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Ementa:

Constitui Comissão de Inventário Anual do Almoxarifado Central no âmbito do Poder Executivo Municipal :

Data do Ato: 28/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 31.262, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina, e dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 31.262, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Revogado

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025, para inclusão dos novos membros (titular e suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (SEMTRAN), em substituição aos membros anteriormente designados :

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Temporária para Estudo de Demanda de Pessoal para Realização de Concurso Público – CETEDP, destinada à elaboração de diagnóstico da força de trabalho e ao levantamento das necessidades de pessoal do quadro geral de servidores e do magistério público municipal, de que trata o Decreto nº 33.276, de 23 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal. de Habitação e Regularização Fundiária :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Regularização, Avaliação e Controle de Bens Públicos Imóveis, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, de que trata o Decreto nº 33. 170 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 082 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 22/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação :

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 21/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina :

Data do Ato: 12/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPPAD, instituída pelo art. 90 da Lei Complementar nº 160/2026, designa seus membros e dá outras providências .

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 18/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – CPABI, PARA ANÁLISE DOS PROCESSOS QUE TRAMITAM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, RELACIONADOS AOS VALORES TÉCNICOS DE REFERÊNCIA DE IMÓVEIS PARA FINS DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.053, de 29 de maio de 2026, que fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.046, de 28 de maio de 2026, que fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE NORMAS PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ROTEIRO ORIENTATIVO PARA ANÁLISE LABORATORIAL FISCAL DE PRODUTO E ÁGUA E/OU GELO, PROCEDIMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS, APLICAÇÃO DO REF NAS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES .

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a declaração para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, os procedimentos técnicos para formação dos valores imobiliários de referência para o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e o processamento das remessas técnicas e impugnações relativas ao valor imobiliário utilizado nesses tributos, e dá outras providências .

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição doConselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina (COMDDIM/Colatina) :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Arlete Trevizani Dalmaso -Matrícula 035481, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3 :

Data do Ato: 16/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.536, de 21 de agosto de 2026:

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.176, de 23 de junho de 2026

Data do Ato: 15/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV na EMEIEF Frei Isaias Leggio da Ragusa :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.023, de 10 de junho de 2022 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.564, de 27 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.620, de 10 de setembro de 2026 :

Data do Ato: 14/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de C ultura e Turismo :

Data do Ato: 11/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a realocação da servidora Silvania Codeco - Matrícula 013420, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 11/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026:

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.569, de 31 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Ouvidor, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Controladoria-Geral do Município de Colatina, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui servidor da Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto, nº 33.187, de 23 de junho 2026 .

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o ordenamento administrativo, de forma permanente, da área pública indicada no Anexo I, localizada na porção inferior da Praça do Sol Poente, para fins de ordenamento do uso do espaço público, mobilidade urbana, segurança viária e fiscalização, e dá outras providências:

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga, em todos os seus termos, o Decreto nº 32.180, de 05 de dezembro de 2025, que aprovou a I N S T RU Ç ÃO N O R M A TI V A CGM N° 09/ 2 025 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 10/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social:

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a retificação do nome e da matrícula da servidora Claudia Rezende Tardin de Castro, integrante ao Decreto nº 33.370, de 23 de julho de 2026

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito do Município de Colatina :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 08/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 04/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Terceirizado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33.082, de 03 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 04/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a designação da servidora Samantha Ferreira Lopes - Matrícula 8412, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para execer Função Gratificada - FG03-Direção e Chefia de Setor e Serviço, integrante ao Decreto nº 33.463, de 10 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.154, de 18 de junho de 2026 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento e Cobertura de Eventos, no âmbito da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social, de que trata o Decreto nº 33.089, de 08 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.310, 14 de julho de 2026 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV no CEIM Nossa Senhora da Penha :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.559, de 26 de fevereiro de 2026 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV no CEIM Nossa Senhora da Penha :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina :

Data do Ato: 04/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 32.250, de 16 de dezembro de 2025 :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação, as competências e a composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal de Colatina, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social:

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 03/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.044, de 27 de maio de 2026, para criar unidades administrativas, remanejar subunidades e atualizar o organograma da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 02/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.100, de 08 de junho de 2026 :

Data do Ato: 02/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.554, de 26 de agosto de 2026 :

Data do Ato: 02/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 2º, do Decreto 33.553, de 26 de agosto de 2026:

Data do Ato: 02/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632, de 12 de março de 2026 :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL :

Data do Ato: 01/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 32.281, de 23 de dezembro de 2025, que “dispõe sobre o estabelecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência, Protocolo de Atendimento e Escuta especializada no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo”

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de servidores para exercerem Funções Gratificadas, lotados na Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.743, de 14 de abril de 2026 :

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Coordenador Operacional, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, de que trata a Lei Complementar nº 167, de 12 de agosto de 2026:

Data do Ato: 31/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Efetiva a migração de regime jurídico de empregados públicos permanentes do regime celetista para o regime estatutário, mediante rescisão dos vínculos celetistas e nomeação, investidura e enquadramento nos cargos estatutários correspondentes, e dá outras providências :

Data do Ato: 28/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Anexo II, Tabela V, do DECRETO Nº 12.777, de 15 de setembro de 2008, que estabelece os valores referentes ao Cadastro Técnico Ambiental Municipal (CAM) e dá outras providências :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização de Colatina – CEMAC, dispõe sobre sua finalidade, composição, competências e funcionamento e dá outras providências :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.294, de 10 de julho de 2026 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.540, de 02 de janeiro de 2019 :

Data do Ato: 26/08/2026

Situação: Em Vigor