Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Superintendente pedagogia-cc-6, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 07/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamento e Acompanhamento de Pesso

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, E

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Desenvolvimento de Sistemas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Habitacionais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECRETO Nº 20.111, DE 28 DE ABRIL DE 2017 .

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de atenção Psicossocial-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação:

Ementa:

INSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA ? FMPECOL E de OUTRAS PROV

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.975 de 27 de marà§o de 2017______________________________

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Direitos Humanos e Cidadania-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Qualidade de Vida do Servidor-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.923, de 02 de marà§o de 2017

Data do Ato: 24/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano de uma área integrante do empreendimento ?Residencial

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento e Polà­tica Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o recuo frontal do imóvel localizado na Avenida João Paulo II, 56, bairro Vila Lenira, de proprie

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humano

Data do Ato: 18/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de saúde-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA CARMELINDA NOBRE FLORENTINOâ , NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DOSVALDO ZANETTIâ , LOTEAMENTO RECANTO DA

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA ORLANDO BRUNETTIâ , LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ANTÔNIO DOS SANTOSâ , LOTEAMENTO RECANTO DA LAGOA, BAIRRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 11/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Atendimento ao Contribuinte CC-7, da Secretaria Municipal de Pl

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secret

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnolà³gico-

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.603, de 04 de setembro de 2017

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.939, de 16 de marà§o de 2017

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 10/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendente de Tecnologia da informação-CC-6, da

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 09/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.757, de 25 de janeiro de 2017

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Contratos e convênios ? CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.084, de 11 de abril de 2017______________________________

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Compras ? CC-7, da Secretaria Municipal de administração___________:

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 08/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informaà§

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 14.119 de 28 de junho de

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiàªnc

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente contábil-cc-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar :

Data do Ato: 05/04/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.810, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012

Data do Ato: 29/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO CAPUT DO ART. 13 E DO CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISO VI, DO INCISO II DO ART. 18 E DE SEU PARÁGRAFO ÚNICO, REVOGA O INCISO III E V DO ART. 14, O INCISO VI DO ARTIGO 18, OS ARTIGOS 19, 20, 21 E 23, TODOS DA LEI 6355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016 " ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ADICIONAL POR LABOR EM TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO E OUTROS DIREITOS DOS FUNCIONàRIOS QUE TRABALHAM NAS ESTações DE TRATAMENTO DE àGUA DO SANEAR

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.793 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.794 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.795, de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ?B ? - F.G. V, da EMEF ?João Manoel

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.398, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.397, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 17.998, de 23 de dezembro de 2014__________________________

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2017

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡ria Municipal :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área situada à  Rua Ettore Dalmaschio,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA AVENIDA JOSÉ FIORAVANTE ROSSI DE VASCONCELOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.906, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o Coordenador de vigilância SANITÁRIA-CC-7

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 14.301, de 19 de novembro de 2010

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor