#765 Matérias Encontradas
| Resultados: Origem - Legislativo Municipal |
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Decreto: Nº 29804
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29803
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29802
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29. 783, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 18/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29798
Ementa: Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Max Freitas Mauro Data do Ato: 14/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: LUTO |
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Decreto: Nº 29796
Ementa: Torna sem efeito o Decreto n º 29.784, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29792
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Administração Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29791
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29790
Ementa: Exonera, a pedido, Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29789
Ementa: Exonera, a pedido, Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Portaria: Nº 186
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Nina Carla Vieira Aleluia Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 185
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Marta Saviatto Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 184
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Diana Prince de Oliveira Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 183
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Júlia Gava da Silva Data do Ato: 12/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Decreto: Nº 29788
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.785, de 08 de novembro de 2024 Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29786
Ementa: Exonera, Coordenador CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 11/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29785
Ementa: Destitui membro da Comissão Especial Organizador dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI |
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Decreto: Nº 29784
Ementa: Exonera Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29783
Ementa: Exonera, Coordenado - CC - 6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29782
Ementa: Exonera, Coordenador - CC- 6, da Secretaria Municipal de Transporte. Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29780
Ementa: Torna sem efeitos a exclusão das Funções Especiais das servidores identificadas nos incisos V, VI e VIII do Decreto nº 29.756, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29776
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Esporte e Lazer Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29775
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.446, de 02 de fevereiro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29775
Ementa: Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.446, de 02 de fevereiro de 2022 Data do Ato: 08/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29778
Ementa: Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29777
Ementa: Exonera Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 07/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Lei: Nº 7273
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA SOBRE O RIO SANTA MARIA DO DOCE Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Denominação |
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Decreto: Nº 29774
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da Função Especial - Direção e Cheia de Setor da servidora lsabelly Cristina Silva, constante do inciso XVII do Decreto nº 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29761
Ementa: Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.686, de 15 de outubro de 2024 Data do Ato: 06/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: ALTERAÇÕES |
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Decreto: Nº 29773
Ementa: Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29772
Ementa: Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29771
Ementa: Exclui membro da Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "PREGÃO", constante do inciso VIII do art. 1 ° do Decreto nº 28.805, de 08 de janeiro de 2024 Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29770
Ementa: Nomeia Conselheira Tutelar da Região Central, do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente do Município de Colatina Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29769
Ementa: Torna sem efeito a exoneração do servidor Sebastião Girelli, constante do inciso III do Decreto nº 29.7551 de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Portaria: Nº 182
Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini Data do Ato: 05/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Decreto: Nº 29767
Ementa: Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29760
Ementa: Torna sem efeito a exclusão da função de Agente de Contratação da servidora Érica Reis Danieleto Ferreira, constante do inciso XXI do Decreto n º 29. 756, de 01 de novembro de 2024 e dá outras providências Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXCLUSÃO |
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Decreto: Nº 29759
Ementa: Torna sem efeito a exoneração do servidor João Benevenuto de Assis, constante do inciso VIII do Decreto nº 29.755, de 01 de novembro de 2024 Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29758
Ementa: Designa servidor para atuar como Leiloeiro Administrativo, no período de ocorrência de Leilão Público Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Leilão Administrativo |
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Portaria: Nº 181
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Lukenia dos Reis da Silva Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Portaria: Nº 180
Ementa: Determina a suspensão de férias da servidora Lorena Carla Zonta Data do Ato: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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Decreto: Nº 29757
Ementa: Aprova a Instrução Normativa GAPRE/SEMFAZ/PGM Nº 001/2024 Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Instrução Normativa |
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Decreto: Nº 29756
Ementa: Exonera servidores que exercem funções especial em comissão, da Prefeitura Municipal de Colatina Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29755
Ementa: Exonera servidores comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina. Data do Ato: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29754
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 29.747 , de 30 de outubro de 2024 Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SEM EFEITO |
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Decreto: Nº 29753
Ementa: Nomeia Secretário Munici al Adjunto-CC-3, da Secretaria Municipal de Governo Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29752
Ementa: Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29751
Ementa: Nomeia Secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Secretaria Econômico Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: Nomeação |
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Decreto: Nº 29750
Ementa: Exonera Secretári o Municipal de Desenvolvimento Econômico Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: EXONERAÇÃO |
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Decreto: Nº 29749
Ementa: Destitui membro da Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, de que trata o Decreto nº 27.845, de 06 de março de 2023 Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: DESTITUI |
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Portaria: Nº 179
Ementa: Determina a suspensão de férias do servidor Michel Bertolo Data do Ato: 31/10/2024 Situação: Em Vigor Modo: Sancionado Tema: SUSPENSÃO |
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