Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “A” - F.G.IV no CEIM Villa Treviso :

Data do Ato: 01/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 33.344, de 20 de julho de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA), de que trata o Decreto nº 31.239, de 14 de maio de 2025 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente para organização, acompanhamento, supervisão e execução dos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de professores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, em Regime de Designação Temporária, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Decreto nº 33. 081 , de 03 de junho de 2026 :

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública-SEMTRAN e dá outras providências :

Data do Ato: 11/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno “B” - F.G.V na EMEF “Dr. Octávio Manhães de Andrade” :

Data do Ato: 10/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 33.119 de 11 de junho de 2026 :

Data do Ato: 10/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Controladoria-Geral Municipal-CGM e dá outras providências :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Fazenda :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECTI e dá outras providências :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral Municipal-PGM e dá outras providências :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ e dá outras providências :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Eventos e Competições Esportivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de que trata o Decreto nº 33.185, de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Chefia de Unidade administrativa - Coordenadoria, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 06/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para compor a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o Decreto nº 33. 219 , de 30 de junho de 2026 :

Data do Ato: 06/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Soneli Callegario Miranda – Matrícula 039061, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I – Anos Iniciais :

Data do Ato: 05/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Captação de Recursos-SEMPECR e dá outras providências :

Data do Ato: 05/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes de cargos em comissão na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social-SEMAICOS e dá outras providências :

Data do Ato: 05/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.399, de 30 de julho de 2026 :

Data do Ato: 05/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEIE “Graça Aranha” :

Data do Ato: 05/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.406, de 31 de julho de 2026 :

Data do Ato: 05/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Código de Ética da Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Colatina, e dá outras providências :

Data do Ato: 04/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina:

Data do Ato: 04/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.399, de 30 de julho de 2026 :

Data do Ato: 04/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração:

Data do Ato: 04/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 04/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 04/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 04/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social :

Data do Ato: 04/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Trabalho para operacionalização da Lei nº 14.399/22 - “Política Nacional Aldir Blanc” em Colatina/ES :

Data do Ato: 03/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, e dá outras providências

Data do Ato: 19/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na EMEF “ Padre Fulgêncio do Menino Jesus.

Data do Ato: 23/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto de nomeação do servidor designado para o cargo de Diretor Escolar na EMEIEF “ Padre Fulgêncio do Menino Jesus ”

Data do Ato: 23/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto de nomeação do servidor designado para o cargo de Diretor Escolar na EMEIEF “Graça Aranha ”

Data do Ato: 23/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marilza Catia Gusmão – Matrícula 334812, ocupante do cargo efetivo de Proessor MaRC3

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Colatina/ES

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.583, de 06 de fevereiro de 2019

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina, de que trata o Decreto nº 31.242, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Procuradoria-Geral Municipal, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras – CPL/SEMOB, designa Agentes de Contratação/Pregoeiros e Equipe de Apoio, disciplina a remuneração de seus integrantes e dá outras providências

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.230, de 02 de julho de 2026.

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 21/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui representatividade no Conselho Municipal de Inovação de Colatina (CMINOVA), de que trata o Decreto nº 32.928 , de 11 de ma io de 2026

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.743, de 14 de abril de 2026.

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Diolene Aparecida Bazilato Fereguetti, ocupante dos cargos efetivos de Professor MaRC3 e Professor Função Tecnico Pedagógica III – Pedagogo

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 20/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a Comissão de Organização da 105ª Festa de Emancipação de Colatina

Data do Ato: 17/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Supervisor Operacional, da Secretaria Municipal de Governo, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 16/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 32.250, de 16 de dezembro de 2025 e Decreto nº 30.813, de 06 de março de 2025

Data do Ato: 16/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade Administrativa – Superintendência, da Controladoria Geral do Município, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026

Data do Ato: 16/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidores para compor a Comissão Especial Permanente de Planejamento, Acompanhamento e Fiscalização das Ações de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural, de que trata o Decreto nº 33.186, de 23 de junho de 2026:

Data do Ato: 16/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Fortalecimento do Empreendedorismo e das Micro e Pequenas Empresas, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de que trata o Decreto nº 33. 219 , de 30 de junho de 2026 :

Data do Ato: 16/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 15/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Coordenador Operacional, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026:

Data do Ato: 15/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :

Data do Ato: 15/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 15/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Desburocratização, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 33. 187 , de 23 de junho de 2026 :

Data do Ato: 15/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração :

Data do Ato: 15/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 04 - Chefia de Unidade Administrativa - Superintendência, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026:

Data do Ato: 15/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 02 - Assessoria Técnica, da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 15/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 14/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 14/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 14/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Permanente de Governança e Articulação Institucional, no âmbito da Secretaria Municipal de Governo, de que trata o Decreto nº 33.154, de 18 de junho de 2026 :

Data do Ato: 14/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 14/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui a remuneração da servidora Mary Ellen Bonatto Annichini da Comissão Especial Permanente para organização, acompanhamento, supervisão e execução dos Processos Seletivos Simplificados para contratação temporária de servidores, de que trata o Decreto nº 33. 169 , d

Data do Ato: 13/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :

Data do Ato: 13/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes ganhadores do XIII Concurso de Qualidade Café Conilon de Colatina – 2026 :

Data do Ato: 13/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 13/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 13/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Sancler Geraldo Rossi – Matrícula 342548, ocupante do cargo efetivo de Proessor MaRC3:

Data do Ato: 13/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial Temporária de Planejamento de Contratações, Acompanhamento e Adequação dos Instrumentos de Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde, de que trata o Decreto nº 33.157, de 19 de junho de 2026 e dá outras providências :

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social :

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro de reserva para contratação temporária de profissionais em atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED Nº 002/2026:

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de professores regentes de classe, em regime de contratação temporária, visando o atendimento às necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação de Colatina, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED Nº 003/2026 :

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Coordenador Operacional, da Secretaria Municipal de Obras, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026:

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Coordenador Operacional, da Secretaria Municipal de Obras, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026:

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Coordenador Operacional, da Secretaria Municipal de Obras, de que trata a Lei Complementar nº 160, de 07 de abril de 2026 :

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social :

Data do Ato: 10/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina, de que trata o Decreto nº 32.632 , de 12 de março de 2026 :

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 33.274, de 08 de julho de 2026

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão de Organização da 105ª Festa de Emancipação de Colatina e dá outras providências :

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a readaptação, recomposição, funcionamento, controle e remuneração por sessão da Junta de Recursos Fiscais – JURF, vinculada à Secretaria Municipal de Fazenda, e dá outras providências.

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Fazenda de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências .

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde:

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação:

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

Data do Ato: 09/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Comissão Especial Temporária para Estudo de Demanda de Pessoal para Realização de Concurso Público – CETEDP, destinada à elaboração de diagnóstico da força de trabalho e ao levantamento das necessidades de pessoal do quadro geral de servidores e do magistério público municipal, e dá outras providências :

Data do Ato: 08/07/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 08/07/2026

Situação: Em Vigor