Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 22023

Ementa:

EXONERA GERENTE DE SUPORTE-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22022

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.312, DE 20 DE MAR DE 2018.

Data do Ato: 02/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22021

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO URBANO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22020

Ementa:

DESIGNA SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE-CC-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22019

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SECRETàRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22018

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22017

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O "CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE".

Data do Ato: 01/08/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22015

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22014

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22013

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL E regularização fundiária-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22012

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE MARKETING-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22011

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VàDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 01/08/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22005

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21905

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21902

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 21.853, de 18 de Junho de 2018

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21899

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21898

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 26/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6512

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELà‰TRICA E àGUA NO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6511

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6510

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6509

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6508

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 24/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22004

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22003

Ementa:

dispõe SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ESCOLA, DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL são João PEQUENOâ E DA ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DE ITAPINA â DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22002

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE JORNALISMO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22001

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22000

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OUVIDORIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21999

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21998

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21997

Ementa:

Exonera Superintendente de orientação e formação, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21996

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 19.214, de 25 de julho de 2016

Data do Ato: 23/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21994

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAEâ .

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21993

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21992

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21991

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 20/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6507

Ementa:

de NOVA DESIGNAÇÃO A VIA TRANSVERSAL LIGANDO AS RUAS FRANCISCO TEIXEIRA TARDIN E João SFALCINI NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21989

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 19/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6506

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21987

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21986

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE AUDITORIA INTERNA 2018, QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21985

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 16/07/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21984

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE contratação TEMPORàRIA PAR ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA EXECUà‡àƒO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL " SUAS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21983

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO E regularização fundiária-CC7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21982

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E regularização fundiária.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21981

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO FUNDIÁRIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21980

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.493, DE 18 DE JULHO DE 2017.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21979

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21978

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA DO SERVIDOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21977

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL"CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21976

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE saúde DA MULHER-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados