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Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde

Data do Ato: 22/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 21/10/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Anti Drogas de Colatina

Data do Ato: 16/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 13/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação da composição da Junta de Recursos Fiscais e do Conselho de Contribuintes - CCON, criados pela Complementar n º 87, de 07 de novembro de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 25.249, de 08 de marco de 2021

Data do Ato: 04/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 16/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 16/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na comissão intersetorial para a construção do plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Colatina

Data do Ato: 27/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor