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Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 06/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui a servidora Carla Gomes dos Santos do cargo de Conselheira Tutelar Titular de São Silvano, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina

Data do Ato: 03/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM, de que trata o Decreto nº 32.598, de 05 de março de 2026

Data do Ato: 03/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 03/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente para organização, acompanhamento, supervisão e execução dos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, em Regime de Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Data do Ato: 03/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA)

Data do Ato: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências

Data do Ato: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o afastamento cautelar da servidora ESTELA ALVES do exercício do seu cargo

Data do Ato: 02/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 31.362, de 11 de junho de 2025, para inclusão de novo membro titular para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), em substituição ao membro anteriormente designado, em virtude de seu ingresso na reserva militar

Data do Ato: 01/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Segurança AlimentarCOMSEA, de que trata o Decreto nº 30.896, de 20 de março de 2025

Data do Ato: 01/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membro para ocupar a função de Conselheira Tutelar Titular junto ao Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno "B"- F.G.V na EMEIEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 01/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 29/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 29/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 29/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 29/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata os Decretos n°s 32.892, de 05 de maio de 2026 e 30.918, de 21 de março de 2025

Data do Ato: 27/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Suplentes para atuarem no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da Região Central e São Silvano do Município de Colatina

Data do Ato: 27/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretária Municipal de Administração para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto nº 30.107, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, e dá outras providências

Data do Ato: 25/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 22/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social:

Data do Ato: 21/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 21/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 32.944, de 12 de maio de 2026

Data do Ato: 21/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o encerramento da atuação das Comissões Especiais instituídas antes da publicação da Lei Complementar n° 160/2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, no CEIM "Mário Leôncio da Vitória

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.801, de 24 de abril de 2026

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor BF.G. II, na EMEFTI "Dr. Ubaldo Ramalhete"

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.819, de 24 de abril de 2026.

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 32.764, de 23 de abril de 2026

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 32.718, de 06 de abril de 2026.

Data do Ato: 20/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 19/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 19/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 32.866, de 30 de abril de 2026

Data do Ato: 19/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o decreto n° 32.994, de 15 de maio de 2026

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 18/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Área Trabalhista e Contencioso Cível-CC-6, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 15/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador dos Serviços Jurídicos Autárquicos e Fundacionais-CC-6, da ProcuradoriaGeral do Município de Colatina

Data do Ato: 15/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente dos Serviços Jurídicos Autárquicos e Fundacionais-CC-5, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 15/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEA

Data do Ato: 15/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental SANEAR

Data do Ato: 15/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor dos Serviços Jurídicos Autárquicos e Fundacionais-CC-3, da Procuradoria-Geral do Município de Colatina

Data do Ato: 15/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 15/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Elizabeth Tavares da Silva - Matrícula 010238, ocupante do cargo efetivo de_Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 14/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Inovação de Colatina (CMINOVA)

Data do Ato: 11/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Inovação de Colatina (CMINOVA)

Data do Ato: 11/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 11/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.709 de 01 de abril de 2026.

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.560 de 03 de fevereiro de 2026

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, Municipal de Esporte e Lazer da Secretaria

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Esporte e Lazer da Secretaria.

Data do Ato: 08/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 07/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Intersetorial da Primeira Infância do Município de Colatina/ES

Data do Ato: 06/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de caráter temporário, destinada a apuração dos fatos controvertidos nos autos do processo n° 5001103-42.2025.8.08.0014, em trâmite na Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Colatina/ES, ajuizado por Asilo Pai Abraão - APA (Casa de Repouso Gonçalves - ILPI) em face do Município de Colatina/ES

Data do Ato: 06/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto n° 31.239, de 14 de maio de 2025.

Data do Ato: 06/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador- CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Socia!

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Promoção e lgualdade Racial de Colatina

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros para compor o Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina

Data do Ato: 05/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Executivo, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais Comunicação Social

Data do Ato: 17/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunto de Comunicação Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEFTI "Cleres Martins Moreira"

Data do Ato: 04/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.538, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidores da Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 30/04/2026

Situação: Em Vigor