Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21164

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 19.941 DE 16 DE MAR DE 2017

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21163

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº. 19.941 DE 16 DE MAR DE 2017

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21162

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9:

Data do Ato: 01/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21161

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9

Data do Ato: 28/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21160

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.116, DE 03 DE MAR DE 2015

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21159

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DA EMEF GODOFREDO CHAVES BAIàƒO/CEIM JOSÉ BAIàƒOâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21158

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.116, DE 03 DE MAR DE 2015

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21156

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEF CLERES MARTINS MOREIRAâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21155

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B- F.G. V, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21154

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO A- F.G. IV, DA EMEF BENILDO BRAGATTOâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21153

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B- F.G. V, DA EMEF EUGàŠNIO MENEGHELLIâ

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21152

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21151

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21150

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA contratação EM DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA DE COZINHEIRO, DE QUE TRATA O EDITAL SEMURH 001/2018 :

Data do Ato: 26/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21149

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Data do Ato: 23/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21148

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.759, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 :

Data do Ato: 23/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21147

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6462

Ementa:

ALTERA REDUà‡àƒO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ALTEROU A LEI Nº 5.322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA pública E DE DEFESA SOCIAL (CISEDES), DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21146

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21145

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21144

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21143

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21142

Ementa:

RESOLVE NOMEAR LUCIANA DE SOUZA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PMA I " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALàRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21141

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21140

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21139

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21138

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21137

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21136

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21135

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21134

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21133

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21132

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21131

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21130

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21129

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21128

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21127

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21126

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21125

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21124

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21123

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21122

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21121

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21120

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21119

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21118

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21117

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21116

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21115

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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