Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Regulamenta os arts. 154 a 162 da Lei Complementar nº 158, de 26 de março de 2026, no tocante à migração de regime jurídico dos empregados públicos permanentes regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para o regime jurídico estatutário, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Colatina, e dá outras providências

Data do Ato: 27/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 32.664, de 20 de março de 2026.

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 32.663, de 20 de março de 2026.

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Karla Carvalho Sarcinelli - Matrícula 333395 043118, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3.

Data do Ato: 25/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B"- F.G.V na EMEF Dr. Octávio Manhães de Andrade

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.432 de 04 de fevereiro de 2026

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 14.272, de 25 de outubro de 2010

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 32.445 de 30 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 24/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do subsídio mensal ao transporte público coletivo urbano de passageiros por ônibus no Município de Colatina, autorizado pela Lei nº 6.936/2022, e dá outras providências

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO INTEGRADA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL - PDM, ESTUDO AMBIENTAL MUNICIPAL - EAM E O PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

FIXA INTERPRETAÇÃO UNIFORME E TESE ADMINISTRATIVA VINCULANTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLATINA O PARECER EXARADO PELA PROCURADORIA-GERAL NO PROCESSO DE N° 25009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marinez Avancini de Oliveira Matrícula 039012, оocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Anos Iniciais

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marinez Avancini de Oliveira Matrícula 039012, оocupante do cargo efetivo de Professor Docente I - Anos Iniciais

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Marilda Aparecida Precioso Verdin-Matrícula 037592, ocupante do cargo efetivo de Professor Docente I – Escolas do Campo

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 20/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do §1° do art. 3º, bem como a redação do art. 5°, todos do Decreto nº 30.698, de 18 de fevereiro de 2025.

Data do Ato: 19/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 19/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal de Transporte Coletivo, de que trata o Decreto nº 30.399, de 17 de janeiro de 2025

Data do Ato: 18/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.729, de 01 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Municipal de Assistência Social Secretaria.

Data do Ato: 17/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa servidor da Função Gratificada de Direção e Chefia de Setor e Serviço-FG 03, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 15/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal de 3,00 metros para 1,50 metros na Travessa Nicodemos Narciso, e alteração de 3,00 metros para 0,80 metros na Rua Maria Carolina Martins para a edificação de inscrição imobiliária n° 01.05.095.0360.001, bairro Santa Mônica, Colatina/ES

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal de 3,00 metros para 1,50 metros para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.05.694.0011.001 na Rua José Monteiro de Souza, bairro Vicente Suella, Colatina/ES

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a modificação para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, de que trata o Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025.

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, de que trata o Decreto n° 30.992, de 02 de abril de 2025.

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 13/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 13/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo de vigência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - PAD da Guarda Civil Municipal de Colatina/ES, de que trata o decreto n° 30.873, de 13 de março de 2025 е 31.970, de 29 de outubro de 2025

Data do Ato: 13/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Colatina (CONDEC), de que trata o Decreto nº 31.237, de 14 de maio de 2025

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), de que trata o Decreto n° 32.250, de 16 de dezembro de 2025

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência de Colatina.

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Habitação Popular de Colatina, de que trata o Decreto nº 30.817, de 07 de março de 2025.

Data do Ato: 12/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 10/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 10/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 10/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia suplente para cobrir férias de titular do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Saúde de Colatina, de que trata o Decreto n° 30.458, de 23 de janeiro de 2025

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidor público comissionado da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "B" - F.G.V na EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 26/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação do Gestor da Parceria dos Termos de Colaboração e Termos de Fomento no âmbito do Município de Colatina

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor CF.G. III, na EMEIEF Amélio Forechi

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 30.788, de 05 de março de 2025

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 31.823, de 24 de setembro de 2025.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B F.G.V na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.652, de 19 de janeiro de 2023

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor"B" - F.G. II, na EMEFTI Oséas Rangel de Amorim :

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.142, de 28 de novembro de 2025.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 32.142, de 28 de novembro de 2025.

Data do Ato: 25/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função GratificadaFG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 24/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 24/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, Municipal de Assistência Social da Secretaria

Data do Ato: 24/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 32.527, de 20 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto n° 30.814,

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 32.529, de 20 de fevereiro de 2026

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, Municipal de Cultura e Turismo da Secretaria.

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 23/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a Comissão Especial de Desburocratização, no âmbito da Administração Municipal de que trata o Decreto nº 30.814, de 06 de março de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico СС-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6 da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o período de férias, de que trata o decreto n 32.447 de 30 de janeiro de 2026

Data do Ato: 19/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade Sanitária do Município de Colatina

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a designação de membros definitivos para a Comissão Especial de Demolição.

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda

Data do Ato: 13/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e atendendo solicitação contida no processo eletrônico protocolado sob nº 3758/2026, Decreta: Art. 1° Fica exonerado, a pedido, JOSÉ LUIZ BATISTA DO NASCIMENTO - MATRÍCULA 007634 do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL, do quadro de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Colatina. Art. 2° - Este ato entra em vigor na presente data, produzindo seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2026.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EPM ROTARY CLUB, LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EPM "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EPM "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA EPM "ROTARY CLUB", LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO CEIM PROFESSORA EVANILDA RODRIGUES PIMENTA BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 12/02/2026

Situação: Em Vigor