Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 17/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do ?Concurso L

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Administrativo - CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescen

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude.

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ? Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina -

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado de Obras-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e

Data do Ato: 16/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA A legitimação fundiária E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária E AUTORIZA O AUTO DE DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA COM EMISsão DO TÍTULO DE legitimação DE POSSE E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA 2017â

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle Financeiro-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§

Data do Ato: 11/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secreta

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa a decisà£o do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CMPD realizada no dia 27 de julho de 2017

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento ?Residencial Vivenda Santa

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Interior :

Data do Ato: 10/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 05/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO ANEXO VI DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2017 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA OS INCISOS I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 6.197, DE 17 DE JUNHO DE 2015 QUE dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.408, DE 16 DE MAIO DE 2017, QUE dispõe SOBRE CONCESsão DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, PROVENIENTES DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO PARCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE COLATINA E O SISPMC - SINDICATO DOS SERVIDORES públicos MUNICIPAIS DE COLATINA, E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE 01 (UM) VEàCULO MARCA TOYOTA COROLLA, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 03/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À SOCIEDADE DE PEQUENOS PRODUTORES DE são João DA BARRA SECA E A associação DE AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE são LUIZ DA BARRA SECA:

Data do Ato: 02/10/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em designaà§à£o tempor

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC - 6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 20.154, de 04 de maio de 2017

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente para responder pela Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Epidemiolà³gica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de vigilância Ambiental e Zoonoses-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.345, de 04 de novembro de 2016

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho

Data do Ato: 28/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde - CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.313, de 10 de junho de 2015

Data do Ato: 27/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO § 1º DO ARTIGO 61, BEM COMO DO ANEXO V, AMBOS DA LEI Nº 6.355, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 23/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o ?Conselho Municipal de Antidrogas (COMAD/Colatina)? :

Data do Ato: 22/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de são

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 19.922 de 02 de marà§o de

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.466, 14 de julho de 2017 :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI/

Data do Ato: 20/09/2017

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Profª Matild

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador do Centro de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de Sa

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de avaliação e Controle-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de assistência farmacéutica-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Coordenador da CEIM ? Irm࣠Scheila_____:

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a modificação na composição dos membros que compàµem o Fà³rum Municipal Perman

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ?A? - F.G. I da CEIM ?Profª Zita Botelho de

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica Diretor da CEIM ?Irm࣠Scheila?__________:

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 20/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a ?I V conferência Municipal de promoção da Igualdade Racial? :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece normas e diretrizes sobre o processo de escolha de Diretores e Coordenadores Escolares dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino de Colatina

Data do Ato: 19/09/2017

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento das Aà§àµes de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de sãod

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.921, de 02 de marà§o de 2017

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente Administrativa-CC-6, da Secretaria Munic

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 20.472, de 14 de julho de 2017

Data do Ato: 19/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle Financeiro-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e arrecadação CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Fin

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Dà­vida Ativa-CC7, da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanà§as__ :

Data do Ato: 18/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 14.387, de 05 de janeiro de 2011, para tratar da constituià§à£o do crédito tributà¡rio relativo ao ISS e dão outras providências.

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a prorrogação do afastamento remunerado para realização de curso de Mestrado, nos termos da Lei nº 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.935, de 16 de marà§o de 2017_____________________________

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada IV - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 15/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo de Remoà§à£o e Localizaà§à£o Provisà³ria de

Data do Ato: 10/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissà£o para análise dos repasses efetuados à  OSCIP, de que

Data do Ato: 10/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a transferência e movimentação dos bens móveis durante a realização de inventà¡rio e dão outras providências.

Data do Ato: 09/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, para responder pela Secretaria Mu

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 05/09/2017

Situação: Em Vigor