Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de orientação e Supervisà£o Nutricional-CC-7, da Secretaria Municipal de Educa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento e orçamento - CC-6, da

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.550, de 21 de julho de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 17.218 de 14 de marà§o de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Acompanhamento de convênios e Contratos -CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento Estratà©gico -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento_

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.839, de 12 de janeiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão - CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno__________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de Finan

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos?CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as___ _____:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos -CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada II - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de De

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional ? CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.585, de 01 de agosto de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Marketing e Eventos -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.914, de 02 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.214 de 25 de julho de 2016_______________________________

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno__:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Marketing e Eventos - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa e Planejamento - CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Và­deo - CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços - CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Tecnologia - CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econà´mic

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento econômico e Turismo

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de comunicação Social :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Interior :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de Proteà§

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de educação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos, Contratos e convênios-CC-7, da Secretar

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Material Didãotico e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.869, de 03 de fevereiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Obras___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno_________ :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração___________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Gabinete________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental ? SANEAR :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pelo cargo de Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Mun

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 18.287, de 27 de maio de 2015

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Municipal :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.985, de 27 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da quadra ?H? do projeto de loteamento ?Recanto dos Pàssaros?, situado

Data do Ato: 26/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o ?Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artº 1º, do Decreto nº 19.670, de 16 de janeiro de 2017, que dispàµe sobre

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor ? B? - F.G. II, da EMEF ? Prof Luiza Crema?

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  família-cc-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela SECRETÁRIA Municipal de Recursos Humanos :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de Desenvolvimento de Recursos

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.540, de 02 de janeiro de 2017

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvo

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Crédito-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e Tur

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada- CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Controle da Frota Municipal-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de assistência Social e Trabalho-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção comunitária e Guarda Patrimonial-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Operaà§à£o e fiscalização de TRÂNSITO-CC-7, da Secretaria Municipal de Transp

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transpo

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Segura

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estudos técnicos CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Se

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 25/01/2017

Situação: Em Vigor