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Ementa:

dispõe SOBRE MEIOS DE CONTROLE DA VENDA DE TINTAS EM EMBALAGENS TIPO AEROSOL E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA .

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOSâ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS MÉDICOSâ RESIDENTES EM MEDICINA GERAL DE FAMÍLIA E COMUNIDADE, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CARGA HORÁRIA, REGULAMENTA A EXTENsão DE JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE MÉDICOS E ODONTÓLOGAS PMNS IA " ESTATUTàRIO E NS II " CELETISTA, PREVISTOS NA LEI Nº 4.135/1994:

Data do Ato: 11/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DO BAILE DO LIONS" E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ZILDA MARIA RECHEL COMPER, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ELIOMAR OLIVEIRA DE SOUZA, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO COLUMBI A, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA "RUA JOSÉ RODRIGUES DO NASCIMENTO, BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARCELO AUGUSTO DA SILVA ANTOLINI, LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 03/03/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA saúde MENTAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO:

Data do Ato: 16/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º, INSERIDO ATRAVÉS DA LEI 6.144/2014, QUE TRATA DO PRAZO DE DURAÇÃO DO BENEFàCIO DO ALUGUEL SOCIAL:

Data do Ato: 15/02/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA OLGA GUIDONI FORZA, NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROLONGA A DENOMINAÇÃO DE RUAS NOS BAIRROS MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA ADOLFO DALLA BERNARDINA ENTRE OS BAIRROS BENJAMIN CARLOS DOS SANTOS E BARBADOS:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO MINCHIO, NO BAIRRO BARBADOS:

Data do Ato: 04/01/2016

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/08/2016

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE NàVEIS DE ESCOLARIDADE EXIGIDOS PARA O CARGO DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-C, DE ACORDO COM A ATRIBUIà‡àƒO, INSTITUàDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/13 E INCLUI NA COMPETàŠNCIA DO CARGO DE PROFISSIONAL DE NàVEL SUPERIOR I, AS ATRIBUIà‡à•ES DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/07/2016

Situação:

Ementa:

AUTORIZA E DISCIPLINA A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS PARA A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA:

Data do Ato: 30/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O § 2º DO ARTIGO 4º, OS ARTIGOS 13, 21, 24, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22â E ALTERA redação DOS INCISOS I A VI DO ARTIGO 4º, TODOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007, QUE CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA pública E DE DEFESA SOCIAL (CISEDES), DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016:

Data do Ato: 29/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA " PMEC.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 1°, DA LEI Nº 4.928, DE 15 DE MAR DE 2004, QUE "dispõe SOBRE A ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANà‡A (EIV), DA GESTÃO DEMOCRàTICA DA CIDADE PARA OBTENà‡àƒO DE LICENà‡AS OU AUTORIZações DE CONSTRUà‡à•ES, AMPLIAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES, PRIVADAS OU públicaS, NA ÁREA URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA EM saúde SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À saúde pública PROVOCADO PELA PRESENà‡A DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DA DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA VàRUS, BEM COMO OUTRAS DOENà‡AS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A VENDA DE ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADAS À RUA ADAMASTOR SALVADOR NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O USO DE EQUIPAMENTOS INDIVIDUAIS DE PROTEÇÃO DE TRABALHADORES EM saúde FORA DO AMBIENTE LABORAL.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR DE CARNE PREVIAMENTE MOEDA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA A LEI Nº 6.198, E 17 DE JUNHO DE 2015, QUE "AUTORIZA A CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO NESTE MUNICÍPIO".

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 4°, SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2° E 5° DA LEI Nº 6.050, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA A cobrança DOS créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, ATRAVÉS DE PROTESTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3° DO ART. 24 E DA ALTERAÇÃO DA redação DO § 1° DO ART. 24, DO ANEXO I, DO ITEM VI DO ANEXO III E DO ANEXO IV¬ A TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/12/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, O "DIA DO FOTà“GRAFO"

Data do Ato: 24/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E INCLUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE COLATINA O DIA DOS PROTETORES DE ANIMAIS A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 03 DE OUTUBRO:

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI NO CALENdeRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, A CORRIDA OUTUBRO ROSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA EXISTàŠNCIA DE TRATAMENTO GRATUITO PARA DEPENDENTES DE TABACO PELO SISTEMA ÚNICO DE saúde (SUS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENà‡àƒO OBSTà‰TRICA E NEONATAL, VISANDO, PRINCIPALMENTE A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTà‰TRICA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUàRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE saúde NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 16/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LàNGUA BRASILEIRA DE SINAIS " LIBRAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERONIDIS RAMOS DE MORAES JàšNIOR, NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 09/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA DECLARADA DE UTILIDADE pública A associação DE APOIO E ACOLHIDA À FAMÍLIA.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO PARA INTERROMPER O PROCESSO DE SUCà‡àƒO EM PISCINAS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DISPONIBILIDADE DE CAIXAS ELETRà”NICOS ADAPTADOS AOS CADEIRANTES NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO ROBSON ELI TOREZANI, NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 04/11/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE à DEPRESSÃO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA HERMÂNIO CREMA NO LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GILSON STEFENONI, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO:

Data do Ato: 29/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.669, DE 02 DE MAR DE 2001, QUE dispõe SOBRE A contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA :

Data do Ato: 19/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA GENILDO SILVESTRE " BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO ROBSON ELI TOREZANI, NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/10/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CLEMENTE CRISTIANO LEBARCK, NO BAIRRO João MANOEL MENEGHELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA SERGIO ALEXANDRE KIRMSE NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA GUIDO TOREZANI NO BAIRRO ALTO VILA NOVA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO João MANOEL MENEGUELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA FLORENà‡A, BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANàŠNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, públicos OU PRIVADOS:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.275, DE 14 DE MAR DE 2007, PARA REDEFINIR A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE OPERAÇÃO I

Data do Ato: 15/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITàLIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOàŠMIA VITALI,â - NO BAIRRO MARISTA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALCOà“LICAS OU NàƒO, EM GARRAFAS DE VIDROS EM EVENTOS QUE AGLOMEREM PESSOAS EM ESPAÇOS ABERTOS públicos OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM AVENIDAS E RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARILDO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 28/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO BRAILLEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAIAS, VIAS, DEMAIS LOGRADOUROS públicos E PRà“PRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA LINDALVA SPERANDIO SCHMITD, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 11/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 31/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGà‚NICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO BOM DE BOLA II, NO BAIRRO são MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A QUADRA POLIESPORTIVA HENRIQUE JOSÉ MOTTA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ZANETTI A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO BARBADOS

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária A ÁREA URBANA SITUADA NA RUA WANTUIL BARROSO ARANHA, NO BAIRRO são JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 13/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE vigência DA LEI Nº 6.119, DE 21/10/2014, COM A INCLUsão DO § 1º DO ARTº 1º CONFORME LEI Nº 6.166, DE 18 DE MAR DE 2015, QUE TRATAM DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DENOMINADO REFIS COLATINA

Data do Ato: 02/07/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA ROQUE DALLA BERNARDINA NO BAIRRO BARBADOS.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS E ESCADARIAS NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCE E de NOVA redação AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO " JUCEES, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO ESCRITà“RIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DE COLATINA:

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE saúde CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE saúde " SUS NO MUNICÍPIO DE COLATINA INFORMANDO O NàšMERO DA OUVIDORIA DO SUS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO INTERCà‚MBIO ENTRE ASSOCIAÇÕES URBANAS E RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS, NOS BAIRROS VICENTE SUELA E CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 08/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE saúde (SUS) NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS públicos DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 03/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.757, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, BEM COMO REESTABELECE DISPOSIÇÕES ORIGINAIS, INCLUI ANEXO E de NOVA redação AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752 DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, FRASES, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUE GESTÃO ESPECÍFICA DIVERSOS DOS SÍMBOLOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI ORGà‚NICA MUNICIPAL NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, NA IDENTIFICAÇÃO DE SEUS BENS E EM QUAISQUER DE SEUS DOCUMENTOS.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA João DA PàSCOA SILVA, NO LOTEAMENTO VILLA NOàŠMIA, NO BAIRRO MARISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOAQUIM FLAUZINO DE PAULO, NO BAIRRO ANTONIO DAMIANI.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA THEODORO CORTELETTI NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O vagão DE FERRO, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, NA PRAIA DO SOL POENTE, NO BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DO LUTERANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor