Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Revogado

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.569, de 31 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidor da Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto, nº 33.187, de 23 de junho 2026 .

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 32.180, de 05 de dezembro de 2025, que aprovou a I N S T RU Ç ÃO N O R M A TI V A CGM N° 09/ 2 025 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a retificação do nome e da matrícula da servidora Claudia Rezende Tardin de Castro, integrante ao Decreto nº 33.370, de 23 de julho de 2026

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 04/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33.082, de 03 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 04/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 32.281, de 23 de dezembro de 2025, que “dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, Protocolo de Atendimento e Escuta especializada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo”

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.743, de 14 de abril de 2026 :

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Efetiva a migração de regime jurídico de empregados públicos permanentes do regime celetista para o regime estatutário, mediante rescisão dos vínculos celetistas e nomeação, investidura e enquadramento nos cargos estatutários correspondentes, e dá outras providências :

Data do Ato: 28/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Anexo II, Tabela V, do DECRETO Nº 12.777, de 15 de setembro de 2008, que estabelece os valores referentes ao Cadastro Técnico Ambiental Municipal (CAM) e dá outras providências :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Colatina – CEMAC, dispõe sobre sua finalidade, composição, competências e funcionamento e dá outras providências :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.294, de 10 de julho de 2026 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.540, de 02 de janeiro de 2019 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Governo e dá outras providências :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefe de Unidade Administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.884, de 01 de outubro de 2025 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação da servidora Mariana Silva Nunes de Oliveira, Matrícula 012927, lotada na Secretaria Municipal de Desenvovimento Econômico:

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação da servidora Mariana Silva Nunes de Oliveira, Matrícula 012927, lotada na Secretaria Municipal de desenvovimento Econômico:

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico :

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação do servidor Verdiomar Fraga - Matrícula 013420, lotado na Secretaria Municipal de Desenvovimento Econômico :

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico :

Data do Ato: 25/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.202, de 26 de junho de 2026 :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.202, de 26 de junho de 2026 :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Incui servidores para compor a Comissão Técnica com a finalidade de analisar o Contrato nº 004-OBR/2021 e suas medições em relação aos serviços de engenharia outrora realizados, de que trata o Decreto nº 32.838, de 28 de abril de 2026 :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Incui servidores para compor a Comissão Técnica com a finalidade de analisar o Contrato nº 004-OBR/2021 e suas medições em relação aos serviços de engenharia outrora realizados, de que trata o Decreto nº 32.838, de 28 de abril de 2026:

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor C - F.G. III, na EMEEF “Dr. Octávio Manhães de Andrade” :

Data do Ato: 24/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL :

Data do Ato: 21/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 21/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o Decreto nº 33.488, de 14 de agosto de 2026, que dispõe sobre a designação de servidores para exercerem Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 21/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.884, de 01 de outubro de 2025 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito os Decretos nºs 33.513, de 18 e agosto de 2026 e Decreto nº 33.520, de 19 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências:

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e dá outras providências:

Data do Ato: 20/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o nome do representante suplente da Associação Empresarial de Colatina e Região – ASSEDIC, integrante do Conselho de Desnvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC), constante do Decreto nº 31.237, de 14 de maio de 2025 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.497, de 18 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.505, de 18 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.057, de 29 de maio de 2026, para criar unidades administrativas no âmbito das Secretarias Adjuntas de Governo e de Gabinete e atualizar o organograma da Secretaria Municipal de Governo .

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Elaboração de Pareceres Referenciais, Minutas Padronizadas de Editais de Licitação, Contratos, Convênios, Termos de Parceria/Fomento, Instrumentos Congêneres e Termo de Referência, instituída nos termos do Decreto nº 33.161, de 19 de junho de 2026 :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.144, de 17 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Criação, Desenvolvimento e Acompanhamento do Alvará Provisório de Obras, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, de que trata o Decreto nº 33. 233 , de 02 de julho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV na EMEIEF Professora Luiza Crema :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.557, de 25 de julho de 2025, para inclusão dos novos membros (titular e suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), em substituição aos membros anteriormente designados :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.099, de 08 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.100, de 08 de junho de 2026 :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o ato de designação de servidor para o exercício da Função Gratificada FG-02 – Comandante da Guarda Municipal, para fins de adequação à Lei Complementar nº 160/2026 e ao Decreto nº 33.018/2026, e dá outras providências :

Data do Ato: 17/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o ato de designação de servidor para o exercício da Função Gratificada FG-03 – Direção e Chefia de Setor e Serviço para Inspetor Geral (Subcomandante da Guarda Civil Municipal, para fins de adequação à Lei Complementar nº 160/2026 e ao Decreto nº 33.018/2026, e dá outras providência :

Data do Ato: 17/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias firmadas com as Organizações da Sociedade Civil. No âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 33. 366 , de 22 de junho de 2026 :

Data do Ato: 17/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Demolição, no âmbito da Administração Direta do Município de Colatina/ES, designa seus membros e dá outras providências:

Data do Ato: 14/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem Funções Gratiticadas, lotados na Secretaria Municipal de Obras, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 14/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 32.728, de 09 de abril de 2026 :

Data do Ato: 13/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.880, de 05 de maio de 2026 :

Data do Ato: 13/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Sônia Regina Soares Barcelos -Matrícula 049816, ocupante do cargo efetivo de Continuo :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 33.344, de 20 de julho de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Colatina – COMSEA

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto nº 31.239, de 14 de maio de 2025 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente para organização, acompanhamento, supervisão e execução dos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, em Regime de Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 081 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Administração-SEMAD e dá outras providências :

Data do Ato: 11/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação-SEMED e dá outras providências :

Data do Ato: 11/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública-SEMTRAN e dá outras providências :

Data do Ato: 11/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública-SEMTRAN e dá outras providências :

Data do Ato: 11/08/2026

Situação: Em Vigor