Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022, e dão outras providências:

Data do Ato: 11/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 3º, INCISO V E ARTIGO 7º, INCISOS II E III, DA LEI N° 6.931, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre denominação de rua pública localizada no municà­pio de Colatina.  

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA PRAIA NO BAIRRO SANTA HELENA

Data do Ato: 24/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  revoga o decreto nº 9.499, de 31 de janiro de 2022 e o decreto nº 9.757, de 06 de janeiro de 2003.

Data do Ato: 21/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do município-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral do município- CC-1, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre instauraà§à£o de Processo Administrativo Disciplinar - PAD

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Defensor Dativo para o servidor público municipal, o indiciado Francis de Oliveira

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.598, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes

Data do Ato: 13/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Ratifica vigàªncia da Portaria nº 063, de 06 de julhoi de 2021

Data do Ato: 15/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga Prazo concedido pela Portaria nº 046, de 10 de maio de 2021

Data do Ato: 14/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 13/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.301, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina.                                                                 Texto compilado

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Jà©ssica Leite de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Tatiane Lorencini Torezani, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a designaà§à£o de servidores efetivos para exercerem funà§àµes gratificadas, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 01/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição do Nàºcleo da Escola Federativa do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/05/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Integra à  Rede Municipal de educação de Colatina o CEEMTI "Lions Clube de Colatina":

Data do Ato: 11/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei n° 6.919 de 22 de dezembro de 2021 , que institui o "Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola"- PMDDE" no municà­pio de Colatina/ES:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a DELEGAÇÃO de competência ao secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para assinatura de novos Termo de Ajustamento de Conduta - TAC's, firmados pelo município de Colatina:

Data do Ato: 09/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Auditoria:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

  dispõe sobre o Regulamento dos Serviços públicos de àgua, Esgoto Sanità¡rio e Limpeza Urbana Prestados pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental SANEAR, e dão outras providàªncia.                                                                                        

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor

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Data do Ato: 01/01/2022

Situação: Em Vigor