Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "A" - F.G. i da "EMEF Ernesto Corradi "

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR MANOEL VALÉRIO.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR GUIDO GEOVANE Cà”RTE

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO DE SOUZA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA ANGELA MARIA DE OLIVEIRA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒ COLATINENSE A SENHORA SILVIA CRISTINA VALERIO BELO TINELLI.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR João BATISTA DE SOUZA.

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR ADEMAR CAETANO DOS REIS

Data do Ato: 20/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 21.986, de 16 de julho de 2018

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a distà¢ncia mínima para exploração e comercialização por ambulantes e similares nas proximidades da área destinadas aos festejos da cidade e dão outras providências

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 16/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pianejamento Urbano- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvoivimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano- CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE BENEFàCIO NO VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, INCLUSIVE DA AUTARQUIA SANEAR-SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL:

Data do Ato: 14/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conseiho Municipai de Desenvoivimento Coiatinense de Economia Soiidãoria-CCDES"

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina, no âmbito do município de Colatina, os procedimentos relativos ao Simples Nacional, no que se refere à  fiscalização, ao indeferimento da opà§à£o, à  exclusà£o de ofà­cio do Simples Nacional e ao desenquadramento de ofà­cio do SIMEI

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018, que institui o FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense e dão outras providências

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.044, de 07 de agosto de 2018

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADàƒO COLATINENSE AO SENHOR RICARDO DE OLIVEIRA BARBOSA

Data do Ato: 13/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Marcos Aurà©lio Caiado Fraga para responder pela Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de assistência Social de Coiatina (CMAS/Coiatina)"

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLA TREVISO

Data do Ato: 07/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa comissão para recebimento definitivo de obras e serviços contratados pelo município de Colatina

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, REALIZADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 03/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE AUTUações-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS GERAIS PARA O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORàRIO, COMISSIONADOS, CONSELHEIROS TUTELARES, ESTAGIàRIOS, CEDIDOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.020, DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DA FROTA MUNICIPAL-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor