Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 28347

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§aCC- 5. da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28346

Ementa:

Exonera Coordenadora de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28345

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta Tributà¡ria-CC- 3, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28344

Ementa:

Exonera Superintendente de ARRECADAÇÃO e Dà­vida Ativa-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28322

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2023

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28321

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.320, de 04 de julho de 2023.

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28320

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2023.

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28311

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº39/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28280

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28279

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28221

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28213

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28211

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 58

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valdirene Faustina de Oliveira de Luna;

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 57

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Zenir das graças Darzilho

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28178

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7100

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistà©rio integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim especà­fico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistà©rio público da educaà§à£o bàsica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº 6.355/2016 e dão outras providàªnciaS:

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28151

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28150

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 55

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mychelle Murad Moraes

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 54

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora lvana Arpini Almeida

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 53

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Helaine Aparecida Bonatto

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 52

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Valà©ria Alves Ferreira

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Cristiane Dias Eguer

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

Promove servidores estatutà¡rios

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28124

Ementa:

dispõe SOBRE A APOSENTADO-RIA COMPULSà“RIA, COM ROMPI-MENTO DE VàNCULO, DE SERVI-DORES públicos QUE ATINGI-RAM 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE:

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 49

Ementa:

Torna sem efeito a Portaria nº 46, de 11 de maio de 2023 e dão outra providências

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 48

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 021, de 14 de marà§o de 2023

Data do Ato: 24/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 47

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 22/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 46

Ementa:

Designa Defensor Dativo para a servidora pública municipal, a indiciada Alcione Vieira do Amaral Balarmino

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 45

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Administrativo Disciplinar previsto na Portaria nº 023/2023

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28090

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendàªncia de atenção Primà¡ria à  saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28089

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Institucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 44

Ementa:

Ficam enquadrados nos termos da Lei, os servidores da Prefeitura Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo, conforme abaixo descrito:

Data do Ato: 10/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28081

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28080

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28079

Ementa:

Exonera Coordenador de Compras e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28078

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 43

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 09/2023

Data do Ato: 05/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 42

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Robson Carvalho da Fonseca Jàºnior

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 41

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28067

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28058

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 40

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº 0 162, de 01 de dezembro de 2022

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 39

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 592

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 591

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 590

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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