Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

  • Acessibilidade:
  • A+
  • A-
  • Aa

Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 22207

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR TIAGO ROSA MOREIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.910, DE 03 DE JULHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22206

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DANIELI RODRIGUES LAVINO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22205

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA RAYSA RAMOS PAZOLINI, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22204

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO DA SILVA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22203

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA KIVEA TATIANA TABANEZ, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22202

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA MARIANA FORNACIARI FAVARATO, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22201

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DA NOMEAÇÃO DA SERVIDORA CAROLINI DA SILVA RAMOS OLIVEIRA, INTEGRANTE DO DECRETO Nº 21.883, DE 20 DE JUNHO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22200

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 21.721, DE 15 DE MAIO DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22199

Ementa:

ALTERA redação DO ARTIGO 11, DO DECRETO Nº 20.649, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETORES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA."

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22198

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22197

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.599, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

Data do Ato: 21/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22194

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 19/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22193

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017:

Data do Ato: 19/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22192

Ementa:

Constitui comissão de Seleà§à£o de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania e dão outras providências

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22191

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal do Trabalhoâ , de que trata o Decreto 21.032, de 02 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22190

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22189

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22188

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22187

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de assistência Social de Colatina (CMAS/Colatina)â

Data do Ato: 17/09/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22186

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22185

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Edificações -CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22184

Ementa:

Exonera Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 17/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22183

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal do Plano Diretor-CMPDâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22181

Ementa:

Convoca a XI conferência Municipal dos Direitos da criança e do Adolescenteâ

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22179

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e Abasteclmento- CC-7. da Secretaria Municioai de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22178

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22177

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC- 6, da Secretaria Municipai de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22176

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22175

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22174

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção -CC-7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22173

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22172

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22171

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22170

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22168

Ementa:

Nomeia Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos- CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22167

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacionai de iluminaà§à£o pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22166

Ementa:

Exonera Superintendente de LICITAÇÃO e Contratos-CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22165

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22164

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Abastecimento" CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 14/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 51

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 046/20178:

Data do Ato: 13/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Portaria: Nº 50

Ementa:

dispõe SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICà‚NCIA:

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22163

Ementa:

Anula valores de Restos a Paaar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22162

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017 :

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22161

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22160

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22159

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2018 e dão outras providências

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 22157

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2015

Data do Ato: 12/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6533

Ementa:

DENOMINA CASA MORTUàRIA ANA TIMà“TEO DE ARAUJOâ LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6532

Ementa:

de NOME A AVENIDA MANOEL ALMENARA MORENO, LOTEAMENTO REAL GARDEN BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6531

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 11/09/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Copyright © 2024 Todos direitos reservados