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Ementa:

de NOVA DESIGNAÇÃO A VIA TRANSVERSAL LIGANDO AS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN E João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 6.443, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Data do Ato: 13/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA HERMàNIA STELA DETONI FAVARATO, LOTEAMENTO REAL GARDEN, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 19/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 5.256 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA " ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE saúde PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LARGO DA RETA DA IMACULADAâ , SITUADO NA AVENIDA SàLVIO AVIDOS, BAIRRO são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 30/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A INSTITUI AO DO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE COLATINA DO "DESAFIO COLATINA DE CICLISMO DE ESTRADA"

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE "BOLSA DE ESTUDOS" ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DESTINADAS AOS MEDICOS PRECEPTORES PERTENCENTES AO PROGRAMA DE RESIDENCIA Mà‰DICA, QUE ATUAM NAS UNIDADES DE saúde, NO PROGRAMA saúde DA FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, AREA DESTINADA A CONSTRUCAO DE SUA NOVA SEDE:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AUTORIZA AO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTà”NIA DOMINGOS JONAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BIARRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO SANTOS DUMONT

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR À união FEDERAL ÁREA DESTINADA A CONSTRUà‡àƒO DA SEDE DO FORO DA JUSTIà‡A FEDERAL SUBSEà‡àƒO JUDICIàRIA DE COLATINA

Data do Ato: 14/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 03/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO-PRE, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE BENS MÓVEIS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO A associação DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS DE são João PEQUENO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DE VEÍCULOS DE NOSSA CIDADE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA ESCADARIA João TADEU DALLAPàCULAâ , NO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPOE SOBRE A AVALIACAO PERIODICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE crédito DENOMINADA FINANCIAMENTO PARA INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO " FINISA, JUNTO À CAIXA econômica FEDERAL " CAIXA E A ABRIR créditoS ADICIONAIS PARA OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.055, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTENDE A ABRANGàŠNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO FAIXA VERDE, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.416, DE 21 DE JUNHO DE 2017, ÀS RUAS CABOCLO BERNARDO, SENADOR ATÍLIO VIVACQUA E ADWALTER RIBEIRO SOARES, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O FUNDESCOL " FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 15/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ITEM 7 (SETE) DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.148, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO BECO MANOEL DOMINGOS DE OLIVEIRAâ , NO BAIRRO são SILVANO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA ÁREA DE TERRENO URBANO, A TÍTULO GRATUITO, À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA REDUà‡àƒO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.272, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015 QUE ALTEROU A LEI Nº 5.322, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 - CRIA O CONSELHO INTEGRADO DE SEGURANÇA pública E DE DEFESA SOCIAL (CISEDES), DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR MANOEL VALÉRIO.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR GUIDO GEOVANE Cà”RTE

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA SILVIA CRISTINA VALERIO BELO TINELLI.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR João BATISTA DE SOUZA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR ADEMAR CAETANO DOS REIS

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 30/08/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação:

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO TRIBUTàRIA, PARA CORRIGIR IMPRECISà•ES:

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2003, PARA CORRIGIR OMISSà•ES, E dispõe SOBRE A PRODUÇÃO DE EFEITOS DAS ALTERAÇÃO INTRODUZIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2018:

Data do Ato: 14/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O ART. 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 083/16 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS:

Data do Ato: 29/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

RENUMERA O ARTº 214 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 215, 216, 217 E 218 À LEI Nº 2.805, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1977 " CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA O INCISO I DO ARTº 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2013 QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, POR INCONSTITUCIONAL

Data do Ato: 07/03/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR-PAD CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 046/20178:

Data do Ato: 13/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA:

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA PORTARIA N.º 034/2018:

Data do Ato: 10/09/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBRO DA COMISsão DE SINDICà‚NCIA CONSTITUàDA PELA PORTARIA N.º 041/2018:

Data do Ato: 31/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE dispõe SOBRE A cobrança DO ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/04/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CONCESsão, APLICAÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 12/06/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 28/05/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE 2017 " CE-PCA, DE QUE TRATA O DECRETO 20.822, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017:

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE CONTROLE FINANCEIRO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.395, DE 11 DE JULHO DE 2017

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DO CEIM TEREZA MARIA DA SILVA GOMES:

Data do Ato: 29/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA ATRAVÉS DO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2017, ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO " MEPES:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE ADEsão DO REFIS COLATINA 2017, INSTITUàDO PELA LEI Nº 6.440, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017:

Data do Ato: 28/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 16.552, DE 28 DE AGOSTO DE 2013 E O DECRETO Nº 16.851, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 26/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS CADASTRAIS DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI E dispõe SOBRE AS ATRIBUIà‡à•ES DA CENTRAL FàCIL:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIàRIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANà‡AS

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis " ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUIU COMISsão PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO DA TABELA DE PREÇOS REFERENCIAIS DE MERCADO DOS BENS imóveis, PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CàLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISsão DE BENS imóveis - ITBI:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA PROCURADOR GERAL MUNICIPAL PARA ASSINAR INTERINAMENTE, PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SECRETàRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 20/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIà‡à•ES públicaS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2017 E NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018:

Data do Ato: 18/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 15/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 11/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.000, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA UEP, PARA RESPONDER PELA DIRETORIA GERAL DA UEP:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REGRAS, PROCEDIMENTOS E autorização A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA, BUSDOOR NOS VEÍCULOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REVOGA O DECRETO Nº 18.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CONCESsão DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO EM WEB-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 6° DO DECRETO N° 14.367, DE 05 DE JANEIRO DE 2011, PARA TRATAR DO PRAZO PARA CANCELAMENTO DA NFS-E:

Data do Ato: 30/11/2017

Situação: Em Vigor