Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumido

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de áreas sob o regime de aforamento e de alienação

Data do Ato: 24/10/1997

Situação:

Ementa:

Institui o dia do Evangà©lico no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA VERGILIO DIASâ .

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo efetuar despesas com fornecimento de lanches, para o Jàºri Popular perià³dico

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a cobranà§a amigà¡vel da dà­vida ativa e dão outras providências

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação com a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA WALTER DA SILVA ABREUâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA CABO ASTROGILDO ALVES DOS SANTOSâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SARGENTO ERINALDO PEREIRA DIASâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SARGENTO JOSÉ SANTANA DA ROCHAâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento do ESTACIONAMENTO ROTATIVO criado através da Lei Nº 4.049/93 e dão outras providências

Data do Ato: 03/10/1997

Situação:

Ementa:

dão nome ao BECO LEOPOLDINA HULDA TETZNERâ .

Data do Ato: 02/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio para isenà§à£o e cobranà§a de dà­vidas, com o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Polà­tica Agrà­cola e dão outras providências

Data do Ato: 25/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Maocyr Brotas

Data do Ato: 12/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar aditivo ao convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de são Domingos do Norte

Data do Ato: 12/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA EUCLIDES FERREIRA NOBREâ , a Rua Projetada 65, da Quadra 10, localizada no Bairro Moacir Brotas.

Data do Ato: 10/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA CAPITàƒO PAULO ROBERTO DE MORAESâ , a Rua Projetada localizada no Bairro córrego do Ouro.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA JOSÉ ANTÔNIO RAMOSâ , a atual Rua Projetada 64, localizada no Bairro são Silvano.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA IRACEMA VALBUZA VERONEZâ , a atual Rua Projetada 2, localizada no Bairro são Pedro

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SILMà‰RIO DA COSTA WILLâ , a atual Rua Projetada 3, localizada no Bairro são Pedro.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA ROSANGELA CORA DE JESUSâ , a atual Rua Projetada 1, localizada no Bairro são Pedro

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA HENRIQUE MACHADO DIASâ a Rua Projetada paralela à  Rua à‚ngelo Pulcheri e perpendicular à  Rua àƒngelo Meneghelli situada no alto do Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a regularização de áreas, sob o regime de doação, daquelas destinadas a assentamentos de moradia popular

Data do Ato: 28/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de ajuda financeira com a Escola Cenecista de 1º Grau Atà­lio Morelatoâ

Data do Ato: 28/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação técnica e Financeira com o IDAF - Instituto de Defesa Agropecuà¡ria e Florestal do espírito Santo

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências

Data do Ato: 15/07/1997

Situação:

Ementa:

dão nova redação ao Artigo 3º e seus parágrafos da Lei Nº 4.202, de 12 de dezembro de 1.995

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abrir crédito especial em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira em favor da Mitra Diocesana de Colatina e a abertura do necessário crédito especial

Data do Ato: 04/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública a Associação fundação Amarà­lio Caiado Fragaâ , pelo relevantes serviços prestados à  coletividade colatinense, com sede nesta cidade.

Data do Ato: 04/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Conselhos nas escolas da Rede Municipal

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho Municipal de educação e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaà§à£o do magistário

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de educação - FME e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/1997

Situação:

Ementa:

Prorroga o prazo previsto na Lei Nº 4.327, de 04 de marà§o de 1.997

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar termo aditivo ao convênio celebrado com as Obras Passionistas são Paulo da Cruz

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/06/1997

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade da colocaà§à£o de caixas coletoras de correspondàªncias junto aos prédios e residàªncias e dão outras providências

Data do Ato: 18/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com a EMATER/ES - Empresa de assistência técnica e extensão Rural do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 16/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública a Cà¡ritas Diocesana de Colatina, entidade de assistência e promoà§à£o social.

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o LAR IRMàƒ SCHEILA

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o ASILO VOVà” SIMEàƒO

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o LAR PAI ABRAàƒO e abrir o necessário crédito especial

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área de terras de propriedade da IMOBILIàRIA BELLUAR VILLE LTDA

Data do Ato: 12/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a fundação Ceciliano Abel de Almeida

Data do Ato: 23/04/1997

Situação: Em Vigor