Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA NO BAIRRO são SILVANO

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor o Grupo Institucional do Poder público - GIPP, no âmbito do município de Colatina, de que trata a Portaria nº 102/2020

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica a mudanà§a de classes da servidora Maria da Penha Caon, de que trata a Portaria 042/2020

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor ~ Conselho Tutelar da Crianca e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, VISANDO À DESBUROCRATIZAÇÃO NAS AQUISIà‡à•ES públicaS

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 10/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 08/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 072, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 070, de 12 de julho de 2021

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nomeação dos novos membros para composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPDC, de que trata o Decreto 23.150, de os de julho de 2019.

Data do Ato: 31/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COOLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidora pública que atingiu 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 30/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 27/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica viggàªncia da Portaria 065, de 06 de julho de 2021

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disàµe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido; Coordenador de convênios-CC- 7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 26/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe s.obre a revogaà§à£o do § 1°, do art. 1°, do Decreto nº 25.685. de 21 de julho de 2021.

Data do Ato: 25/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dtermina a suspensão de férias do servidor Egà­dio Pierres da Silva

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO".

Data do Ato: 23/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Lorrayne Nogueira de Souza

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores:

Data do Ato: 19/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria n.º 053. de 17 de junho de 2021

Data do Ato: 18/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro suplente da FINDES - Federaà§à£o das indústrias do espírito Santo, junto ao Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMMAM, de que trata o Decreto nº.25.624, de 25 de junho de 2021.

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 21.050, de 14 de fevereiro de 2018, que concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  união Eletromecà¢nica EIRELI.

Data do Ato: 17/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.651, de 05 de julho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.621, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.619, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.617, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.616, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.615, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.614, de 23 de junho de 2021.

Data do Ato: 16/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 24.301, de 08 de junho de 2020.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do "IX Concurso de Qualidade do Cafà© Conilon de Colatina -2021".

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 13/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a período de suspensão das férias da servidora Sà´nia Correa da Silva, de que trata a Portaria 067/2021

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a XI conferência Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui servidor para compor a comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, para.a contratação temporária, para atendimento as necessidades de excepcional interesse público para atendimento ao Serviço de Acolhimento de Idosos, de que trata o De

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº. 24.774, de 10 de dezembro de 2020

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD, proferida em reunià£o ordinà¡ria realizada no dia 29 de abril de 2021 - ATA 05/2021.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ nº 43.020.987/0001-19, de titularidade Fundo Municipal da educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF.

Data do Ato: 12/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Juli Carla de Souza

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "B" - F.G. li. da EMEF "Belmiro Teixeira Pimenta".

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.510, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio tributário - CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 062/2021.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissà£o para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como promover a demolià§à£o dos mesmos, de que trata o Decreto nº 25.129, de 08 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 10/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE OS CRITà‰RIOS PARA A CONCESsão DE REEQUILàBRIO ECONà”MICO FINANCEIRO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO EM RAZàƒO DE DESEQUILàBRIOS EM PREÇOS DE INSUMOS DA CONSTRUà‡àƒO CIVIL EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Data do Ato: 09/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 05/2021:

Data do Ato: 09/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui comissão de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos não reembolsáveis de nº 001/2018, celebrado entre o BANDES-Banco de Desenvolvimento do espírito Santo.

Data do Ato: 09/08/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor do Fundo Municipal da educação Infantil e do Ensino Fundamental - FMEIEF, do município de Colatina/ES.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a eliminaà§à£o de candidata aprovada no concurso público 003/2017 para o cargo de Procurador do município.

Data do Ato: 06/08/2021

Situação: Em Vigor