Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 20950

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20949

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20948

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20947

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20946

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20945

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20944

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20943

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20942

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20941

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20940

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20939

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20938

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20937

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20936

Ementa:

Exonera Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20935

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20934

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20933

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20932

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20931

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20930

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20929

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20928

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20927

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20926

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20925

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20924

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20923

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20922

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20921

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO - CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20920

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20913

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

Data do Ato: 10/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20919

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR-GERAL DA UNIDADE GESTÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA " UEP

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20918

Ementa:

Designa, membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20917

Ementa:

Designa Procurador Geral Municipal para assinar, na ausàªncia do titular, pelo expediente da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20916

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 13.739, de 01 de dezembro de 2009

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20914

Ementa:

DESIGNA SECRETàRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONà”MICO

Data do Ato: 09/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20912

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20911

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública:

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20909

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20908

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de administração de Recursos Humanos - CC-6, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20907

Ementa:

Nomeia Superintendente de Eiaboraà§à£o de Projetos - 00-6. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20906

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o- CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20905

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho - CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20904

Ementa:

Exonera Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o- CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20903

Ementa:

Exonera, a pedido. Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20902

Ementa:

FIXA DATAS PARA PAGAMENTO DE IPTU/TSU/2018

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20901

Ementa:

DESIGNA GESTORA DA PARCERIA CELEBRADA POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2017, ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO " MEPES

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20900

Ementa:

DECRETA ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 20899

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina àUPFMC) para o exercício de 2018

Data do Ato: 08/01/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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