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Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Esporte e Lazer da Secretaria.

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 07/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Colatina/ES

Data do Ato: 06/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de caráter temporário, destinada a apuração dos fatos controvertidos nos autos do processo n° 5001103-42.2025.8.08.0014, em trâmite na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina/ES, ajuizado por Asilo Pai Abraão - APA (Casa de Repouso Gonçalves - ILPI) em face do Município de Colatina/ES

Data do Ato: 06/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025.

Data do Ato: 06/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador- CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Socia!

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Promoção e lgualdade Racial de Colatina

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social

Data do Ato: 17/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunto de Comunicação Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEFTI "Cleres Martins Moreira"

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.538, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidores da Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.444, de 30 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.578, de 02 de março de 2026

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a vigência do decreto nº 32.709 de 01 de abril de 2026

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF "Dr. Octávio Manhães de Andrade"

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" F.G. II, no CEIM "Carlos Roberto Menegatti"

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Sagrada Família”

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 29/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Obras

Data do Ato: 29/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidor da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 32.352, de 13 de janeiro de 2026

Data do Ato: 29/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 28/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 28/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 32.686, de 25 de março de 2026.

Data do Ato: 28/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 28/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 27/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia Solidária - CCDES, de que trata o Decreto nº 31.365, de 12 de junho de 2025

Data do Ato: 27/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Vicente de Paulo"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEF "Ferrúcio Forrechi"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEIEF "Ernesto Corradi"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEFTI “Dr. Ubaldo Ramalhete"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "Д" F.G. I, no CEIM "Villa Treviso"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEF "Godofredo Chaves Baião" e CEIM "José Baião"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEF "Godofredo Chaves Baião" e CEIM "José Baião"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Vista da Serra"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "B" F.G. II, no CEIM "Profa Zita Botelho de Almeida"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEF "Dr. Raul Giuberti"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Profa Evanilda Pimenta Barbosa"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF “Dr. Carlos Germano Naumann" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Nossa Senhora da Penha"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Coronel Virgínio Calmon

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A" F.G. I, no CEIM "Mario Leoncio da Vitória"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEFTI "Belmiro Teixeira Pimenta"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF "Bairro Colúmbia"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "A” F.G. I, no CEIM "Luiza de Marilac"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEF "Antônio Nicchio"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Luiz Dalla Bernardina"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF "Amélio Forechi"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor "А" F.G. I, no CEIM "Anjo da Guarda"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEFTI "Lions Club de Colatina" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF "Luiz Dalla Bernardina"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEIEF "Maria Ortiz"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEFTI "Oséas Rangel de Amorim":

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF "Prof. João Elias Pancoto"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B -F.G. II, na EMEIEF "Prof. Luiza Crema"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF "Prof. Matilde Guerra Comério" :

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEIEF "São Marcos"

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos dos Decretos que designaram os servidores para ocupar os cargos de Diretores Escolares das instituições de Ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Colatina, constantes no Anexo I

Data do Ato: 24/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da ProcuradoriaGeral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da ProcuradoriaGeral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da ProcuradoriaGeral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o decreto n° 32.707 de 01 de abril de 2026.

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 22/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Executivo da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 22/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Carla Cristina dos Reis Iglesias - Matrícula 332720, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 16/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES (COMAFE)

Data do Ato: 16/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 16/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente -CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente - CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMEIEF "BENILDO BRAGATTO", LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EMEIEF "BENILDO BRAGATTO", LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 15/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina

Data do Ato: 14/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.348, de 10 de junho de 2025

Data do Ato: 14/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Carlos Roberto Meneguetti

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor