Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Cadastro econômico-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar_________________________:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__:

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária -CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão e Acompanhamento de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de Pl

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização Tributà¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fina

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e La

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Hidroginàstica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Areia-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol de Campo-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Ginàstica Rà­tmica-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Nataà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Esporte-CC-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Biblioteca pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 14/07/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Prestaà§à£o de Contas e convênios-CC-6, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Supervisà£o e Controle Interno-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Controle Financeiro-CC-6, da Secretar

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e F

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejam

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Contà¡bil - CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e ARRECADAÇÃO -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fi

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio ? CC-7, da Secretaria Municipal de Plane

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§a?CC-6, da Secr

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finan

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa ? CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__ :

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Planejamento e Finanà§as____________________________________:

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio?CC-6, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 07/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.195, de 12 de maio de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?B? - F.G. II da PEM ?Carlos Roberto

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.596, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 07/11/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.340, de 03 de julho de 2017

Data do Ato: 07/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do ? VI Concurs

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve--CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de T

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ordenamento Terriorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvi

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação, Estudos e Projetos Ambientais-CC-8, da Secretaria Municipal de Desen

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.314, de 19 de junho de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a IX conferência Municipal de assistência Social :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.191, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegidas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Me

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Projetos Habitacionais e regularização fundiária-CC-8, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento Estratà©gico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.195, de 08 de abril de 2015

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cultura-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de fiscalização de Obras e Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas, produção e disseminação de informação e

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de Cadastro e Topografia-CC-8, da Secretaria Muni

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos de infração-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 07/03/2017

Situação: Em Vigor