Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999, e dão outras providências

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA MARTIN PEREIRA RODRIGUESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a TRAVESSA VINàCIUS DE MOARESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Banco de Desenvolvimento do espírito Santo S/A - BANDES

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda para custear cursos e para a manutenção da polícia Militar, Corpo de Bombeiros e polícia Ambiental

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com os Conselhos de Escolas Municipais ou com Associações de Moradores para manutenção de creches e dão outras providências

Data do Ato: 22/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA JERUSALà‰M.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o isolamento das Redes de BaixaTensà£o e dão outras providências

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº4330, de 19.03.97

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a exclusà£o do Anexo IV do Artigo 2º, da Lei Nº 4.400/97 e dão outras providências

Data do Ato: 03/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de Municipalizaà§à£o do Ensino com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ANACLETO RAGAZZIâ

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Nº 4.400/97

Data do Ato: 03/02/1998

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio Intermunicipal e dão outras providências

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Serviço autônomo de àgua e Esgoto - SAAE

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de servidores cedidos ao município

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Comodato com o IESBEM - Instituto espírito-Santense do Bem Estar do Menor

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a extinção da ADEMC - administração dos Està¡dios Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação e funcionamento de Cemità©rios-Parques no município de Colatina

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alterar destinação de áreas previstas na Lei nº 4.205/95 e de outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 07/01/1998

Situação:

Ementa:

dispõe o acréscimo do limite para reforà§o de dotações orçamentárias

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o SAAE e o SAMAL firmarem convênio

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA DELSON DA SILVA MORAESâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a PONTE ISAAC COSERâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ARTHUR PEDROâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão do Serviço público de Abastecimento de àgua, Esgotamento Sanità¡rio e congêneres e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração na Lei nº 3.477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre redução e a dispensa de multa e juros dos débitos para com a Fazenda e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o uso e localização de caixas estacionà¡rias de entulhos,detritos e materiais em geral nos logradouros do município de Colatina.

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações das Taxas que integram o ANEXO II da Lei Nº 3.707/90

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Nº 2.805/77 - código Tributà¡ro Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.805/77, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/94

Data do Ato: 15/12/1997

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a adoção de áreas verdes, por órgãos e entidades, sua reforma e/ou conservação, e dão outras providências

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza Poder Executivo firmar convênio com o ministério do Exà©rcito

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto, para o período de 1998 a 2001

Data do Ato: 15/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça PRAIA BATISTA CANAàƒâ , no Bairro são Silvano

Data do Ato: 05/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar contrato de empréstimo com o SAAE - Serviço autônomo de àgua e Esgoto

Data do Ato: 25/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 1.998 a 2.001

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio de cooperação tà©cnica-financeira com o consórcio Operacional do Corredor de Transportes CENTROLESTE

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a união e autoriza contratar pessoal por tempo determinado

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA MOACYR ANTÔNIO BOLDRINEâ .

Data do Ato: 07/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Companhia Sideràºrgica de Tubarà£o - CST

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ORGANIZAÇÃO do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON - Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa do Consumido

Data do Ato: 05/11/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a cessà£o de áreas sob o regime de aforamento e de alienação

Data do Ato: 24/10/1997

Situação:

Ementa:

Institui o dia do Evangà©lico no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA VERGILIO DIASâ .

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo efetuar despesas com fornecimento de lanches, para o Jàºri Popular perià³dico

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a cobranà§a amigà¡vel da dà­vida ativa e dão outras providências

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação com a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial

Data do Ato: 14/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA WALTER DA SILVA ABREUâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA CABO ASTROGILDO ALVES DOS SANTOSâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SARGENTO ERINALDO PEREIRA DIASâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SARGENTO JOSÉ SANTANA DA ROCHAâ

Data do Ato: 03/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento do ESTACIONAMENTO ROTATIVO criado através da Lei Nº 4.049/93 e dão outras providências

Data do Ato: 03/10/1997

Situação:

Ementa:

dão nome ao BECO LEOPOLDINA HULDA TETZNERâ .

Data do Ato: 02/10/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio para isenà§à£o e cobranà§a de dà­vidas, com o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Polà­tica Agrà­cola e dão outras providências

Data do Ato: 25/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Maocyr Brotas

Data do Ato: 12/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar aditivo ao convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de são Domingos do Norte

Data do Ato: 12/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA EUCLIDES FERREIRA NOBREâ , a Rua Projetada 65, da Quadra 10, localizada no Bairro Moacir Brotas.

Data do Ato: 10/09/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA CAPITàƒO PAULO ROBERTO DE MORAESâ , a Rua Projetada localizada no Bairro córrego do Ouro.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA JOSÉ ANTÔNIO RAMOSâ , a atual Rua Projetada 64, localizada no Bairro são Silvano.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA IRACEMA VALBUZA VERONEZâ , a atual Rua Projetada 2, localizada no Bairro são Pedro

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA SILMà‰RIO DA COSTA WILLâ , a atual Rua Projetada 3, localizada no Bairro são Pedro.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA ROSANGELA CORA DE JESUSâ , a atual Rua Projetada 1, localizada no Bairro são Pedro

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina RUA HENRIQUE MACHADO DIASâ a Rua Projetada paralela à  Rua à‚ngelo Pulcheri e perpendicular à  Rua àƒngelo Meneghelli situada no alto do Bairro Maria Ismàªnia, nesta cidade.

Data do Ato: 20/08/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a regularização de áreas, sob o regime de doação, daquelas destinadas a assentamentos de moradia popular

Data do Ato: 28/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de ajuda financeira com a Escola Cenecista de 1º Grau Atà­lio Morelatoâ

Data do Ato: 28/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação técnica e Financeira com o IDAF - Instituto de Defesa Agropecuà¡ria e Florestal do espírito Santo

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências

Data do Ato: 15/07/1997

Situação:

Ementa:

dão nova redação ao Artigo 3º e seus parágrafos da Lei Nº 4.202, de 12 de dezembro de 1.995

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abrir crédito especial em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 15/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de ajuda financeira em favor da Mitra Diocesana de Colatina e a abertura do necessário crédito especial

Data do Ato: 04/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública a Associação fundação Amarà­lio Caiado Fragaâ , pelo relevantes serviços prestados à  coletividade colatinense, com sede nesta cidade.

Data do Ato: 04/07/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Conselhos nas escolas da Rede Municipal

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Conselho Municipal de educação e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizaà§à£o do magistário

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Fundo Municipal de educação - FME e dão outras providências

Data do Ato: 25/06/1997

Situação:

Ementa:

Prorroga o prazo previsto na Lei Nº 4.327, de 04 de marà§o de 1.997

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar termo aditivo ao convênio celebrado com as Obras Passionistas são Paulo da Cruz

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural para Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/06/1997

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade da colocaà§à£o de caixas coletoras de correspondàªncias junto aos prédios e residàªncias e dão outras providências

Data do Ato: 18/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com a EMATER/ES - Empresa de assistência técnica e extensão Rural do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 16/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública a Cà¡ritas Diocesana de Colatina, entidade de assistência e promoà§à£o social.

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o LAR IRMàƒ SCHEILA

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o ASILO VOVà” SIMEàƒO

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o LAR PAI ABRAàƒO e abrir o necessário crédito especial

Data do Ato: 09/06/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área de terras de propriedade da IMOBILIàRIA BELLUAR VILLE LTDA

Data do Ato: 12/05/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a fundação Ceciliano Abel de Almeida

Data do Ato: 23/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com a união convênio de adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuià§àµes

Data do Ato: 17/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para as Autarquias Municipais o Plano de Demissão Incentivada de que trata a Lei Municipal Nº 4.330/97

Data do Ato: 17/04/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o INCRA - Instituto Nacional de Colonizaà§à£o e Reforma Agrà¡ria

Data do Ato: 10/04/1997

Situação: Em Vigor