Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a concessão de uso gratuita de uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, matrícula nº 14.510, livro n 02, do cartório de 1° ofício de Registro Geral de Imóveis de Colatina, além da estrutura construída do "Hospital Dilo Binda" e dependências, bem como os 288 (duzentos e oitenta e oito) bens móveis constantes do Termo de Guarda e Responsabilidade nº 000076/2025, através de Contrato de Concessão de Uso Gratuito à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/ES

Data do Ato: 09/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAМ, de que trata o decreto n° 29.603, de 20 setembro de 2024.

Data do Ato: 08/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Data do Ato: 06/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 4.261/1996, CRIANDO A PRAÇA DE TÁXI DO CENTRO - PRAÇA SOL POENTE - REMANEJANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CENTRO TÁXI DA PRAÇA FREI JOSÉ- E REGULAMENTA AS VAGAS NA AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 2º NA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo III da Lei nº 7.311, de 24 de abril de 2025, para ampliar o número de vagas do cargo de Enfermeiro.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Administrativa do Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento dos Servidores do Poder Executivo Municipal, de que trata o Decreto nº 31.015, de 09 de abril de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos Simplificados para seleção e contratação temporária no âmbito da Administração Municipal, de que trata o Decreto nº 31.249, de 16 de maio de 2025

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 31.860, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.861, de 26 de setembro de 2025

Data do Ato: 02/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 01/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.376, de 28 de setembro 2022.

Data do Ato: 30/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.820, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

nclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada de Agente de Contratação - FG 01, de que trata a Lei Complementar 128/2022 alterada pela Lei Complementar 144/2023.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto Facultativo nos dias 27 e 28 de outubro de 2025, em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.

Data do Ato: 29/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, Municipal de Saúde da Secretaria.

Data do Ato: 26/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G.IV no CEIM Professora Zita Botelho de Almeida.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.923, de 24 de março de 2023

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, no CEIM Santo Antônio Giuseppe Vitale.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.787, de 12 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a mudança de letra do cargo de Diretor "B" ocupado pela servidora Isabel Cristina Dias Dutra - Matrícula 334430, na EMEIEFTI Cleres Martins Moreira.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo de Desenvolvimento Municipal de Colatina - FDM.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.095, de 13 de junho de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.542, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, na EMEIEF Amélio Forrechi.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G. V, na EMEF Lions Clube de Colatina.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, na EMEF Ferrúcio Forrechi.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.569, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o horário de funcionamento dos setores administrativos da Prefeitura Municipal de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G. V, na EMEFTI Adwalter Ribeiro Soares.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.546, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, na EMEF Héber Sérgio Martins

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

esigna servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. I, na EMEIEF Maria Ortiz.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.467, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B - F.G.V no EMEFTI Lions Clube de Coaltina.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV no CEIM Tereza Maria da Silva Gomes.

Data do Ato: 24/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico Administrativo, Licitações e Contratos-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 23/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Institui o Dia Municipal dos Desbravadores no Município de Colatina e dá outras providências"

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 6.936, de 9 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Assessor Técnico-CC-4, para responder, interinamente, pela Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor de Colatina - PROCON, que trata o Decreto n° 29.606, de 23 de setembro de 2024.

Data do Ato: 12/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Elio Correia Raggi - Matrícula 009948, оcupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Data do Ato: 10/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.824, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 10/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de uso onerosa de área pública no imóvel em que está construído o Hospital Dilo Binda e dependências, situado na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta e dá outras providências :

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei nº 7.169, de 22 de dezembro de 2023 que autorizou o executivo a doar uma área de 8.228,45 m² (oito mil duzentos e vinte e oito vírgula quarenta e cinco metros quadrados), situada na Avenida Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Padre José de Anchieta, matrícula nº 14.510, livro nº 02, onde está construído o "Hospital Dilo Binda" e suas dependências, à Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina/ES

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Renilda de Jesus - Matrícula 059404, ocupante do cargo efetivo de Ajudante Serviço Público II.

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretora Jurídica-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 51 da Lei n° 6.355/2016, para dispor sobre o processo de escolha dos gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Colatina, nos termos da Lei Federal n° 14.113/2020

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Valorização da Assiduidade Docente – PVAD, que fixa critérios para concessão de Abono Assiduidade aos profissionais de educação da rede municipal de ensino do Município de Colatina e dá outras providências

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidora

Data do Ato: 08/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 260 da Lei Orgânica do Município de Colatina, estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 08/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CС-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial "DEL PIETRO", localizado no Córrego Santa Helena, de propriedade da empresa DEL PIETRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Maria Aparecida Guimarães Delfino - Matrícula 037724, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Educação Infantil:

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Leomar Gody de Araújo Matrícula 111738, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Sanitário

Data do Ato: 05/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/Colatina), de que trata o Decreto n° 28.593, de 26 de setembro de 2023.

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 31.690, de 20 de agosto de 2025

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 04/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 03/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária.

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de coleira e guia para cães em vias públicas no município de Colatina-ES, estabelece penalidades, responsabiliza os tutores por ataques a outros animais no município de Colatina - ES e dá outras providências.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.376, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Colatina/ES – FMPECOL

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE.

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Marcio Alexandre Storch Tinelli - Matrícula 112018, ocupante do cargo efetivo de Armazenista

Data do Ato: 01/09/2025

Situação: Em Vigor