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Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI) da Controladoria-Geral do Município de Colatina :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria de Educação:

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.140, de 06 de janeiro de 2025:

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o nome do servidor que compõe a Comissão Especial Temporária de Revisão, Atualização e Estruturação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, dos Protocolos de Assistência Farmacêutica e da Organização Logística da Dispensação de Medicamentos, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 33. 413 , de 31 de julho de 2026 :

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Fazenda :

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Fazenda :

Data do Ato: 05/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 05/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre substituição de membro na Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações - PRE, no âmbito, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Decreto nº 33. 158, de 19 de junho de 2026 :

Data do Ato: 05/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 02/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.543, de 24 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 02/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.701, de 25 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.251, de 06 de julho de 2026 :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Segurança Pública e Administrativa, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Transporte e Trânsito-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor-Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR ;

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.715, de 29 de setembro de 2026 ;

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.702, de 25 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 01/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Administração- CC-3, da Secretaria Municipal ;

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.714, de 29 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA DE COLATINA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GESTORA E ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMDPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Suely Mauro Gomes - Matrículas 334456 e 037528, ocupante dos cargos efetivo de Professor MaRC3 e Professor Docente I – Anos Iniciais :

Data do Ato: 30/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento AmbientalSANEAR :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor-Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Obras, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 29/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.287, de 09 de julho de 2026 :

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal Adjunto- CC-3, da Secretaria Municipal de Saúde:

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente ;

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado Central no âmbito do Poder Executivo Municipal :

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 33. 187 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para exercer a função de Presidente na Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 33. 187 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para exercer a função de Presidente na Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 33. 187 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 25/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a designação do servidor Plauber Antônio Arrigoni - Matrícula 8409, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer Função Gratificada – FG-05 – Chefia de Unidade Administrativa Coordenadoria - Coordenadoria de Transportes, integrante ao Decreto nº 33.463, de 10 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências Institui a Comissão Permanente de Parcelamento do Solo Urbano do Município de Colatina, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, designa seus membros e dá outras providências .

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 25/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta os arts. 66-A e 66-B da Lei nº 7.197, de 26 de março de 2024, com a redação dada pela Lei nº 7.424, de 30 de julho de 2026, e disciplina os procedimentos relativos ao regime de sobreaviso, ao atendimento de demandas, ao plantão presencial e ao banco de horas dos membros dos Conselhos Tutelares do Município de Colatina .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 31.262, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina, e dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 31.262, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Revogado

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025, para inclusão dos novos membros (titular e suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (SEMTRAN), em substituição aos membros anteriormente designados :

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Temporária para Estudo de Demanda de Pessoal para Realização de Concurso Público – CETEDP, destinada à elaboração de diagnóstico da força de trabalho e ao levantamento das necessidades de pessoal do quadro geral de servidores e do magistério público municipal, de que trata o Decreto nº 33.276, de 23 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal. de Habitação e Regularização Fundiária :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Regularização, Avaliação e Controle de Bens Públicos Imóveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, de que trata o Decreto nº 33. 170 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação :

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina :

Data do Ato: 12/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, instituída pelo art. 90 da Lei Complementar nº 160/2026, designa seus membros e dá outras providências .

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AOS VALORES TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DE IMÓVEIS PARA FINS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AOS VALORES TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DE IMÓVEIS PARA FINS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.053, de 29 de maio de 2026, que fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.046, de 28 de maio de 2026, que fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ROTEIRO ORIENTATIVO PARA ANÁLISE LABORATORIAL FISCAL DE PRODUTO E ÁGUA E/OU GELO, PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS, APLICAÇÃO DO REF NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES .

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a declaração para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, os procedimentos técnicos para formação dos valores imobiliários de referência para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e o processamento das remessas técnicas e impugnações relativas ao valor imobiliário utilizado nesses tributos, e dá outras providências .

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição doConselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina) :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Arlete Trevizani Dalmaso -Matrícula 035481, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3 :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.536, de 21 de agosto de 2026:

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.176, de 23 de junho de 2026

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV na EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.023, de 10 de junho de 2022 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.564, de 27 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.620, de 10 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de C ultura e Turismo :

Data do Ato: 11/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação da servidora Silvania Codeco - Matrícula 013420, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 11/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026:

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.569, de 31 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor