Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

PROÍBE A ENTRADA DE MENORES EM EVENTOS EM QUE HAJA O PATROCàNIO DE EMPRESAS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOà“LICAS.................................................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA NORMAS PARA O USO DE ENERGIA SOLAR E DE ÁGUAS PLUVIAIS............................................................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA FUNDO DE RESERVA NO SANEAR.....................................

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para contratação de servidores destinados ao quadro do SANEAR " Autarquia Municipal, por tempo determinado, e dão outras providências

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de adesão do Programa de recuperação de Créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA IIâ

Data do Ato: 27/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Tibàºrcio Pereira da Silva, no Bairro são Marcos

Data do Ato: 21/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 21/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a oferecer garantias e dão outras providências

Data do Ato: 13/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo do inciso II, artigo 1º e altera redação da alà­nea bâ do artigo 3º da Lei Municipal nº 5.371, de 08 de abril de 2008

Data do Ato: 13/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a Sociedade de Pequenos Produtores Rurais de são João da Barra Seca de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 09/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta § 1º do artigo 80 da Lei Municipal nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998 " Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 07/05/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Ficam ratificados todos os termos constantes do Protocolo de internações do consórcio público Intermunicipal para o Fortalecimento da produção e da Comercializaà§à£o de Produtos Hortifrutigranjeiros, cuja sigla serà¡ COINTER.

Data do Ato: 29/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Nelson Galimberti

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ratificaà§à£o do Protocolo de internações, a criação da Associação pública denominada consórcio público para Tratamento e Destinaà§à£o Final Adequada de Resà­duos Sà³lidos da região Doce Oeste do Estado do espírito Santo " CONDOESTE e autoriza o Pode

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo adquirir área de terras urbana de propriedade da Senhora Izalina Antà´nia Galon Bertollo

Data do Ato: 23/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS...............................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VAGà•ES ABERTOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.....................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROCK E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS...............................................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra pertencente ao Sr. Nelson Galimberti situado ao lado do campo de futebol no Distrito de Boapaba neste município e Comarca de Colatina.

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR GRATUITAMENTE ÀS MÃES DE RECà‰M-NASCIDOS EXAME DE EMISSà•ES OTOACàšSTICAS EVOCADAS " TESTE DA ORELHINHA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS..............................................................................

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Iolanda Nunes Là­rio, no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Oscar Schaide, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de habitação, prevista no artigo 3º da Lei nº 5.263, de 22 de dezembro de 2006

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 2º dos artigos 22 e 23, da Lei nº 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de revisà£o salarial para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colat

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Plano de Adesà£o à  Demissão Incentivada dos empregados públicos municipais aposentados, do município de Colatina

Data do Ato: 08/04/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre contratação de servidores municipais por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 25/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 5.045, de 23 de dezembro de 2.004 " código Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 19/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 04/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, direitos de posse constituídos sobre a área que constam pertencer a RENY MARIA FERREIRA RODRIGUES

Data do Ato: 04/03/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica aprovado o valor de R$ 850,00 (oitocentos e cinqà¼enta reais) para a remuneraà§à£o mensal dos Conselheiros Membros dos Conselhos Tutelares do município de Colatina, fixado na forma prevista no artigo 32 da Lei nº. 4.138, de 20 de janeiro de

Data do Ato: 30/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - A presente Lei, institui, no plano da administração do município de Colatina, o emprego público, de modo especà­fico para fins do exercício da função inerente aos profissionais do Programa da saúde da Famà­lia e da vigilância em saúde " para faz

Data do Ato: 30/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro ao CLUBE ATLà‰TICO COLATINENSE, como forma de incentivar o esporte e promover a divulgaà§à£o do município

Data do Ato: 30/01/2008

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações no Anexo II e institui o Anexo III, à  Lei Complementar nº 36 alterada pela Lei Complementar nº 40/2006

Data do Ato: 30/01/2008

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.008, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Helena Noimeke Domingos, no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajustes de natureza contà¡bil, entre os balanà§os contà¡beis do município e do Fundo Municipal de saúde, dos valores objeto do seqà¼estro judicial decorrente da Reclamaà§à£o Trabalhista nº 412/1992 " Precatà³rio nº

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Colatinaâ

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a Associação de Pessoas com deficiência de Colatina " ADECOL de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o Clube do Rock de Colatinaâ

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua â Dom João Batista da Mota e Albuquerqueâ no Loteamento Casa do Menino

Data do Ato: 06/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação e dão outras providências

Data do Ato: 06/12/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder, através de termo de cessà£o de uso, imóvel à  associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE, imóvel de propriedade do município

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Vila Real

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Eunice Fernandes Ribeiro, no Bairro pôr-do-Sol

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua José Mà¡rio Chieppe, no Bairro são Silvano

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça neste município

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA IIâ

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Senhor Alfeu Ribeiro de Oliveira Filho

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica áreas doadas a união FEDERAL conforme Lei nº 5.093/2005, alterando o artigo 1º e seus §§

Data do Ato: 14/11/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Protocolo de internações para formaà§à£o do consórcio Intermunicipal objetivando o Gerenciamento integrado do Centro de Comercializaà§à£o do Noroeste do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 14/11/2007

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dão outras providências

Data do Ato: 07/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo à  Lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1977 " código de Postura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE COLATINA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA .

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre limites de despesas do Poder Legislativo Municipal

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prestação de serviços funerà¡rios no município de Colatina

Data do Ato: 30/10/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de regularização de Edificações " PRE e estabelece normas e procedimentos

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do inciso VII, artº 18, da Lei nº 5.266/2006, dispondo sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescenteâ ;

Data do Ato: 23/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra ao lado da Escola pública Municipal no Distrito de Boapaba e dão outras providências

Data do Ato: 22/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo ao PARÁGRAFO 1º do artigo 73 da Lei nº 3.547, de 05 de abril de 1990 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 17/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 16/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Carlos Massariol Netto, no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro em relação à s famà­lias que habitam à s margens da Rodovia Colatina x Itapina, cujos imóveis se encontram em situação de risco

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 09/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição da semana municipal da famà­lia na escola, no município de Colatina-es e dão outras providências

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo permutar área e serviços do município com terrenos de propriedade da associação ATLÉTICA BANCO DE crédito AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES) e o Fundo Municipal de segurança pública e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro são Marcos

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei nº 5.313, de 20 de agosto de 2.007

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO ÁREA PARA CONSTRUà‡àƒO DE CENTRO POLI-ESPORTIVO NESTA CIDADE DE COLATINA..................................................................

Data do Ato: 04/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Contrato de cessão de Direito Real de Uso com a Escola agrotécnica Federal de Colatina " EAFCOL

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Jacy Borgesâ no Bairro perpétuo Socorro

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse público " OSCIPs

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ISOLAMENTO DA REDE DE ALTA TENsão E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Torna-se obrigatório para os Estabelecimentos Farmacàªuticos localizados no município de Colatina alocar em lugar visà­vel e de fà¡cil acesso, caixas coletoras para receber remà©dios e/ou produtos farmacàªuticos com prazos de validade vencidos ou a

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a fundação Wattz de utilidade pública no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 31/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escola Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 25/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do município de Colatina a promoà§à£o e o reconhecimento da liberdade de orientaà§à£o, prà¡tica, manifestaà§à£o, identidade sexual e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no municà­pio, que discriminarem pessoas em virtude de

Data do Ato: 17/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel cadastrado em nome do Gràªmio Cultural Desportista " Escola de Samba Acadàªmicos de são Vicente

Data do Ato: 05/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 05/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal Contra a Homofobia

Data do Ato: 03/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com travamento eletrà´nico, manterem na área que as antecedem, GUARDA-VOLUMESâ , no âmbito de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor