Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Acrescenta inciso ao art. 4º e altera redação do inciso VIII do mesmo dispositivo legal, da Lei n.º 4.723/01 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável " CMDRSâ

Data do Ato: 18/08/2003

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dão outras providências

Data do Ato: 14/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do § 2º, artigo 1º, da Lei n.º 4.702, de 27 de junho de 2.001

Data do Ato: 08/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 14/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica atualizado o subsídio mensal dos Senhores Vereadores da câmara Municipal de Colatina, no percentual de 17,75% (dezessete và­rgula setenta e cinco por cento), para vigorar a partir de 01 (primeiro) de Maio de 2003.

Data do Ato: 10/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação de Produtividade para os Fiscais de Renda do município de Colatina

Data do Ato: 01/07/2003

Situação:

Ementa:

Declara imóvel urbano de utilidade pública, para desapropriação por interesse público, pertencente a Nilson da Silva Machado

Data do Ato: 01/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, direitos de posse pertencentes a ELIETE BELINK

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder, em Comodato, bens móveis para Secretaria de Estado da segurança pública

Data do Ato: 18/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 17/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 17/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Parceria com a UNIODONTO " Cooperativa Odontolà³gica de Colatina

Data do Ato: 04/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a Associação das Damas de Caridade de Colatina

Data do Ato: 04/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 03/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação ANJOS DE RESGATE

Data do Ato: 03/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências

Data do Ato: 23/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria normas para arborização na Cidade de Colatina

Data do Ato: 09/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a meia entrada para idosos em cinemas, eventos culturais e esportivos, no município de Colatina

Data do Ato: 05/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Educativa de Combate à  violência no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 05/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Defesa da criança e do Adolescente âJEAN ALVES DA CUNHA

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública municipal a fundação Educacional Presidente Castelo Branco

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão destinadas à s atribuições de direção, Chefia e Assessoramento da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao Inciso VII do Artigo 1º da Lei n.º 4.037, de 03/09/1.993

Data do Ato: 11/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 3.952, de 23 de outubro de 1.992

Data do Ato: 10/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a união de educação e Cultura Gildãosio Amado

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação pertencente a Empresa Laà©lio Làºcio Imóveis__________________________

Data do Ato: 02/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo custear confecção de Blocos de Notas Fiscais

Data do Ato: 25/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Procede ao tombamento de imóvel de interesse histórico, cultural, folclórico, ambiental paisagístico

Data do Ato: 20/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o limite para abertura de créditos adicionais suplementares

Data do Ato: 18/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação atlética Castelo Branco

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende abrangência ao Estacionamento Rotativo Faixa Verde para a Rua Santa Maria

Data do Ato: 14/03/2003

Situação:

Ementa:

fixa valor salarial para os cargos de supervisor de campo e agente Educador da saúdeâ previsto na Lei n.º 4.809/2.002

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, em face do interesse público, pertencente a Alcides Guedes, para desapropriação

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal desenvolver ações para implementar Programa

Data do Ato: 18/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.003, e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 3º, da Lei n.º 4.308, de 29 de novembro de 1.996

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui no currà­culo escolar da Rede de Ensino Municipal maioria relativa a história afro-brasileira

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Mandatà¡rio, e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel urbano de utilidade pública, para desapropriação por interesse público, pertencente a Angelina Negrelli da Costa

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a Contribuià§à£o para Custeio dos Serviços de iluminaçãoo pública " COSIP

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo com o Banestes " Banco do Estado do espírito Santo S.A

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor