Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabiano Araàºjo Brum

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ariana Morais Passos

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michelli Amaral Casteluber

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Katler Dettmann Wandekoken.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão da Frota-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 01 - Agente de contratação, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências, de que trata o Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social e Secretaria Municipal de administração, de que trata o Edital SEGEDP/ SEMAS/SEMAD N° 0 05 /2023

Data do Ato: 31/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços públicos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ferreira da Cruz:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G.IV, no CEIM Villa Treviso

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva:

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Regional do CRAS I a VI - CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Jaqueline Moisà©s dos Santos Bregonzi.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a constituià§à£o de comissão Especial Revisora de Processo Administrativo Disciplinar " PAD.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC)

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora ROSILENI CHRISTO DIAS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 .

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Simone Kuster Mitre:

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A V CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAâ

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ .

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Bens Imóveis-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR .

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Equipe de Apoio na ELABORAÇÃO de Termo de Referencia e Projeto Bàsico do município de Colatina-ES:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Municipal de Cultura.

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor