Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Estabelece horà¡rio para a carga e descarga nas ruas do centro da cidade

Data do Ato: 29/12/1994

Situação:

Ementa:

Introduz alteração no Estatuto do Pessoal do magistário, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar profissional na área do Direito

Data do Ato: 28/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estruturaà§à£o do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colatina, institui nova tabela de vencimentos e dão outras providências

Data do Ato: 26/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina e abrir o necessário crédito especial

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de aluguel de residàªncia destinadas ao delegado da Junta de Serviço Militar e Instrutor do Tiro de Guerra

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza Crità©rios da Unidade Padrà£o Fiscal do Municipio de Colatina (UPFMC). Atualiza as bases de cálculodos tributod constantes da Lei nº 2.805/77 - código tributários Municipal, base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§àµa e Terreno, Atualiza as Taxas de Serviços Urbanos, Taxas decorrentes do poder de polícia, Preà§os públicos, Institui a Taxa de vigilância SANITÁRIA e dão outras providências

Data do Ato: 16/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita a fica a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o exercício de 1995 e dão outras providências

Data do Ato: 10/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo firmar convênio com o LAR FABIANO DE CRISTO

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe a inclusão de programa na Lei de Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME DE RUA ARTHUR MANZINI

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENsão RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o número de cargos de Procurador de 2ª Catergoria e dão providências

Data do Ato: 17/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor para a gratificação de regàªncia de classe do pessoal magistário

Data do Ato: 17/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o encaminhamento de documentos pelo Prefeito Municipal à  câmara Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de termo de compromisso entre Prefeitura Municipal de Colatina e a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 10/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Oficial de imigração Italiana

Data do Ato: 10/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar compromisso com o Ministà©ro da Agricultura, do Abastecimento e da reforma Agrà¡ria

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivo da Lei n° 3.498, de 14.11.89 e dão outras providências

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novos valores para consessà£o de diárias

Data do Ato: 18/10/1994

Situação:

Ementa:

Altera a Lei n° 3.678, de 05.10.90, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Data do Ato: 17/10/1994

Situação:

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 29/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 06/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir aparelho de ar condicionado para ceder ao Poder Judicià¡rio

Data do Ato: 31/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferir servidores e acervo patrimonial para o SAAE de são Domingos do Norte

Data do Ato: 31/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 25/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito Suplementar

Data do Ato: 16/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o "Circolo Trentino di Colaina"

Data do Ato: 11/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma com a SUNAB - Superintendàªncia Nacional de Abastecimento convênio de fiscalização

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui PARÁGRAFO à  Lei N° 4.093, de 19.04.94

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui PARÁGRAFO ao Inciso III do Artigo 152, da Lei N° 2.535, de 31.12.73

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Bairro

Data do Ato: 22/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar CONTRATO DE comodato com o CENTRO ESPàŒRITA VICENTE DE PAULO

Data do Ato: 30/06/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina para o Exercà­co de 1.995 e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o encaminhamento de informações pelo Prefeito Municipal à  câmara Municipal

Data do Ato: 27/06/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aprovação do LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RIVIERA"

Data do Ato: 25/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação de interiorização para Mà©dicos e Odontolà³gos

Data do Ato: 25/05/1994

Situação:

Ementa:

Autoriza celebrar convênios de cooperação màºtua com clubes e entidades ligadas ao Esporte amador, automotivo e Olimpico do município de Colatina

Data do Ato: 25/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial para projetos de apoio à s Associações comunitárias

Data do Ato: 25/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica disposições dos Artigos 1° e 2°, da Lei N° 4.086, de 08 de marà§o de 1994

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica disposições do Artigo 1°, da LeiN° 4.087, de 15.03.94

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel localizado no Bairro são Silvano (Lacàª), interesse público

Data do Ato: 17/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua

Data do Ato: 09/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o SAAE - Serviço autônomo de Àgua e Esgoto contratar por tempo determinado

Data do Ato: 03/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 29/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Associação Comunità¡rio dos Moradores de Baunilha

Data do Ato: 29/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza redução do à­ndice de atualizaà§à£o do IPFMC para os meses de junho e julho de 1994

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Assegura direito a mudanà§a de classe a servirdor para efeito de aposentadoria

Data do Ato: 19/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei N° 3.789, de 19 de junho de 1991, e dão outras providências

Data do Ato: 04/04/1994

Situação:

Ementa:

Denomina Bairro

Data do Ato: 30/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o nomeclatura de cargos do quadro geral de cargos e salários

Data do Ato: 30/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de à­tens do Artigo 1° da Lei n° 4.050, de 18 de outubro de 1993

Data do Ato: 24/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera despositivos da Lei Complementar nº 007/93 e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar por tempo determinado

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair financiamento junto à  Companhia Vale do Rio Doce para Obras de Saneamento Bàsico

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial a assinar Contrato com a C.V.R.D

Data do Ato: 08/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 08/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende a gratificação atribuà­da ao Diretor Escolar, para o responsà¡vel pela Biblioteca pública Municipal

Data do Ato: 02/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 22/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre criação de cargos e dão outras providências

Data do Ato: 18/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 17/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de Incentivo ao Ensino Superior e dão outras providências

Data do Ato: 01/01/1994

Situação:

Ementa:

Autoriza firma convênio com o INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Data do Ato: 01/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o Exercicio de 1994

Data do Ato: 30/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Dispotivos da Lei n° 4.066, de 07 de dezembro de 1993, que dispàµe sobre o Plano Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Colatina, para o Triàªnio de 1994/1996

Data do Ato: 30/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações e atualiza as Bases de cálculo dos Tributos constantes da Lei nº 2.805/77 de 14/12/77 - código tributário Municipal, Base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terronos, Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a crià£à§à£o de DISTRITO INDUSTRIAL e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece forma de provimento do Cargo de Diretor do SAAE e dão outras disposições

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica o Artigo 1° da Lei N° 2.884, de 16 de abril de 1980

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação, por tempo determinado, para execução de obras em prédios escolares

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define novas classes para as carreiras do Plano de Cargo e salário da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede rajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novo Estatuto do Pessoal do magistário, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições do Artigo 152 da Lei nº 2.535/73

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 20/12/1993

Situação:

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 17/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triàªnio de 1994/1996

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos fiscais e outros benefícios para instalação de indàºstrias no município

Data do Ato: 01/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua

Data do Ato: 24/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera discriminaà§à£o de créditos especial e dão outras providências

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 18/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina a supressà£o, a poda, o replantio e uso adequado a planejado das áreas revestidas de vegetaà§à£o do porte arbà³reo e dão outras providências

Data do Ato: 16/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua

Data do Ato: 12/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no parágrafo único do Artigo 2°, da Lei N° 4.056, de 26 de outubro de 1993

Data do Ato: 05/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 26/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n° 3.992 e dão outras providências

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dà­vida do município para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar N° 77, de 13.07.93

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dà­vida para com o Fundo de Grantia do Tempo de Serviço - FGTS e dão providências correlatas

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com Instituto Jones dos Santos Neves

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 19/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde - CMS e dão outras providências

Data do Ato: 18/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Estacionamento Rotativo na Avenida Getàºlio Vargas e na Rua Assis Chateaubriand, localizadas no Centro da Cidade de Colatina, sob a denominação de "FAIXA VERDE" e dão outras providências

Data do Ato: 08/10/1993

Situação:

Ementa:

Autoriza efetuar pagamento de obra

Data do Ato: 07/10/1993

Situação: Em Vigor