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Ementa:

INSTITUI NO PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA, OS CARGOS DE PROFISSIONAL MUNICIPAL DE NàVEL SUPERIOR II-A E II-B E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 26/07/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação E INCLUsão DA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA COMPOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública, QUE INTEGRA A ESTRUTURA DA PREFEITURA DE COLATINA, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005:

Data do Ato: 17/05/2011

Situação:

Ementa:

EXCLUI OS FORMULàRIOS PREVISTOS NOS INCISOS II E III DO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2005:

Data do Ato: 31/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERàRIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 03/03/2011

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A TRAVESSA NO BAIRRO Mário GIURIZATTO:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA SILVANI LOPES NO BAIRRO MOACYR BROTAS:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS/CONTRATOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL E AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, VISANDO ações DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL:

Data do Ato: 29/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João BETZEL NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE CÓRREGO NO DISTRITO SEDE.

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO " FMTTU " E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A APAE " associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA PARA PAGAMENTO DE ABONO, ATRAVÉS DE VALE-ALIMENTAÇÃO, AO PESSOAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 5.410/2008:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 6º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.376, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2.011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO A associação COLATINENSE DE E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL " ACDV:

Data do Ato: 22/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE PENITENCIàRIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 14/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PREMIAR EQUIPES QUE DISPUTAM A COMPETIà‡àƒO TAà‡A CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 14/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 5.200, DE 28 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORAâ :

Data do Ato: 13/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRà‰STIMO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE COLATINA-ES:

Data do Ato: 08/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE O CARGO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER O PROGRAMA DA saúde DA FAMÍLIA E DA VIGILÂNCIA EM saúde, NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, NO ANEXO QUE INTEGRA A LEI Nº. 5.362, DE 30 DE JANEIRO DE 2.008:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 5.652, DE 25 DE AGOSTO DE 2010 QUE REGULAMENTA A RECARGA DO CARTàƒO VALE TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DA LEI Nº. 4.723, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL sustentável " CMDRSâ , PARA INCLUsão DE NOVOS REPRESENTANTES:

Data do Ato: 01/12/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO LIMITE DE QUE TRATA O ARTIGO 5º DA LEI Nº. 5.569, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009:

Data do Ato: 23/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI N.º 5.266, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE TRATA DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO DE são SILVANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A BAIRRO são MIGUELâ O ATUAL LOTEAMENTO PARQUE DAS ÁGUAS, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 05/11/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O QUADRO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 29/10/2010

Situação:

Ementa:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Data do Ato: 27/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL DE COLATINA " RECUPERA COLATINA IIIâ :

Data do Ato: 19/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A DESTINAÇÃO DA ÁREA ADQUIRIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 5.270, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2007, POR DESAPROPRIAÇÃO, QUE PERTENCIA A EDELIMAR SALVADOR FIOROT, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA:

Data do Ato: 15/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DE RUA NO BAIRRO MARIA ISMàŠNIA:

Data do Ato: 07/10/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CENTRO DE TRATAMENTO DE TOXICà”MANO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTA CIDADE DE COLATINA:

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde DA FAMÍLIA, NO BAIRRO NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 29/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JONAS HENRIQUE TOREZANI, NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA João RUIZ BASTOS:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 17/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/09/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A RECARGA DO CARTàƒO VALE TRANSPORTE E PASSE ESCOLAR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A INSTALAR CÂMERA DE VàDEO MONITORAMENTO NAS PRAIAS DE TàXI EM NOSSA CIDADE:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUAS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS PàSSAROSâ , NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 25/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESTRADA NO DISTRITO DE BAUNILHA:

Data do Ato: 17/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NOVAS REGRAS PARA MATÉRIAS RELACIONADAS A DESAPROPRIAÇÃO DE IMà•VEISPARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE REVIsão SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC " SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 17/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública A LIGA DE DESPORTO CAPIXABA:

Data do Ato: 11/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA O QUANTITATIVO DA ÁREA PREVISTA NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5.600, DE 06 DE ABRIL DE 2010 QUE INSTITUIU COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL " ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/08/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 30/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSIDERA DE UTILIDADE pública O FORà‡A JOVEM SPORT CLUB:

Data do Ato: 30/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 29/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE CESsão DE DIREITO REAL DE USO COM A CASA DO VOVà” SIMEàƒO E O ASILO PAI ABRAàƒO.

Data do Ato: 21/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DETERMINA O USO DE PISOS DRENANTES ECOLOGICAMENTE CORRETOS EM PASSEIOS públicos, ESTACIONAMENTO DESCOBERTO, RUAS DE POUCO MOVIMENTO DE VEÍCULOS E VIAS DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES EM ÁREAS DE LAZER, PRAIAS E PARQUES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NOVAS REGRAS PARA MATÉRIAS RELACIONADAS A DESAPROPRIAÇÃO DE imóveis PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO LACE:

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRª. MARIA DA PENHA SILVA:

Data do Ato: 06/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A PRAIA LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO VILA LENIRA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NA ESTRADA CÓRREGO ESTRELA:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TERRA, O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SANEAR, BEM COMO ABRIR O NECESSàRIO crédito ESPECIAL EM FAVOR DO SANEAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM O PODER JUDICIàRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 01/07/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À FORà‡A JOVEM SPORT CLUBE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO:

Data do Ato: 22/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 22/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 17/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação À LEI MUNICIPAL Nº. 4.719, DE 20/09/2001, QUE FIXA A IMPORTà‚NCIA DAS OBRIGações DE PEQUENO VALOR (OPV) PARA FINS DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS " 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EMEF João MANOEL MENEGHELLI, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR AS PREMIações DO CONCURSO QUALIDADE DO café CONILON DE COLATINA-ESâ :

Data do Ato: 08/06/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO FRANCISCO SIMONASSI:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ADALBERTO DE CASTRO GALVàƒO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA ARNALDO CARLOS DOS SANTOS, NO BAIRRO BENJAMIM CARLOS DOS SANTOS:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO, PARA DESAPROPRIAÇÃO, DESTINADAS AOS ACESSOS E CIRCULAÇÃO NO TERMINAL DE CARGAS Mário MOACYR CASSANIâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 25/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A AVENIDA NO BAIRRO SANTA Mà”NICA.

Data do Ato: 12/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO RESIDENCIAL RIVIERA I, NO BAIRRO MARIA DAS GRAà‡AS.

Data do Ato: 12/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

MUDA NOME DO TERMINAL DE CARGAS NA COMUNIDADE DE MARIA ORTIZ, NESTE MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA PAULINA MOLINO BROETTOâ , NO BAIRRO FAZENDA VITALI, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL.

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA OS CARGOS DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR PEDAGà“GICO QUE INTEGRAM O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1.998:

Data do Ato: 04/05/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUsão SOCIAL DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o regime especial de tributos fixa do Issqn para as pessoas Jurà­dicas prestadoras de Serviços Contà¡beis.

Data do Ato: 28/04/2010

Situação:

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A associação GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE " GOLD DE COLATINA:

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER AS GUIAS DE IPTU CONFECCIONADOS EM BRAILE:

Data do Ato: 20/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária, AUTORIZA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR AUXàLIO FINANCEIRO AS FAMÍLIAS E EMPRESA ATINGIDAS PELO DESLIZAMENTO DE TERRAS OCORRIDO NA RUA FIORAVANTE MARINO, BAIRRO CASTELO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO E DESAPROPRIAR DIREITOS CONSTITUàDOS SOBRE ÁREA DE TERRAS URBANA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA, PERTENCENTE A JOSÉ CARLOS FERREIRA:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS TIMES DE FUTEBOL DO COLATINA SOCIEDADE ESPORTIVA E C.T.E. COLATINA FUTEBOL CLUBE, COMO FORMA DE INCENTIVAR O ESPORTE E PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO:

Data do Ato: 13/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO À COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA " CAF:

Data do Ato: 06/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA INSTITUàDA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL " ZEIS, A ÁREA DE TERRAS URBANAS QUE COMPREENDE O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO CONJUNTO HABITACIONAL PARQUE DAS ÁGUAS, NESTE MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 06/04/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.806/1977 " CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2006, QUE dispõe SOBRE A TAXA DE LICENà‡A DE ANàšNCIOS, FIXA OS PARà‚METROS DA TAXA DE LICENà‡A PARA localização E FUNCIONAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA JOSÉ FRANCISCO PIRES FILHOâ , NO DISTRITO DE BAUNILHA:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública A associação GRUPO ORGULHO, LIBERDADE E DIGNIDADE " GOLD DE COLATINA:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA SUBVENCIONAR A FUNDAÇÃO WATTZ:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXàLIO FINANCEIRO AO ASILO PAI ABRAàƒO:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ADEQUAÇÃO DA CODIFICAÇÃO DOS PROJETOS/ATIVIDADES CONSIGNADOS NO ORà‡AMENTO DE 2010, QUE ESTàƒO DIVERGENTES DO PPA " PLANO PLURIANUAL:

Data do Ato: 30/03/2010

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO Mário GIURIZATTO:

Data do Ato: 24/03/2010

Situação: Em Vigor