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Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbico de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7. da Procuradoria Municioai Geral :

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2019-CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Protocolo-CC-7 da Secretaria Municipal da administração

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municiopal

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.° 23.369, de 30 de setembro de 2019

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 11/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade de categoria para compor o "Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC"

Data do Ato: 09/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia solidária- CCDES"

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel legal pela administração do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente Inscrito no CNPJ sob n° 19.916.308/0001-00

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico Administrativo, Licitações e Contratos-CC-3. da Procuradoria Municiopal Gerai :

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de área de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-7, para responder pela Superintendàªncia Administrativo, Licitações e Contratos-CC-6. da Procuradoria Municipal Geral :

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 04/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 23.400, de 09 de outubro de 2019

Data do Ato: 04/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o procedimento para reconhecimento de imunidade e isenà§à£o de tributos municipais :

Data do Ato: 02/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 02/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.° 23.526, de 18 de novembro de 2019

Data do Ato: 02/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 02/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, de um terreno localizado à  Avenida Fioravante Rossi, s/n, biarro são Braz, neste município, de propriedade do Sr. Carlos Marino e Outros

Data do Ato: 02/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 28/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019 :

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza o valor do metro quadrado de terreno e o valor do metro quadrado de edificação, utilizados para a determinaà§à£o da base de cálculo do IPTU, e procede com a adequação do valor base

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 26/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para seleà§à£o de profissionais para cadastro de reserva e contratação, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público na Estratà©gia de saúde da Famà­lia e pontos de apoio da Rede Municipal de saúde de Colatina. de acordo com o Edital SEMURH n° 004/2019 :

Data do Ato: 25/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina - CMDDPI"

Data do Ato: 25/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.642, de 30 de janeiro de 2019

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para análise e aprovação de novos loteamentos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento Empresarial- CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 20/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 20/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 20/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 20/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o valor da Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina (UPFMC) oara o exercício de 2020

Data do Ato: 20/11/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2019:

Data do Ato: 19/11/2019

Situação: Em Vigor