Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertecente a JOAQUIM CELSO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alà­nea ao Artigo 2° da Lei N° 3477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociar dà­vida contraà­da com a CEF - Caixa Econà´mica Federal pertinente ao Projeto Colàºmbia

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos artigos 5°, 6° e 9° da Lei n° 3662, de 14 de setembrode 1990

Data do Ato: 22/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/10/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento denominado "AEROPORTO" pertencente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/09/1992

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1993 e dão outras providências

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a quantidade da área desapropriada pela Lei N° 3.928/92, pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 28/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Bairro

Data do Ato: 23/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de MARIA PINTO DA PENHA BARCELLOS

Data do Ato: 22/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento ortopà©dico funcional/ortodà´ntico

Data do Ato: 18/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras a OBRAS SOCIAIS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de JOAQUIM HENRIQUE GUIMARàƒRES e outros

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera destinação de área, autoriza doar lotes situados em Novo Brasil e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Execultivo Municipal liberar pagamento para cobri despesas funerárias

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de reajuste para os servidores públicos municipais e dão outras providências

Data do Ato: 10/09/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 31/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Medalha Dona Colatina Muniz Freire e dão outras providências

Data do Ato: 27/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor da atleta JARDRIANA PEIXOTO GOMES

Data do Ato: 27/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para efeitos de desapropriação pertecente a DANIEL IGLESIAS DA SILVA

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 19/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre proibição da utilização da área cedida pela CVRD, para fins inadequados

Data do Ato: 12/08/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 12/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda financeira em favor do estudante LUCIANO BRAZ CORREA

Data do Ato: 12/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a desaproprià£à§à£o de benfeitorias na área conquistada à s margens do Rio Doce

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alienação de mà³dulos situados no Mercado Municipal, sua administração e dão outras providências

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico ciràºrgico

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir direitos sobre o preojeto "Colàºmbia" e dão outras providências

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda a JEFFERSON ANDRADE DA SILVA

Data do Ato: 06/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienar lotes urbanos que constituem a área do antigo aeroporto

Data do Ato: 06/08/1992

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome da Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 03/08/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza acrescer o valor mensal da subvenção destinada ao "LAR IRMA SCHEILA"

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de properiedade de ALOIR MIGUEL PRANDO LORENZUTTI

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 30/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com Armando Marino e dão outras providências

Data do Ato: 30/07/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza fornecimento de combustiveis à  polícia Militar destacada em são Domingos do Norte

Data do Ato: 21/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 21/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de imóvel do município com outro do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 15/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com ATÍLIO ANICHINI

Data do Ato: 15/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 15/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção à  associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 15/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica critérios da concessão da diárias no serviço público municipal e dão outras providências

Data do Ato: 09/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda a JOEL ANTONIO MILANEZI

Data do Ato: 07/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio a "Associação dos Amigos do Bairro de Vila Lenira"

Data do Ato: 06/07/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de habitação Popular e dão outras providências

Data do Ato: 23/06/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de VALDEMIR CASSARO

Data do Ato: 23/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 15/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio para subvencionar a "união BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ENSINO - UBEE"

Data do Ato: 15/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para tratamento médico

Data do Ato: 02/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de auxilio financeiro a DORACY DE PAULA GOMES

Data do Ato: 02/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Cargos de provimento em comissão

Data do Ato: 28/05/1992

Situação:

Ementa:

dão nome ao Conjunto Habitacional localizado no Distrito de Itapina

Data do Ato: 25/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 25/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira a título de subvenção, para "Obra Social e Escola Profissional são Pio X"

Data do Ato: 20/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria praça de táxi

Data do Ato: 20/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda a WELLINGTON CANDEIA

Data do Ato: 20/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores do Quadro do município

Data do Ato: 20/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel de propriedade de AUGUSTO COELHO

Data do Ato: 13/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para desapropriar direitos de posse e benfeitorias pertencentes à  EDVALDO PEREIRA DE JESUS

Data do Ato: 13/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para desapropriação, pertecente a Armando Marino

Data do Ato: 13/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Poder de polícia e dão outras providências

Data do Ato: 04/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento situado na Fazenda Vitalli, nesta cidade, de propriedade da Imbilià¡ria Beluar Ville Ltda

Data do Ato: 04/05/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria normas de prevenção e controle do Cà³lera do município de Colatina

Data do Ato: 24/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o "lar Irm࣠Scheila"

Data do Ato: 23/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 23/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio a Associação dos Amigos do Bairro Bela Vista, a título de subvenção

Data do Ato: 15/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os cargos de Provimento em comissà£o e dão outras providências

Data do Ato: 15/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento de indenização, por desapropriação

Data do Ato: 15/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, área pertencente a João Walter Arrebola e Josias Arrebola

Data do Ato: 10/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira à  Escola de Primeiro Grau "Atà­lio Morelato" a titulo de Subvenà§à£o

Data do Ato: 08/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza pagamento indenização a Nelson Alves

Data do Ato: 08/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração no quadrocde pessoal da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 01/04/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome da Rua

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 31/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aumenta o quantitativo do cargo de professor, Carreira II, do quadro de Pessoal do magistário

Data do Ato: 18/03/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa critérios de indenização de despesas de viagem dos membros e servidores do Poder Legislativo Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 28/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o poder Executivo Municipal contrata parcelamento de dà­vida à¡ra como fundo de Garantia por tempo de serviços FGTS e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 26/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, para desapropriação e doação ao Estado do espírito Santo

Data do Ato: 10/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a vigàªncia da Lei n° 3.550, de 12 de abril de 1990

Data do Ato: 10/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de ajuda para a polà­cia civil, e militar e florestal

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para desapropriação, pertencente a EDILSON LUIZ BRAGATTO

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza libera ajuda, sob a forma de subvenção a associação ATLÉTICA PRà“-ALCOOL

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro em favor do atleta infantil BRUNO SIQUEIRA DA SILVA

Data do Ato: 07/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dà­vida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dão providências correlatas

Data do Ato: 07/02/1992

Situação:

Ementa:

Autoriza indenização de benfeitorias em imóvel urbano, situado no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 22/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender as áreas de saúde e educação

Data do Ato: 22/01/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais e dão outras providências

Data do Ato: 22/02/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas autarquias e fundos, para exercício de 1993 -

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o Biàªnio de 1993/94

Data do Ato: 10/12/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Etabelece critérios para o número de Vereadores na Primeira Legislatura de município Novo, Recà©m-Criado e não instalado

Data do Ato: 16/06/1992

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 900 dias de administração

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Creche Casulo Novo Brasil, Distrito de Novo Brasil

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor