Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXCLUI MEMBRO DA COMISsão DE QUE TRATA O DECRETO Nº 20.803, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017.

Data do Ato: 16/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA PRAZO DE ADEsão AO PLANO DE DEMISsão INCENTIVADA PREVISTO NA LEI Nº 6.443, DE 20 DE OUTUBRO DE 2017.

Data do Ato: 13/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL " CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A criação E INDICA OS MEMBROS DA COMISsão DO PNAE " PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PAA -PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DO CEIM JOSÉ BAIàƒOâ / EMEF GODOFREDO CHAVES BAIàƒOâ .

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE REPASSES DE CONVÊNIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONVÊNIOS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PAGAMENTOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE FINANCEIRO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE RECURSOS-CC-6, DA SECRETAR IA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E EXECUà‡àƒO ORÇAMENTÁRIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ORà‡AMENTàRIO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR CONTàBIL-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.900, DE 26 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA COMISsão PARA A REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA CONTàBIL-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO TRIBUTÁRIO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E cobrança-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GEOPROCESSAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE GESTÃO IMOBILIàRIA CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CADASTRO IMOBILIàRIO- CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEL PELA SUPERINTENDàŠNCIA DE CADASTRO ECONà”MICO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ATENDIMENTO EMPRESARIAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA TRIBUTÁRIO-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA FISCAL-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA OCUPANTES DE CARGOS EM COMISsão.

Data do Ato: 11/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO-CC-9.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, GERENTE DE FISCALIZAÇÃO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 10/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO DE AUTORIDADE SANITàRIA DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA DIRETORA DO CEIM "TEREZA MARIA DA SILVA GOMES".

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR "A" - F.G.I, DA EMEF "GRAà‡A ARANHA".

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.948, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014.

Data do Ato: 09/07/2018

Situação: Em Vigor