Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão do supervisor de campo na relação dos profissionais integrantes do caput do artigo 1º da Lei nº 4.679, de 10 de abril de 2.001

Data do Ato: 16/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a restituição da área objeto de desapropriação pela Lei n.º 4.436, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 04/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no Artigo 4º da Lei n.º 4.567, de 21.09.1.999

Data do Ato: 04/12/2002

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares

Data do Ato: 11/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 06/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 06/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares

Data do Ato: 29/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público, por se tratar de área de risco, para desapropriação

Data do Ato: 16/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Ruas, Escadarias e Travessa no Bairro Francisco Simonassi

Data do Ato: 08/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 08/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de propriedade de Samuel Rosa Pereira e outros

Data do Ato: 17/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais

Data do Ato: 17/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Educativa de nutrição Infantil em Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia do Cafona

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal de prevenção da Hipertensà£o Arterial no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria no Bairro Padre José de Anchieta

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Padre José de Anchieta

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2003 e dão outras providências

Data do Ato: 21/08/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera parágrafos 1º e 2º do Artigo 1º da Lei n.º 4.577, de 26 de outubro de 1.999

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual do município, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º -  Cada Secretaria Municipal e Coordenadoria Municipal serà£o constituà­das, respectivamente, de uma Subsecretaria e uma Subcoordenadoria Municipal, que serà£o ocupadas por Subsecretà¡rios Municipais e Subcoordenadores Municipais, cargos de provimen

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a Wesman Bermond Pereira e s/m

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o Termo de Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o SISPMC e o município e dão outras providências

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aquisição de imóvel de propriedade da Empresa D. Dalla Bernardina & Irmà£os Ltda., para a câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/07/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para construção da penitenciária Regional de Colatina

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para desapropriação, direitos de posse e benfeitorias construà­das sobre área situada na Rua Hilà¡rio Delà¡cqua

Data do Ato: 25/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação Colatinense de e para a Pessoa Portadora de deficiência Visual

Data do Ato: 13/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação de Estações de Rà¡dio-Base (ERB) de Telefà´nia Celular e dão outras providências

Data do Ato: 10/06/2002

Situação:

Ementa:

Artigo 1º - Ficam as áreas de lazer cultural ou esportivas edificadas e devidamente constituà­das, tais como: teatros, cinemas, clubes esportivos, boates, audità³rios, hotéis, motà©is, pousadas, parques aquà¡ticos, casas de shows, bingos, boliches, centros de

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Nova Lenira

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome as Ruas na Comunidade da Ponte do Pancas

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação da Lei n.º 3.547, de 05 de abril de 1.990 " Lei orgânica Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 04/06/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para fins de desapropriação, de propriedade da P.W.E " indústria e comércio do Vestuà¡rio Ltda

Data do Ato: 29/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o dia 15 de maio como o Dia Municipal de Combate à s Drogasâ e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de prevenção ao Uso de Drogas de Abuso nas Escolas e Creches no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o Centro de Treinamento Edmilson, Entidade Esportiva sediada em Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 17/05/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam imunes de corte as à¡rvores localizadas em toda a extensà£o da Avenida Getàºlio Vargas, no Centro do município de Colatina.

Data do Ato: 07/05/2002

Situação: Em Vigor