Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC9 :

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 25/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humano

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Cerimonial-CC-8, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

COMSEA

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.184, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Escolar e Relaà§à£o comunitárias-CC-7, da Secretaria Municipal de Ed

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de gestão Escolar e Relações comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 15/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.185, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.187, de 09 de maio de 2017

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambient

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente de Planejamento Urbano-CC-6, para responder pela Secretaria Municipal

Data do Ato: 05/12/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, para responder pela Secretaria Mu

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno, para responder pela Secretaria Municipal de Admini

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Obras

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da SECRETÁRIA Municipal de Desenvolvimento Urbano e Me

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera , a pedido, SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Operaà§à£o e fiscalização de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejam

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Execuà§à£o orçamentária-CC-7, da Secretaria Municipal de Planeja

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.975, de 27 de marà§o de 2017

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenv

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Marketing-CC-6, da Secretaria Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação:

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informaà§

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 14.119 de 28 de junho de

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiàªnc

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento de Colatina - CONDEC:

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente para proceder o levantamento, recadastramento, valor atual e demais

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso de Doutorado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização e proteção ao patrimônio público-CC-8, da Secretaria Municipal de Tr

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Apoio as Jarà­s-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle de Autuações-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento de Estacionamento Rotativo-CC-8, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial do Programa de regularização de Edificações ? PRE :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.017, de 23 de dezembro de 2014

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ?Maria Ortiz

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ?Osà©as Ran

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da EMEF ? Amà©lio Forechi?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da EMEF ? Maria Ortiz?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Diretor da EMEF ?Amà©lio Forechi? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Diretor da EMEF ?Amà©lio Forechi? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador de Turno da CEIM ? Pe. José Bertolo?

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa (CM

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal d e saúde? :

Data do Ato: 05/02/2017

Situação: Em Vigor