Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal da Rua Albino Simerman de no mínimo 1,00 metro, bairro Olívio Zanotelli, Colatina/ES

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.04.173.0089.001, localizada na Rua Francisco Teixeira Tardin e Rua Pedro Barbosa Filho, n° 48, bairro Santo Antônio, Colatina/ES

Data do Ato: 25/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, fazendo uso do disposto no inciso IV e VI, do art. 99, da Lei Orgânica do Município de Colatina, DECREТА:

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga em todos os seus termos o Decreto nº 31.976, de 30 de outubro de 2025

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 13/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores públicos do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para exercerem Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.217, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público efetivo com função gratificada da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público efetivo com função gratificada da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 12/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Sindicância

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.207, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade :

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.020, de 06 de novembro de 2025.

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 30.214, de 08 de janeiro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Anjo da Guarda

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.488, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 32.040, de 10 de novembro de 2025

Data do Ato: 11/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017.

Data do Ato: 10/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar – PAD.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA INTERPRETAÇÃO UNIFORME E TESE ADMINISTRATIVA VINCULANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLATINA O PARECER EXARADO NELA PROCURADORIA-GERAL NO PROCESSO DE N° 021795/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a recomposição da Comissão de Julgamento de Defesa Prévia - CJDP, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, e dá outras providências

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, de que trata o Decreto nº 30.612, de 07 de fevereiro de 2025.

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 07/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Regularização de Edificações (PRE), no Município de Colatina.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V na EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Dr Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEF Antônio Nicchio

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada -FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Delegação de Competências aos Secretários Municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 06/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino e de saúde, público e privado da rede municipal de Colatina/ES", e dá outras providências

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 31/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal nº 01.05.362.0165.001, localizada na Rua Geraldo Alves dos Santos, quadra 362, lote 10, bairro Fioravante Marino, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.02.014.0501.001, localizada na Avenida Champagnat, lote 51, bairro Adelia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal concedida exclusivamente ao lote de inscrição municipal n° 01.02.014.0501.001, localizada na Avenida Champagnat, lote 51, bairro Adelia Giuberti, Colatina/ES

Data do Ato: 29/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Administrativo Disciplinar - PAD de Processo.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração Processo Administrativo Disciplinar PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar - PAD.

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na Comissão Especial de Demolição, de que trata o Decreto nº 31.064, de 11 de abril de 2025

Data do Ato: 24/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 23/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria 이 Conselho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução dos recursos provenientes do FUNPAES, a que se refere a Lei Estadual nº 11.790, de 28 de março de 2023

Data do Ato: 22/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DA SAÚDE, INICIANDO NO TREVO DO SENAI ATÉ O "CLUBE DOS 40 RUA, ESTRADA MAURICIO BARCELOS

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Alcenir Antonio Fieni Matrícula 056685, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 16/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Ensino Fundamental no Bairro Amarílio Caiado Fraga, no Município de Colatina-ES:

Data do Ato: 15/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e em especial as contidas na Lei Municipal N° 6.355, de 13 de setembro de 2016 - Estatuto do Magistério e tendo em vista solicitação contida no processo protocolado sob n° 13.740/2025, baixa a seguinte Portaria:

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de uso gratuita de uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, matrícula nº 14.510, livro n 02, do cartório de 1° ofício de Registro Geral de Imóveis de Colatina, além da estrutura construída do "Hospital Dilo Binda" e dependências, bem como os 288 (duzentos e oitenta e oito) bens móveis constantes do Termo de Guarda e Responsabilidade nº 000076/2025, através de Contrato de Concessão de Uso Gratuito à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/ES

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Cessão de Uso de bem móvel, destinado a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAJINHA DO OITO

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAМ, de que trata o decreto n° 29.603, de 20 setembro de 2024.

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Acompanhamento e Execução do Processo de Seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 4.261/1996, CRIANDO A PRAÇA DE TÁXI DO CENTRO - PRAÇA SOL POENTE - REMANEJANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CENTRO TÁXI DA PRAÇA FREI JOSÉ- E REGULAMENTA AS VAGAS NA AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 2º NA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo III da Lei nº 7.311, de 24 de abril de 2025, para ampliar o número de vagas do cargo de Enfermeiro.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto nº 31.015, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.860, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.861, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.820, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01, de que trata a Lei Complementar 128/2022 alterada pela Lei Complementar 144/2023.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Saúde da Secretaria.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor