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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 28.375

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.373

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.356

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, na CEIM Recanto dos Pàssaros

Data do Ato: 17/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.347

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§aCC- 5. da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.346

Ementa:

Exonera Coordenadora de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.345

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta Tributà¡ria-CC- 3, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.344

Ementa:

Exonera Superintendente de ARRECADAÇÃO e Dà­vida Ativa-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.322

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2023

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.321

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.320, de 04 de julho de 2023.

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.320

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2023.

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.311

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.280

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.279

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.221

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.213

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.211

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.178

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.151

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.150

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.124

Ementa:

dispõe SOBRE A APOSENTADO-RIA COMPULSà“RIA, COM ROMPI-MENTO DE VàNCULO, DE SERVI-DORES públicos QUE ATINGI-RAM 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE:

Data do Ato: 30/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.090

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendàªncia de atenção Primà¡ria à  saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.089

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Institucionais-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 11/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.081

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.080

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.079

Ementa:

Exonera Coordenador de Compras e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.078

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 08/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.067

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli.

Data do Ato: 03/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.058

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.036

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Controladoria Geral do município :

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.024

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28.023

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial do Programa de regularização de Edificações - PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.994

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 11/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.943

Ementa:

Aprova o Plano Anual de fiscalização (PAFI), do

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.942

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle Interno " PACI, do município de Colatina

Data do Ato: 30/03/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.751

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.461, de 07 de novembro de 2022:

Data do Ato: 08/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.635

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.621

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria do CREAS-região Sul, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.620

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, dada Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 7.100

Ementa:

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistà©rio integrantes da Lei Municipal nº. 6.355/2016, para o fim especà­fico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistà©rio público da educaà§à£o bàsica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, modifica o anexo I da Lei Municipal nº 6.355/2016 e dão outras providàªnciaS:

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 595

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 594

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 593

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 592

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 591

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 590

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 589

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 588

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 587

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 586

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 585

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 584

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 134

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Rosa Coutinho Passos.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 133

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dulcilene Alvaril.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 132

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Evandro Braghin Raimundo.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 131

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Flà¡via Cavessoni Belo.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 129

Ementa:

Retifica a Portaria nº 126/2023, que determinou a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 128

Ementa:

Retifica a Portaria nº 127/2023, que determinou a alteração do período de férias da servidora Lukàªnia dos Reis da Silva.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 127

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lukàªnia dos Reis da Silva.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 126

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira :

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 125

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Patrick Anacleto Ribeiro.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 124

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 123

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 122

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Pollyana Batista Ferrari.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 121

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabiano Araàºjo Brum

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 120

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ariana Morais Passos

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 119

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michelli Amaral Casteluber

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 118

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Katler Dettmann Wandekoken.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 114

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 113

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 112

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ferreira da Cruz:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 111

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 110

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Jaqueline Moisà©s dos Santos Bregonzi.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 109

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva:

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 107

Ementa:

dispõe sobre a constituià§à£o de comissão Especial Revisora de Processo Administrativo Disciplinar " PAD.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 106

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Simone Kuster Mitre:

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 104

Ementa:

Altera a composição do ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, instituà­do pela Portaria n° 92/2023 .

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 103

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira:

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 102

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mychelle Murad Moraes :

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 101

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 100

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Yonara Nascimento Gramelick:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 94

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Machado Barcelos:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 93

Ementa:

Promove servidores.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 92

Ementa:

Institui o ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, e dão outras providências.

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 91

Ementa:

Promove servidor estatutà¡rio:

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 90

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 89

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andressa Morelato Citeli:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 88

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rowana Flores Falcà£o :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 87

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Sidnei dos Reis Couto :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 86

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Andrade Rodrigues Miranda :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 85

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Moisà©s Pereira Soares :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 84

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jà©ssica Marsal Rocha :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 83

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Lucas Bravin :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 81

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli :

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 80

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Eliana Rabello Volpato :

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 79

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 78

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Allex Bruno Guerra de Carvalho Cardoso:

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 77

Ementa:

PROMOVE SERVIDORES

Data do Ato: 21/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 76

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Luciano de Souza Oliveira :

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 60

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 59

Ementa:

Prorroga prazo concedido pela Portaria nº39/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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