Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#586 Matérias Encontradas

Resultados: Portaria
Portaria: Nº 48

Ementa:

Promove servidor :

Data do Ato: 13/10/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 45

Ementa:

Promove servidores :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Promove Servidor :

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Promove servidores :

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

Promove servidores :

Data do Ato: 05/10/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 36

Ementa:

Promove servidor :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: DISPÕE

Portaria: Nº 29

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: DISPÕE

Portaria: Nº 28

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 27

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 24

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: DISPÕE

Portaria: Nº 23

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: DISPÕE

Portaria: Nº 22

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: DISPÕE

Portaria: Nº 21

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: DISPÕE

Portaria: Nº 20

Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Sindicância e dá outras providências .

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: DISPÕE

Portaria: Nº 19

Ementa:

Dispõe sobre a revogação das Portarias nº 006, de 17 de março de 2026, 008, de 07 de abril de 2026, 009, de 10 de abril de 2026, 013, de 27 de abril de 2026, 015, e 016, ambas de 14 de maio de 2026 .

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Promove servidor :

Data do Ato: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Tema: DISPÕE

Portaria: Nº 13

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 27/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 12

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão da contagem de prazo previsto na Portaria n° 007/2026

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 11

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 004, de 17 de março de 2026

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 9

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 10/04/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 6

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 5

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 002, de 06 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 4

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 003, de 13 de fevereiro de 2026

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 3

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 11/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 2

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 04/02/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 1

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 73

Ementa:

Promove servidor.

Data do Ato: 18/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 72

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 063, de 08 de dezembro de 2025

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 70

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 064 de 08 de dezembro de 2025.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 69

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 059, de 17 de novembro de 2025.

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 68

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 060, de 18 de novembro de 2025

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 67

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 057, de 12 de novembro de 2025.

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 66

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação da Comissão Processante de que trata o ofício nº 10/2025, baixa a seguinte Portaria:

Data do Ato: 10/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 65

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Administrativo Disciplinar - PAD de Processo

Data do Ato: 08/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 63

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância.

Data do Ato: 03/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 62

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância.

Data do Ato: 03/12/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 56

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 54

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Administrativo Disciplinar - PAD de Processo.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Processo Administrativo Disciplinar PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 48

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 45

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 43

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 42

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Municipal N° 6.355, de 13 de setembro de 2016 - Estatuto do Magistério e tendo em vista solicitação contida no processo protocolado sob n° 13.740/2025, baixa a seguinte Portaria:

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 39

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 38

Ementa:

Promove servidores.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 37

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/09/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 36

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 35

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 29/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 34

Ementa:

Dispõe sobre instauração de Sindicância.

Data do Ato: 20/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 33

Ementa:

Promove servidor

Data do Ato: 13/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 32

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 13/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 31

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 13/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 30

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.° 023, de 11 de junho de 2025

Data do Ato: 12/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 29

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 12/08/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 27

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 25/07/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 26

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 23

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 22

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 22

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 21

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 18

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 013/2025.

Data do Ato: 08/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 17

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 07/05/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 16

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 22/04/2025

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 15

Ementa:

Suspende prazos processuais relacionados aos trabalhos da Comissão Sindicante instaurada pela Portaria nº 013/2025

Data do Ato: 10/04/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 11

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 18/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 8

Ementa:

Designa servidor para fiscalização do Contrato n° 136/2022

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 7

Ementa:

Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Portaria: Nº 6

Ementa:

CONSTITUI MODELO DE CARIMBO DE INSPEÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL PARA GARANTIA DA PROCEDÊNCIA DE PRODUTOS DE ESTABELECIMENTOS INSPECIONADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES -2025

Data do Ato: 28/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 5

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 24/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 3

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 2

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 19/02/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 197

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Claudecir José Schneider

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 196

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Gleisson Adão Martins Cardoso

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 195

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Gabriela da Costa Vicente

Data do Ato: 10/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 194

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 193

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 09/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 192

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brenda Alves de Freitas

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 191

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Jonathan Gonçalves Martins

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 190

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marisônia Carvalho Soella

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 189

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Francielly Cristina de Moura

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 188

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli

Data do Ato: 02/12/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 186

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Nina Carla Vieira Aleluia

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 185

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Marta Saviatto

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 184

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Diana Prince de Oliveira

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 183

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Júlia Gava da Silva

Data do Ato: 12/11/2024

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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