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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 19.646

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-6 da Secretaria Municipal de saúde__________________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.645

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 18.784 de 01 de fevereiro de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.643

Ementa:

Constitui comissão para organizar festejos carnavalescos de 2017 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.642

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº. 13.055 de 07 de janeiro de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.641

Ementa:

Nomeia Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.640

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.639

Ementa:

Exonera Superintendente de Suprimentos-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.638

Ementa:

Nomeia Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.632

Ementa:

Exonera Gerente de Almoxarifado de Obras ? CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.628

Ementa:

Nomeia Gerente de Almoxarifado Central-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.622

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de manutenção e Reparos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.621

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de formação, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.620

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.618

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.617

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.616

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.614

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.613

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.612

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.611

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Assistente técnico?CC-9

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.610

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.609

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.607

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.606

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.605

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e distribuição-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.604

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Materiais Didãotico e Equipamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.603

Ementa:

Nomeia Coordenador de orientação e Supervisà£o Nutricional-CC-7, da Secretaria Municipal de Educa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.602

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.601

Ementa:

Nomeia Coordenador de Estatà­stica-CC-7, da Secretaria Municipal de educação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.600

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cultura e Esporte nas Escolas-CC-7, da Secretaria Municipal de educação:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.599

Ementa:

Nomeia Coordenador de Desenvolvimento Tecnolà³gico-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.598

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.597

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de veículos-cc-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.596

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente Pedagà³gico-CC-6, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.594

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle e Distribuià§à£o? CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.593

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Escolar ? CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.592

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental ? SANEAR :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.591

Ementa:

Exonera Diretor Operacional do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental ? SA

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.586

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.585

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.584

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9 ________ :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.583

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ouvidoria-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.582

Ementa:

Exonera Coordenador de Frota Leve?CC7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.581

Ementa:

Nomeia Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de Des

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.580

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de fiscalização-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.579

Ementa:

Nomeia Coordenador de Atendimento ao Contribuinte-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.578

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.085, de 09 de maio de 2016

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.577

Ementa:

Exonera Coordenador de fiscalização-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.576

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de TRÂNSITO - CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trà¢nsit

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.575

Ementa:

Nomeia Superintendente de proteção e Defesa do Consumidor - CC-6, da Secretaria Municipal de Assi

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.570

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.569

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.568

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.567

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.566

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.565

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.564

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.563

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.562

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.561

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.560

Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.546

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.545

Ementa:

Exonera Coordenador de orientação e Supervisà£o Nutricional-CC-7, da Secretaria Municipal de Educa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.543

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de gestão Operacional de trânsito-cc-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.542

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.541

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fotografia e vídeo-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.540

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipa

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.539

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento e orçamento - CC-6, da

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.538

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.550, de 21 de julho de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.537

Ementa:

Exonera Gerente de Arquivo Geral-CC-8, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.536

Ementa:

Designa Servidora para ocupar o cargo de Superintendente de gestão de Recursos - CC-6, da Secret

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.535

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 17.218 de 14 de marà§o de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.534

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle Interno ? CC-5, da Secretaria Municipal de Controle

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.533

Ementa:

Exonera Coordenador de Acompanhamento de convênios e Contratos -CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.532

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento Estratà©gico -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento_

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.531

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.839, de 12 de janeiro de 2010

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.530

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.529

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão - CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno__________:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.528

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial ? CC-6, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.527

Ementa:

Exonera Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.526

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênios-CC-7, da Secretaria Municipal de Finan

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.525

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos?CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as___ _____:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.523

Ementa:

Nomeia Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.522

Ementa:

Exonera Coordenador de LIQUIDAÇÃO de Processos -CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.521

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.520

Ementa:

Exonera Gerente de Patrulha Mecanizada II - CC-8, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.519

Ementa:

Exonera Coordenador de Geoprocessamento e Banco de Dados-CC-7, da Secretaria Municipal de De

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.518

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional ? CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.517

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 17.585, de 01 de agosto de 2014

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.516

Ementa:

Exonera Coordenador de Marketing e Eventos -CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.515

Ementa:

Exonera Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.514

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 16.914, de 02 de dezembro de 2013

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.512

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 19.214 de 25 de julho de 2016_______________________________

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.511

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de Controle Interno__:

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.510

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.509

Ementa:

Nomeia Coordenador de Marketing e Eventos - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Eco

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.508

Ementa:

Nomeia Coordenador Operacional - CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico e

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.507

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pesquisa e Planejamento - CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.506

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Và­deo - CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 19.505

Ementa:

Nomeia Superintendente de Fomento ao comércio, indústria e Serviços - CC-6, da Secretaria

Data do Ato: 01/02/2017

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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