Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fundos Sociais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Adminsitrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção Social Especial de Mà©dia e Alta Complexidade-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região III-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação:

Ementa:

de NOME A RUA SEBASTIàƒO BRZESKI NO BAIRRO MORADA DO SOL:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA HUGO ALMEIDA FAVARATO, NO LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI.

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.945, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Superintendente de Cadastro Imobilià¡rio, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 30/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação da Rua "Affonso Antonio Morellato" situada no bairro Carlos Germano Naumann e dão outras providências

Data do Ato: 29/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras e conservação de Estradas Vicinais-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Obras

Data do Ato: 28/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial para organização, Acompanhamento, fiscalização e avaliação do concurso público para provimento dos cargos/especialidades de medicos do quadro geral do município

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Engenharia - CC- 7. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 27/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 23/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, REVOGA A LEI Nº 6.005, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação:

Ementa:

ALTERA DENOMINAÇÃO DA EMCOR ERNESTO CORRADIâ , LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO VILA VERDE, OS ATUAIS LOTEAMENTOS VILLA VERDIâ E VILLA VERDI IIâ .

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO CIDADE JARDIMâ , O ATUAL LOTEAMENTOS RESIDENCIAL CIDADE JARDIMâ

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINSâ , O ATUAL LOTEAMENTO PARK RESIDENCIAL JARDINS

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor