Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 29.921, de 11 de dezembro de 2024

Data do Ato: 14/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022.

Data do Ato: 11/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

omeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 09/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 08/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Permanente de Contratação, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares para aquisição de bens e serviços comuns e especiais, instauradas no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, de que trata o art. 6°, inciso L, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 03/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério integrantes da Lei Municipal n°. 6.355/2016, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei Federal nº. 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº. 6.355/2016 e dá outras providências

Data do Ato: 02/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Ο Programa Educação Municipal de e Reflorestamento Ambiental - 'Verde Futuro', no âmbito do Município de Colatina - ES, e dá outras providências"

Data do Ato: 01/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a "I Conferência Regional de Políticas para as Mulheres" e dá outras providências.

Data do Ato: 26/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos municipais de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as Necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de Educação, de que trata o Edital SEGEDP/SEMED N° 002/2025

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 25/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DO PLANO SEMAFÓRICO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO §5°, ART.34 DA LEI 6.902 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU, ENTRE OUTRAS LEIS, dISPOSITIVoS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/94"

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome a Creche Pública localizada no bairro São Miquel, localizada neste município

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dá nome à "ALAMEDA DONA TEREZA", localizada entre as ruas Santa Maria e Adwalter Ribeiro Soares, localizada neste Município.

Data do Ato: 13/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar no Apoio Administrativo da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira - CAOFI,no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 12/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação dos membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, de que trata o decreto nº 26.794, de 18 abril de 2022.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 16, de 22 de abril de 2025.

Data do Ato: 11/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador-Geral-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 2º do Decreto n° 31.297, de 21 de maio de 2025.

Data do Ato: 06/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saude

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 30.389, de 16 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal_de Educação.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Jocimar Tamanini - Matrícula 006387, ocupante do cargo efetivo de Médico.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DE ESPORTES DE AVENTURA NO MUNICÍPIO DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA A RODOVIA QUE LIGA A BR 259 A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO FRIO DE SERGIO LUIZ TEDOLDI.

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES A CRIAÇÃO DE "ESPAÇOS SENSORIAIS" NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAs) PARA O ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA).

Data do Ato: 26/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 31.172, de 05 de maio de 2025.

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a restrição de circulação de caminhões no trecho urbano da Rodovia ES-446 e vias centrais do Município de Colatina/ES, nos dias úteis, nos horários das 6h30 às 8h e das 16h30 às 19h, e dá outras providências.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 22/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 21/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidor público que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM INACUMULÁVEL OUTRO CARGO.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM INACUMULÁVEL OUTRO CARGO.

Data do Ato: 20/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 22.503, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.809, de 06 de março de 2025.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal na Rua José Olímpio e no trecho do quarteirão da Rua Bruno Ceotto com a José Olímpio (até a inscrição imobiliária (01.03.035.0120.001).

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestora do Fundo Municipal da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF, do Município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta -CC-3, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor Técnico-CC-4 da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração H.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a constituição e designação da Comissão Organizadora dos Processos seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal nos termos da Lei Municipal 7.311 de 24 de Abril de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 16/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Crenilda Maria Carneiro Schultz - Matrícula 049980, оocupante do cargo efetivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 15/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Colatina (CMAS/COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC).

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC) :

Data do Ato: 14/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

xonera, a pedido, Superintendente- CC-5 da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 13/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 28.593, de 26 de setembro de 2023.

Data do Ato: 21/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto nº 30.813 de 06 de março de 2025

Data do Ato: 06/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 28/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 04/06/2024

Situação: Em Vigor