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Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Revogado

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.569, de 31 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidor da Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto, nº 33.187, de 23 de junho 2026 .

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 32.180, de 05 de dezembro de 2025, que aprovou a I N S T RU Ç ÃO N O R M A TI V A CGM N° 09/ 2 025 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a retificação do nome e da matrícula da servidora Claudia Rezende Tardin de Castro, integrante ao Decreto nº 33.370, de 23 de julho de 2026

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 04/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33.082, de 03 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 04/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.154, de 18 de junho de 2026 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.310, 14 de julho de 2026 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV no CEIM Nossa Senhora da Penha :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.559, de 26 de fevereiro de 2026 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV no CEIM Nossa Senhora da Penha :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 32.250, de 16 de dezembro de 2025 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação, as competências e a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal de Colatina, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social:

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.100, de 08 de junho de 2026 :

Data do Ato: 02/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.554, de 26 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 02/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.553, de 26 de agosto de 2026:

Data do Ato: 02/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026 :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026 :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 32.281, de 23 de dezembro de 2025, que “dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, Protocolo de Atendimento e Escuta especializada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo”

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.743, de 14 de abril de 2026 :

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Coordenador Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026:

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Efetiva a migração de regime jurídico de empregados públicos permanentes do regime celetista para o regime estatutário, mediante rescisão dos vínculos celetistas e nomeação, investidura e enquadramento nos cargos estatutários correspondentes, e dá outras providências :

Data do Ato: 28/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Anexo II, Tabela V, do DECRETO Nº 12.777, de 15 de setembro de 2008, que estabelece os valores referentes ao Cadastro Técnico Ambiental Municipal (CAM) e dá outras providências :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Colatina – CEMAC, dispõe sobre sua finalidade, composição, competências e funcionamento e dá outras providências :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.294, de 10 de julho de 2026 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.540, de 02 de janeiro de 2019 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefe de Unidade Administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.884, de 01 de outubro de 2025 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação da servidora Mariana Silva Nunes de Oliveira, Matrícula 012927, lotada na Secretaria Municipal de Desenvovimento Econômico:

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação da servidora Mariana Silva Nunes de Oliveira, Matrícula 012927, lotada na Secretaria Municipal de desenvovimento Econômico:

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico :

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação do servidor Verdiomar Fraga - Matrícula 013420, lotado na Secretaria Municipal de Desenvovimento Econômico :

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico :

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.202, de 26 de junho de 2026 :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.202, de 26 de junho de 2026 :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Incui servidores para compor a Comissão Técnica com a finalidade de analisar o Contrato nº 004-OBR/2021 e suas medições em relação aos serviços de engenharia outrora realizados, de que trata o Decreto nº 32.838, de 28 de abril de 2026 :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Incui servidores para compor a Comissão Técnica com a finalidade de analisar o Contrato nº 004-OBR/2021 e suas medições em relação aos serviços de engenharia outrora realizados, de que trata o Decreto nº 32.838, de 28 de abril de 2026:

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEEF “Dr. Octávio Manhães de Andrade” :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL :

Data do Ato: 21/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 21/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 33.488, de 14 de agosto de 2026, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 21/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.884, de 01 de outubro de 2025 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito os Decretos nºs 33.513, de 18 e agosto de 2026 e Decreto nº 33.520, de 19 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências:

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências:

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o nome do representante suplente da Associação Empresarial de Colatina e Região – ASSEDIC, integrante do Conselho de Desnvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC), constante do Decreto nº 31.237, de 14 de maio de 2025 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.497, de 18 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.505, de 18 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.057, de 29 de maio de 2026, para criar unidades administrativas no âmbito das Secretarias Adjuntas de Governo e de Gabinete e atualizar o organograma da Secretaria Municipal de Governo .

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Elaboração de Pareceres Referenciais, Minutas Padronizadas de Editais de Licitação, Contratos, Convênios, Termos de Parceria/Fomento, Instrumentos Congêneres e Termo de Referência, instituída nos termos do Decreto nº 33.161, de 19 de junho de 2026 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.144, de 17 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Criação, Desenvolvimento e Acompanhamento do Alvará Provisório de Obras, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Decreto nº 33. 233 , de 02 de julho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV na EMEIEF Professora Luiza Crema :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.557, de 25 de julho de 2025, para inclusão dos novos membros (titular e suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), em substituição aos membros anteriormente designados :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor