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Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convocaà§à£o para a V conferência Municipal de segurança Alimentar e Nutricional.

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal saúde:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club :

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradi:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL :

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Mà¡rio Sà©rgio Pinto Soares, popularmente conhecido como Mà¡rio

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retenà§à£o do imposto na fonte sobre renda, proventos, e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por órgãos e entidades da administração do Poder Executivo do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 24/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Fioravante Rossi, Bairro honário Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de CEIM (Centro de educação Infantil Municipal).

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada no Loteamento Nilson Soella III, Bairro Amarà­lio Caiado Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais populares.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2023, aprovado pelo Decreto Municipal n° 27.943/2023, do município de Colatina:

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 15/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil: Instituto Gàªnesis " IG, para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente - FIA e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Irm࣠Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente " CACA; Lar Fabiano de Cristo; Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV; Centro Materno Infantil " Mater Christi; Caritas Diocesana de Colatina " Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense, de que trata a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018 e dão outras providências .

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-5, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.445, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.423, de 31 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública :

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 099/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES e dão outras providências.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Tà¨cnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio:

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 097/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 097/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde, de aue trata o Edital SEGEDP Nº 04/2023.

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Monitoramento " CC-6, da Secretaria Municipal de saúde .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO " CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico " CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada " FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviços, localizada na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria Municipal de administração .

Data do Ato: 28/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera lotaà§à£o de Consultora Jurà­dica da Procuradoria-Geral do município para prestar assessoramento/consultoria na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club:

Data do Ato: 26/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2023

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Assistente técnico " CC-7, localizado na Coordenadoria de Competià§àµes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer .

Data do Ato: 20/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEGEDP N° 03/2023

Data do Ato: 19/07/2023

Situação: Em Vigor