Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre banheiros para portadores de deficiência

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão a nome a Unidade de saúde Tipo 3, do Bairro Vila Lenira, desta cidade de Colatina-ES

Data do Ato: 14/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 07/04/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do artigo 2º da Lei n.º 4.386, de 17 de outubro de 1.997

Data do Ato: 31/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 24/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 24/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente ao Senhor Zelber Ferrari e Outros

Data do Ato: 18/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a semana e o dia municipal de combate ao câncer

Data do Ato: 15/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Dia Municipal de prevenção a LER (lesões por esforços Repetitivos) e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a elaboração do Estudo prévio de Impacto de vizinhança (EIV), da gestão democrática da cidade para obtenção de licenças ou autorizações de construções, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, privadas ou públicas, na área

Data do Ato: 15/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de adesão do Programa de recuperação de Créditos da Fazenda pública Municipal " Recupera Colatina

Data do Ato: 11/03/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder, em Comodato, imóvel para a Associação de Moradores do Bairro perpétuo Socorro ________

Data do Ato: 10/02/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o Lar Fabiano de Cristo convênio de parceria para atendimento do ensino infantil

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Banco do Brasil S.A

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprime a expressão quando for o das alà­neas , dos incisos IV, dos artigos 26, 27 e 29, da Lei n.º 4.227, de 12 de fevereiro de 1.996 " que dispàµe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Colatina " Estado do espírito Santo e dão outr

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposição do artigo 4º, da Lei n.º 4.064, de 23 de novembro de 1.993, que cria o Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Data do Ato: 30/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.004, e dão outras providências

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 3º da Lei n.º 4.843, de 04 de junho de 2.003

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 1º e 3º da Lei n.º 4.871, de 10 de setembro de 2.003

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do artigo 1º e exclui o § 1º do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 4.815, de 26 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 24/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a liberar ajuda para o efetivo policial lotado na penitenciária Regional de Colatina

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a penitenciária regional de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia do Samba no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui normas para uso da água e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a declarações de bens de ocupantes de comissàµes de licitações no âmbito da administração direta, indireta e autà¡rquicas do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 18/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina o comércio de armas e munições no município de Colatina

Data do Ato: 18/12/2003

Situação:

Ementa:

Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a feiras e eventos temporà¡rios no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede remissão das dà­vidas das instituições religiosas e assistenciais

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis 4.486, de 13 de outubro de 1.998 e 4.662, de 13 de dezembro de 2.000

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar comodato com a Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina-ES. - CAF

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento agropecuário

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de interesse público, para desapropriação, situada no Bairro Lace, pertencente a Stael Ferrari Xavier e Outros

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de transporte escolar com recursos do município

Data do Ato: 17/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 16/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 11/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de linha de telefonia para a SANEAR - Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de compensação Financeira com a Companhia Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao artigo 146 da Lei n.º 2.805, de 14 de dezembro de 1.977, alterado pelo artigo 212 da Lei Complementar n.º 022/2.001

Data do Ato: 10/12/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação

Data do Ato: 26/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA

Data do Ato: 25/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A COMPRAR PRDOUTOS AGRÍCOLAS NAS FEIRAS LIVRES E doá-los ÀS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS............

Data do Ato: 24/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a futura praça entre a Rua João Pretti e Avenida Sà­lvio àvidos

Data do Ato: 06/11/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3.996, de 28 de abril de 1.993, que cria o Conselho Municipal de habitação Popular e dão outras providênciasâ

Data do Ato: 30/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria a Ordem Municipal do mérito princesa do norte

Data do Ato: 29/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 1º, da Lei n.º 4.447, de 14 de maio de 1.998, que alterou a redação do artigo 1º, da Lei n.º 3.498, de 14 de novembro de 1.989

Data do Ato: 28/10/2003

Situação: Em Vigor