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Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o ex8rcà­cio de 2019.

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 23.493, de 08 de novembro de 2019

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos E de Parcelamento de Solo - CC-8, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o "Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina - COMSEA"

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão de requisià§àµes e liberações de materiais na Coordenadoria de Controle de Almoxarifado e dão outras providências

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Laboratà³rio Central-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte lndà­vlduai-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especiai - CC-6, da Secretaria Municioai de Gabinete

Data do Ato: 15/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos- CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especlal-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 15/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para seleà§à£o de profissionais para cadastro de reserva e contratação, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público na Estratà©gia de saúde da Famà­lia e pontos de apoio da Rede Municipal de saúde de Colatina

Data do Ato: 14/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor jurídico tributário e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Priscila Januà¡ria Comper, de que trata a Lei rà­Â° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 12/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-S. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 12/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 12/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Elber Martins dos Santos

Data do Ato: 12/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 23.496, de 08 de novembro de 2019

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambientai - SANEAR :

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta intervenà§à£o na "Casa de Repouso Gonà§alves" e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.° 23.445, de 23 de outubro de 2019

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de educação integrai e EJA - educação de Jovens Adultos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato José Luiz Brandà£o

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Wandressa Tavares da Silva

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Ariadny de Souza Medice

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2018, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Maria Jàºlia Rosa Chaves Deptuiski, de que trata o Decreto 23.437 de 21 de outubro de 2019

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 05/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019.

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos de habitação Social e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e Regularizarà£o fundiária

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a desoesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO N° 23.459. DE 30 DE OUTUBRO DE 2019

Data do Ato: 30/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do Laboratà³rio Centrai-CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa - CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 29/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.783 de 28 de maio de 2018:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de Infraestrutura Rural, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 23/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 22/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de Obras. Urbanismo e saúde pública-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de administração, LICITAÇÃO e Contratos-CC-7. da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da área de tributário e Fiscal-CC-7 da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 18/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO"

Data do Ato: 16/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício cfe 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 10/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 01/10/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controie Documentai-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar cia Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 25/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de oue trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 20/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 18/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a (jespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 17/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 11/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de liuminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria iWunicipai de Obras

Data do Ato: 09/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a ciespesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 08/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 06/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Analista Contà¡bil-CC-4 para responder peia Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área situada na localidade de Reta Grande, neste município, pertencente ao Sr. ANSELMO EMàLIO SCHULTZ, para Implantaà§à£o de uma área de lazer - campo de futebol, destinada atender a comunidade local

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/09/2019

Situação: Em Vigor