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Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Profa Evanilda Pimenta Barbosa"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEFTI "Belmiro Teixeira Pimenta"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF "Bairro Colúmbia"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A” F.G. I, no CEIM "Luiza de Marilac"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEF "Antônio Nicchio"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Luiz Dalla Bernardina"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF "Amélio Forechi"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Anjo da Guarda"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEFTI "Lions Club de Colatina" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF "Luiz Dalla Bernardina"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEIEF "Maria Ortiz"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEFTI "Oséas Rangel de Amorim":

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Prof. João Elias Pancoto"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B -F.G. II, na EMEIEF "Prof. Luiza Crema"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF "Prof. Matilde Guerra Comério" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF "São Marcos"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos que designaram os servidores para ocupar os cargos de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Colatina, constantes no Anexo I

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da ProcuradoriaGeral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da ProcuradoriaGeral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da ProcuradoriaGeral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o decreto n° 32.707 de 01 de abril de 2026.

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 22/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Carla Cristina dos Reis Iglesias - Matrícula 332720, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 16/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES (COMAFE)

Data do Ato: 16/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 16/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente -CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMEIEF "BENILDO BRAGATTO", LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMEIEF "BENILDO BRAGATTO", LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina

Data do Ato: 14/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.348, de 10 de junho de 2025

Data do Ato: 14/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Carlos Roberto Meneguetti

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.848 de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, Municipal de Obras da Secretaria.

Data do Ato: 09/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DEFINE O RESPONSÁVEL PELO CNPJ E PELO FUNDO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - FMPD

Data do Ato: 09/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "В" F.G. II, no CEIM "Nossa Senhora Aparecida"

Data do Ato: 08/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta os arts. 154 a 162 da Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2026, no tocante à migração de regime jurídico dos empregados públicos permanentes regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para o regime jurídico estatutário, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 27/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na Comissão de Avaliação do Sistema da Avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal de que trata o Decreto nº 27.623, de 12 de janeiro de 2023

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 32.664, de 20 de março de 2026.

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 32.663, de 20 de março de 2026.

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Karla Carvalho Sarcinelli - Matrícula 333395 043118, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a homologação da deliberação do Conselho Municipal de Transporte Coletivo e alteração dos Decretos nº 31.643, de 06 de agosto de 2025, e nº 31.705, de 21 de agosto de 2025

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.432 de 04 de fevereiro de 2026

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 14.272, de 25 de outubro de 2010

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.445 de 30 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do subsídio mensal ao transporte público coletivo urbano de passageiros por ônibus no Município de Colatina, autorizado pela Lei nº 6.936/2022, e dá outras providências

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO INTEGRADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, ESTUDO AMBIENTAL MUNICIPAL - EAM E O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA INTERPRETAÇÃO UNIFORME E TESE ADMINISTRATIVA VINCULANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLATINA O PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA-GERAL NO PROCESSO DE N° 25009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marinez Avancini de Oliveira Matrícula 039012, оocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Anos Iniciais

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marilda Aparecida Precioso Verdin-Matrícula 037592, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I – Escolas do Campo

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do §1° do art. 3º, bem como a redação do art. 5°, todos do Decreto nº 30.698, de 18 de fevereiro de 2025.

Data do Ato: 19/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo, de que trata o Decreto nº 30.399, de 17 de janeiro de 2025

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.729, de 01 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Municipal de Assistência Social Secretaria.

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias no âmbito do Município de Colatina

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria dos Termos de Colaboração

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidor da Função Gratificada de Direção e Chefia de Setor e Serviço-FG 03, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 15/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal de 3,00 metros para 1,50 metros na Travessa Nicodemos Narciso, e alteração de 3,00 metros para 0,80 metros na Rua Maria Carolina Martins para a edificação de inscrição imobiliária n° 01.05.095.0360.001, bairro Santa Mônica, Colatina/ES

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal de 3,00 metros para 1,50 metros para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.05.694.0011.001 na Rua José Monteiro de Souza, bairro Vicente Suella, Colatina/ES

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025.

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto n° 30.992, de 02 de abril de 2025.

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 13/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 13/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD da Guarda Civil Municipal de Colatina/ES, de que trata o decreto n° 30.873, de 13 de março de 2025 е 31.970, de 29 de outubro de 2025

Data do Ato: 13/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC), de que trata o Decreto nº 31.237, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto n° 32.250, de 16 de dezembro de 2025

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina.

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.817, de 07 de março de 2025.

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 10/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 10/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor