Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do renomado Mà©dico Dr. Jà³rio de Barros Carneiro

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Serviços públicos, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização de Contratos-CC-5. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada • FG 03 direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de administração e Contratos " CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor a comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de promoção e Igualdade Racial de Colatina :

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 24/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Messias Massariol, Bairro antônio Damiani, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais .

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora AJUCà‰IA DOS SANTOS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o formulário padrão unificado de notificação prévia, termo de embargo e auto de infração, de atividades fiscalizatà³rias correlatas em maioria urbanà­stica no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente " SEDUMA.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 09/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão da Frota-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 01 - Agente de contratação, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências, de que trata o Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social e Secretaria Municipal de administração, de que trata o Edital SEGEDP/ SEMAS/SEMAD N° 0 05 /2023

Data do Ato: 31/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços públicos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G.IV, no CEIM Villa Treviso

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Regional do CRAS I a VI - CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC)

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora ROSILENI CHRISTO DIAS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 .

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A V CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAâ

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ .

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Bens Imóveis-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR .

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Equipe de Apoio na ELABORAÇÃO de Termo de Referencia e Projeto Bàsico do município de Colatina-ES:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Municipal de Cultura.

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 02/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a comissão de avaliação, Revisà£o e Atualizaà§à£o do Plano de Mobilidade do município de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 22/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico -CC " 7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde;

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Competià§àµes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ para contratação temporária, visando atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a IV conferência Municipal de Juventude e dão outras providências .

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Engenharia e Projetos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Cariacica, bairro são Marcos, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento na Travessa Ermelinda Cavassani, bairro honário Fraga, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal do imóvel de inscrição imobilià¡ria nº 01.04.446.0033.001 na Rua Geraldo Luiz dos Santos, bairro Santo antônio, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Espediente, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor