Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21.273

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.272

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.271

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.270

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.269

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.268

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.267

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.266

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.265

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.264

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.263

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.262

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.261

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.260

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.259

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.258

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.257

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.256

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.255

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.254

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.253

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.252

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.251

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.250

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.249

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.248

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.247

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.246

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.245

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.244

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.243

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.242

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.241

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.240

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.239

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.238

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.237

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.236

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.235

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.234

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.233

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.232

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.231

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.230

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.229

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.228

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.227

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.226

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.225

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.224

Ementa:

ABRE crédito ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.468, DE 20 DE MAR DE 2018

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.223

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.473 DE 14 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.222

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.473 DE 14 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.221

Ementa:

CLASSIFICA DIRETOR DA EMEF AMà‰LIO FORECHIâ

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.220

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.219

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE FUNDOS SOCIAIS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.218

Ementa:

CLASSIFICA DIRETOR DA EMEF AMà‰LIO FORECHIâ

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.217

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.216

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 19/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.215

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.214

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.213

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.212

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.211

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.210

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos - CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.209

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE :

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.208

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.207

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.644, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.206

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE REGULAÇÃO DA ATENà‡àƒO À saúde-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde :

Data do Ato: 14/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.205

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.204

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.203

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.202

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.201

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO ESPECIAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.200

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDàŠNCIA OPERACIONAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.199

Ementa:

EXONERA SECRETàRIO MUNICIPAL DE OBRAS :

Data do Ato: 13/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.198

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.197

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR SUPLENTE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.195

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.194

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.193

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.192

Ementa:

Exonera COORDENAÇÃO deCà pà­aà§à£o de Recursos - CC-7, da SECRETÁRIA: Municipal de educação

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.191

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICO - CC6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.190

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FORMAÇÃO " CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 09/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.189

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

Data do Ato: 08/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.188

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 08/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.187

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 21.032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.186

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Areia- CC-8. da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.185

Ementa:

Exonera Gerente de Escolinha de Futebol de Areia- CC-8. da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.184

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DA COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 21.032, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.183

Ementa:

RESOLVE NOMEAR JOSÉ ALMENARA SCARTON PARA EXERCER, EM COMISsão, O CARGO DE ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.182

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE :

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.181

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.180

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.179

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CONSELHO DO FUNDEBâ

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.178

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

Data do Ato: 05/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.176

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.175

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.174

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.173

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, O CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21172A

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 02/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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