Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#5 Matérias Encontradas

Resultados: COMISSÃO
Decreto: Nº 29560

Ementa:

CONSTITUI COMISSÃO ES PECIAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATA ÇÕES, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 28.993/2024

Data do Ato: 11/09/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29015

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação, Revisão e Atualização do Plano de Mobilidade do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 29003

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Revisão da Leegislação Ambiental do Município de Colatina

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28999

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28917

Ementa:

Constitui Comissão permanente de processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados