Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Denomina Bairro Olà­vio Zanotelli

Data do Ato: 02/08/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo declarar de utilidade pública para aquisição de área de terras que consta pertencer a Automóveis Colatina S.A.

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aquisição de espada para jovem Colatinense

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera valor da subvenção destinada à  ESCOLA DE 1° GRAU "ATÍLIO MORELATO"

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito Suplementar

Data do Ato: 31/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ressarcir o SAAE por danos causados

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira a Obras Passionistas são Paulo da Cruz para manutenção da Creche Casulo Santo antônio

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de ajuda para tratamento de saúde de DANIELA MAGNADO DE OLIVEIRA

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de Crédito Suplementar

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública, pertecente a HEDES TEIXEIRA PENHA

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública direitos de posse e benfeitorias pertencentes a ANTONIO GOMES

Data do Ato: 24/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública

Data do Ato: 18/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda para tratamento de saúde e abre o necessário crédito especial

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre liberação de recursos em favor de JOSÉ ALVES PESSOA

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no artigo 3° da Lei N° 3.349, de 28 de junho de 1988

Data do Ato: 17/07/1990

Situação:

Ementa:

Estende o benefà­cio do abono Aniversà¡rio aos servidores de convênios

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre ajuda financeira em favor da Maria do Carmo de Jesus

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda a CARMELITA LUZIA TOSO BOTTI para tratamento de saúde

Data do Ato: 17/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utlidade pública para desapropriação, terreno pertencente a Francisco César venício da Silva

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberação de ajuda financeira para tratamento de saúde

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de engenheiro por tempo determinado

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras à  associação DE MORADORES DO "CONJUNTO HABITACIONAL DA COHAB-ES"

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda a João CARLOS DA SILVA para tratamento de saúde

Data do Ato: 11/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre Regime jurídico único dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 09/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Escadaria

Data do Ato: 06/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão o nome a Ruas ao Bairro Santa Margarida

Data do Ato: 06/07/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a emcapasão da "ESCOLA DE MUSICA EUTERPE COLATINENSE" e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre autorização para custear despesas com policiais

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar o CAMCOL- Corpo de assistência, proteção e vigilância do menor Carente de Colatina, para implantação da Guarda Mirim

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro, a título de ajuda, para o atleta MANOEL TADEU TAVARES

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para aquisição de aparelho ortopà©dico

Data do Ato: 27/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor da Associação atlética Colatina

Data do Ato: 26/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direitos de posse do imóvel pertecente a Maria Loubach Ferreira

Data do Ato: 15/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo a declarar de utilidade pública, para fins de adquirir por desapropriação, área de terras destinada a proteção de encostas

Data do Ato: 15/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a participação da Prefeitura no projeto de interiorização, através de repasse de recursos

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a participação da Prefeitura no projeto de interiorização. através de repasse de recursos

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direito de posse sobre terreno do município que consta pertencer a EDVALDO PEREIRA DE JESUS

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art.158 da Lei orgânica do município de Colatina, de 05 de abril de 1990.

Data do Ato: 12/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo declarar de utilidade pública para desapropriar área de terreno urbano de EVELDO ALVES RODRIGUES

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Insitui gratificação para servidores que atendem a justiça Eleitoral

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar em favor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para servidores municipais

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no bairro córrego do Ouro

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Permite o uso de máscaras em logradouros públicos municipais, durante as festividades carnavalescas

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição gêneros alimentà­cios destinados a atender a merenda escolar

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui normas para abastecimento de combustivel aos veículos prestados de serviços públicos essenciais do município

Data do Ato: 29/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira à  Escola de 1° e 2° Graus "Santo Martineli"

Data do Ato: 28/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo Municipal doar lotes situados em são Domingos à  familia de baixa renda

Data do Ato: 25/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor da APAE - associação DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL de Colatina

Data do Ato: 24/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar acordo judicial com ex-funcionários e efetuar o respectivo pagamento

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para desapropriação imóvel pertecente a GERALDA CONCEIÇÃO MORAIS

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste salarial para os servidores contratados através de convênios com a Secretaria de Estado da educação

Data do Ato: 16/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com a associação DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE COLATINA e dão outras providências

Data do Ato: 16/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxilio financeiro aos atletas CAMILO LELIS PORTUGAL e SANDRA MARA DE ALMEIDA e abrir o necessario crédito suplementar

Data do Ato: 16/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abrir créditos suplementar para destinar recursos ao SAAE

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste salarial para os servidores Municipais

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direito de posse que constam pertencer a Sebastião de Oliveira Matos

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplemetar

Data do Ato: 03/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e introduz na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina a ASSESSORIA ESPECIAL PARA ATIVIDADES E APOIO, integrando e gabinete do Prefeito e dão outras providências

Data do Ato: 26/04/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo contratar despesas com publicação

Data do Ato: 26/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autiroza subvencionar a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 24/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direito de posse que constam pertencer a LINO VIEIRA DOS SANTOS

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira, a titulo de subvenção à  associação ATLÉTICA PRÓÁLCOOL

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que pertence a "ASSOCIàƒO BANESTES COLATINA"

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza promoção de servidores por antiguidade, prevista na lei N° 3.216, de 07 de fevereiro de 1986 e altera disposição nela prevista

Data do Ato: 18/04/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especial para regularização de despesas realizadas no exercicio anterior

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial para liberação de recursos em favor do SAAE

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras ao SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e revoga Lei n° 3.539, de 07 marà§o de 1990

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposição da alinea "a" do Artigo 2° da lei 3.416 de 21 de marà§o de 1989

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de passe para fornecer a estudantes carentes

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Especial para assuntos de são Domingos e da outras providências

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autiriza conceder auxilio financeiro em favor do atleta MANOEL TADEU TAVARES

Data do Ato: 05/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 05/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Data do Ato: 03/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação‚O ATLÉTICANA COLATINA

Data do Ato: 29/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira à  ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "ATÍLIO MORELATO", da CNEC, a titulo de subvenção

Data do Ato: 22/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autiza o Chefe do Poder Execultivo calebrar convênio com a Secretaria de Estado da saúde e Santa Casa de misericórdia, para desenvolvimento de programas na área educacionalde saúde

Data do Ato: 13/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para desapropriação, imóvel situado na Rua Pedro Epichin, pertecente a ALVINO AVELINO DOS SANTOS

Data do Ato: 13/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de interesse Social para desapropriação, dos direitos de posse e benfeitorias e pertencentes a ANACLETO MANOEL DA CRUZ

Data do Ato: 13/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxilio a associação DOS MORADORES DO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, a titulo de subvenção

Data do Ato: 13/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizar doar área de terras ao SESC Serviço Social do comércio

Data do Ato: 07/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de vencimento aos servidores municipais , nos índices que especifica.

Data do Ato: 07/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriaza conceder auxilio financeiro para atletas.

Data do Ato: 07/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação dos Amigos do bairro de Vila Lenira e abrir o necessário crédito especial.

Data do Ato: 22/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação‚O ATLETICANA COLATINA.

Data do Ato: 20/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste de vencimento aos servidores Municipais.

Data do Ato: 08/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste de vencimento aos servidores Municipais.

Data do Ato: 11/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina :

Data do Ato: 18/11/1989

Situação: Em Vigor