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Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV no CEIM Villa Treviso :

Data do Ato: 01/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto nº 31.242, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Procuradoria-Geral Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras – CPL/SEMOB, designa Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio, disciplina a remuneração de seus integrantes e dá outras providências

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.230, de 02 de julho de 2026.

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui representatividade no Conselho Municipal de Inovação de Colatina (CMINOVA), de que trata o Decreto nº 32.928 , de 11 de ma io de 2026

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.743, de 14 de abril de 2026.

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Diolene Aparecida Bazilato Fereguetti, ocupante dos cargos efetivos de Professor MaRC3 e Professor Função Tecnico Pedagógica III – Pedagogo

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a Comissão de Organização da 105ª Festa de Emancipação de Colatina

Data do Ato: 17/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Supervisor Operacional, da Secretaria Municipal de Governo, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 16/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 32.250, de 16 de dezembro de 2025 e Decreto nº 30.813, de 06 de março de 2025

Data do Ato: 16/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade Administrativa – Superintendência, da Controladoria Geral do Município, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 16/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências .

Data do Ato: 03/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 02/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Temporária de Criação, Desenvolvimento e Acompanhamento do Alvará Provisório de Obras, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, e dá outras providências

Data do Ato: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 02/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração :

Data do Ato: 02/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 02/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, designa Agentes de contratação/Pregoeiros, disciplina a remuneração dos membros e dá outras providências .

Data do Ato: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 01/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 01/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvonvilvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 01/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV no CEIM Villa Treviso :

Data do Ato: 01/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

meia Coordenador-CC-6, da Secretaria municipal da Fazenda:

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências .

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências .

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM “Villa Treviso” :

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM “Villa Treviso” :

Data do Ato: 30/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal de 6,00 metros para no mínimo 3,00 metros na Rua Colibri, para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.07.026.0262.001, bairro Colúmbia, Colatina/ES .

Data do Ato: 29/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão parcial do afastamento frontal para no mínimo 1,60 metros na Rua Amarílio Caiado Fraga, para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.04.232.0203.001, bairro Honório Fraga, Colatina/ES

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal de 6,00 metros para no mínimo 3,00 metros na Rua Colibri, para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.07.026.0252.001, bairro Colúmbia, Colatina/ES .

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral :

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral :

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento AmbientalSANEAR

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral;

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal de Governo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 26/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta em caráter excepcional, o horário especialde expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal :

Data do Ato: 25/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.566 de 03 de fevereiro

Data do Ato: 24/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 24/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta em caráter excepcional, o horário especial de expediente no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui, em caráter permanente, a Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, designa seus membros e dá outras providências.

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização das Ações de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, e dá outras providências

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Temporária de Revisão, Atualização e Estruturação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, dos Protocolos de Assistência Farmacêutica e da Organização Logística da Dispensação de Medicamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, e dá outras providências

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.499 de 02 de fevereiro

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.876 de 05 de fevereiro de 2024

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno “B” - F.G.V na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.411 de 26 de julho de 2026

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.975 de 14 de maio de 2026

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta-CC-3 de Assistência Social.

Data do Ato: 23/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Permanente para Apuração de Infrações em Licitações e Contratos, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências

Data do Ato: 22/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 22/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor “ A ” - F.G. I, na E

Data do Ato: 22/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 29.969, de 27 de dezembro de 2024

Data do Ato: 19/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição de membros para compor o Conselho Integrado de Segurança Pública e Defesa Social - CISEDES do Município de Colatina/ES

Data do Ato: 19/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Elaboração de Pareceres Referenciais, Minutas Padronizadas de Editais de Licitação, Contratos, Convênios, Termos de Parceria/Fomentos, Instrumentos Congêneres e Termo de Referência, no âmbito da Administração Direta do Município de Colatina/ES, e dá outras providências

Data do Ato: 19/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Contratação, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, designa Comissão de Contratação, disciplina a remuneração dos membros e dá outras providências

Data do Ato: 19/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, designa seus membros e dá outras providências

Data do Ato: 19/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Temporária de Planejamento de Contratações, Acompanhamento e Adequação dos Instrumentos de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde de Colatina/ES, e dá outras providências

Data do Ato: 19/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Avaliação de Imóveis e Preços Públicos, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, e dá outras providências

Data do Ato: 19/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências

Data do Ato: 18/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.093, de 08 de junho de 2026

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta-CC-3, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Captação de Recursos de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei nº 6.919 de 22 de dezembro de 2021, que institui o “Programa Municipal Dinheiro na Escola” – PMDDE”, no município de Colatina .

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor