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Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25142, de 09 de fevereiro de 2021.

Data do Ato: 28/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 24.661, de 05 de novembro de 2020.

Data do Ato: 27/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo".

Data do Ato: 26/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação para os estabelecimentos de ensino vinculados à  Secretaria Municipal de educação de Colatina.

Data do Ato: 25/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6 da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 24/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 19/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 17/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURENO "A" - F.G. IV, DA EMEF LUIZ DALLA BERNARDINA

Data do Ato: 13/05/2021

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.565, DE 02 DE JANEIRO DE 2019

Data do Ato: 13/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ANULA VALORES DE RESTOS A PAGAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA NO ANO DE 2021

Data do Ato: 12/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 22.499, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E 25.444, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DOS DECRETOS NºS 22.500, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 E 25.445, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, CONSELHEIRA TUTELAR DA região CENTRAL

Data do Ato: 11/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador do Horto Municipai-CC-7 .._da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora Coordenadora do Ambiente para exercer a função de Fundo Municipal de Meio.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) em diferentes áreas, regulamenta o funcionamento do transporte público coletivo municipal e dão outras providências.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19), determina o retorno dos servidores que estavam em regime excepcional de revezamento de jornada de trabalho presencial e remoto, bem como o retorno dos servidores vacinados e dão outras providências.

Data do Ato: 10/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a. modificação do Conselho Municipal do Plano Diretor-CPDMC

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.213, de 01 de marco de 2021

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento excepcional dos restaurantes no dia 09 de Maio de 2021,

Data do Ato: 07/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 23.294, de 28 de agosto de 2019.

Data do Ato: 06/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no lnterior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o funcionamento das atividades econà´micas do municà­pio de Colatina no período 04 a 08 de Maio de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 03/05/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, a servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata o Decreto 24.041, de 18 de marco de 2020.

Data do Ato: 30/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 027/2021.

Data do Ato: 29/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da parceria firmada entre o município de Colatina, o Lar Irm࣠Scheila e a Cà¡ritas Diocesana de Colatina - Centro de Atendimento Materno Infantil Mather Christi, através de Termos de Colaboraà§à£o.

Data do Ato: 29/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital de Convocaà§à£o n° 022/2021

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 25.350, de 07 de abril de 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 22/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 20/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal na Rua João Giurizatto, Loteamento Residencial Sol Nascente, bairro Mà¡rio Giurizatto, neste município.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 16/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 24.870, de 07 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 14/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 13/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos -CC-7 da Secretaria Municipal Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros - CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 07/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei n° 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 06/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/04/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 31/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 30/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 26/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 24/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de · Coordenador do Pronto Atendimento Municipai-CC- 7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orcamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 19/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de assistência Social - Santina Benezoli Simonassi, como representante da Prefeitura Municipal de Colatina junto ao ministério da Mulher, da Famà­lia e dos Direitos Humanos-MMFDH.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região VI-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/03/2021

Situação: Em Vigor