Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza firmar com a união convênio de adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuià§àµes

Data do Ato: 17/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para as Autarquias Municipais o Plano de Demissão Incentivada de que trata a Lei Municipal Nº 4.330/97

Data do Ato: 17/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonizaà§à£o e Reforma Agrà¡ria

Data do Ato: 10/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de terreno em favor da associação DOS MORADORES DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA

Data do Ato: 01/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe a mesma denominação para mais de um prà³prio municipal

Data do Ato: 01/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro córrego do Ouro

Data do Ato: 31/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a JOSÉ NATAL LEMOS

Data do Ato: 19/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a promover demissão incentivada de seus funcionà¡rios, nas condià§àµes estabelecidas nesta Lei.

Data do Ato: 19/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 13/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 10/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a redução e a dispensa de multas e juros dos débitos para com a Fazenda pública , e dão outras providências

Data do Ato: 04/03/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de área, por desapropriação, para implantação do novo aterro sanità¡rio

Data do Ato: 03/02/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Data do Ato: 30/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição do terreno de propriedade do INSS, para instalação de órgãos municipais

Data do Ato: 20/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a dispensa de multas e juros dos débitos para com a Fazenda pública , e dão outras providências

Data do Ato: 08/01/1997

Situação:

Ementa:

Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 08/01/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos , para o exercício de 1997 e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Tribunal de justiça do Estado do espírito Santo, visando a construção do FORUM

Data do Ato: 30/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria ponto de estacionamento para táxi, na Rua Melvin Jones

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar ao LIONS CLUBE DE COLATINA - CENTRO imóvel para construção da Capela Mortuà¡ria

Data do Ato: 13/12/1996

Situação:

Ementa:

dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal, dispensa de multa e juros e dão outras providências

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece percentuais de multa incidentes sobre débitos em atraso, adota a UFIR - Unidade Fiscal de Referàªncia como parà¢metro de atualizaà§à£o e dão outras providências

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município oferecer garantia para parcelamento de Dà­vida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço relativa ao SAMAL

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar ao Estado do espírito Santo, área para ampliação de Escola

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder imóvel, em Comodato, ao Estado do espírito Santo

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a transferência de imóveis, a título de daà§à£o em pagamento

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar valor da indenização de imóvel desapropriado

Data do Ato: 13/12/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferir para a associação EMPRESARIAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE COLATINA - ASSEDIC para implantação de Polo Industrial

Data do Ato: 29/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para efeito de desapropriação, de propriedade de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Data do Ato: 29/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica Nà­vel de Classe do quadro de cargos e salários da Prefeitura

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aditar convênio celebrado entre o município e a Escola Cenecista de 1º Grau Atà­lio Morelatoâ

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a remuneraà§à£o mensal dos ocupantes da função de Conselheiro Tutelar, fixada pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente tendo em vista o disposto no Artigo 32 da Lei Nº 4.138, de 20

Data do Ato: 25/11/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui da Lei FAUSTO TEIXEIRAâ que dispàµe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dão outras providências

Data do Ato: 25/11/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza deliberação de ajuda a ARNALDO DE VASCONCELLOS COSTA

Data do Ato: 31/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área ao CIRCOLO TRENTINO DI COLATINA

Data do Ato: 22/10/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza permuta de área de propriedade do município com terreno de ALOIR MIGUEL PRANDO LORENZUTTI

Data do Ato: 22/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina a Travessa Amà©lia Luà­za Sarmentoâ , a atual Travessa Santa Inàªs.

Data do Ato: 22/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga as Leis Nºs 3.349/88 e Lei Nº 3.617/90

Data do Ato: 17/10/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar a associação DE MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, área situada no antigo Aeroporto

Data do Ato: 27/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação e autoriza doar áreas à  TELESP - Telecomunicações do espírito Santo S.A

Data do Ato: 27/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL para atender o PRONAF

Data do Ato: 27/09/1996

Situação:

Ementa:

Denomina a RUA FIORAVANTI MARINOâ a atual Rua Projetada que partindo da Avenida Brasil, segue em linha reta atà© a entrada do Aterro Sanità¡rio, no Bairro Maria das graças.

Data do Ato: 17/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área sediada em Boapaba, para a MITRA DIOCESANA DE COLATINA

Data do Ato: 17/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a distribuià§à£o da área que constitui o Loteamento denominado San Diegoâ

Data do Ato: 17/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar apoio financeiro em favor de GILDO ALVES DE SOUZA, para gravaà§à£o de disco

Data do Ato: 12/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica quantitativos dos cargos de Professor, do quadro do magistário

Data do Ato: 12/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar terreno para associação DOS MORADORES DO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA

Data do Ato: 09/09/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área em favor da associação DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA

Data do Ato: 09/09/1996

Situação: Em Vigor