Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 20044

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20043

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20042

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20041

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20040

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20039

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20038

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20037

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20036

Ementa:

Exonera Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20035

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20034

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20033

Ementa:

Nomeia Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20032

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20031

Ementa:

Nomeia Coordenador de Creches e educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência So

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20030

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Programas Sociais-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20029

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa de Passagem-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20028

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20027

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Tr

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20026

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção dos Direitos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20025

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnci

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20024

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Portador de deficiência-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20023

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Polà­tica para a Juventude-CC-7, da Secretaria Municipal de Ass

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20022

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20021

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20020

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20019

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19854

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19853

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Ec

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19845

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada I-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 03/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6410

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DO BEBàŠ NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6409

Ementa:

DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA GUILHERME ZOUAIN BADIANI " BAIRRO COLATINA VELHA:

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19780

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia nas áreas do município afetadas por Estiagem - 1.4.1.1.0 - COBRADE,

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19779

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal Colatinense de Desenvolvimento da Economia solidária-FUCDES

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19778

Ementa:

Nomeia Coordernador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 02/06/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20256

Ementa:

pública Municipal e dão outras providàªncia

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20255

Ementa:

extraordinà¡rias no âmbito de toda administração

Data do Ato: 31/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20254

Ementa:

dispõe sobre a VEDAÇÃO da execução de horas extraordinà¡rias no âmbito de toda administração pública Municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20253

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20252

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20251

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20250

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20249

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20248

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20247

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20246

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20245

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20244

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20243

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20242

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20241

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 29/05/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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