Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21.483

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.° 6.471. de 03 de abri! de 2018

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.482

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública-CC-3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.481

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.480

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.478

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.476

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE MATERIAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.473

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TURISMO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.472

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público-CG-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.471

Ementa:

Exonera Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria IVlunicipa! de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.470

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE MATERIAIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 29/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.469

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 28/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.468

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR JURàDICO DE OBRAS, URBANISMO E saúde pública-CC-3, DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL

Data do Ato: 28/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.467

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.466

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.465

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.464

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.463

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.462

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.461

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.460

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.459

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.458

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.457

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.456

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.455

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.454

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.453

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.452

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.451

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.450

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.449

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.448

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.447

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.446

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.445

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.444

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.443

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.442

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.441

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.440

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.439

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.438

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.437

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.436

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.435

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.434

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.433

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.432

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.431

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.430

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.429

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.428

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.427

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.426

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.425

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.424

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.423

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.422

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.421

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.420

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.419

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.418

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.417

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.416

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.415

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.414

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.413

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE JORNALISMO DE COMUNICAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.412

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.411

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.410

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.409

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.408

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.407

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.406

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.405

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.404

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.403

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.402

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE PEDAGà“GICA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.401

Ementa:

Exonera Coordenador de formação-cc-7, da Secretaria municipal de educação

Data do Ato: 27/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.400

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol

Data do Ato: 23/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.399

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.398

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.397

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.396

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.395

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.394

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.393

Ementa:

Nomeia servidor para camo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.392

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.391

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.390

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.389

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.388

Ementa:

Nomeia servidor para carà§;o efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.387

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.386

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.385

Ementa:

Momeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.384

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.383

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.382

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.381

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.380

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 21/03/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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