupera Colatina

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação à s pessoas que habitam no Bairro Alto são Vicente

Data do Ato: 16/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Horto Florestal situado no Bairro perpétuo Socorro na cidade de Colatina

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reajustar os salários dos funcionários públicos Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/2004

Situação:

Ementa:

Autoriza o Governo Municipal firmar convênio de cooperação mútua com o Estado do espírito Santo objetivando a implantação da assistência judiciária Gratuita

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui na Rede de Ensino Municipal o Ensino Fundamental com duração de 09 (nove) anos e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alterar a redação do artigo 16 da Lei nº. 3.776, de 24 de maio de 1.991

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o município e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DE CONVÊNIO, COM OBJETIVO DE INTENSIFICAR O COMBATE À CRIMINALIDADE DO MUNICÍPIO DE COLATINA:....................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA OS SUPERMERCADOS E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO GÊNERO:.................................................................................................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR CESTAS NATALINAS PARA SEREM DOADAS AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...................................................................................

Data do Ato: 02/06/2004

Situação: Em Vigor