Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#7002 Matérias Encontradas

Resultados: Não Informado
Decreto: Nº 21770

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21769

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21768

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21767

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21766

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21765

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21764

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21763

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21762

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21761

Ementa:

TORNA SEM EFEITOS O DECRETO Nº 21.710, DE 15 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21760

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial - 00- 6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21759

Ementa:

dispõe SOBRE A NECESSIDADE DE UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DO CONTROLE ELETRà”NICO DE PONTO E DE RACIONALIZAR A ROTINA PARA REGISTRO DE ASSIDUIDADE E PONTUALIDADE DOS SERVIDORES, EMPREGADOS públicos E ESTAGIàRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, PROPORCIONANDO TRANSPARàŠNCIA E EFICIàŠNCIA NO PROCESSO DE REGISTRO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21758

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 6.488, DE 24 DE MAIO DE 2018

Data do Ato: 24/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21757

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.984, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21756

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCS Nº 02/2018 :

Data do Ato: 21/05/2018

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21754

Ementa:

REGULAMENTA A EXPEDIà‡àƒO DO ALVARà DE localização E FUNCIONAMENTO E DEFINE AS ATIVIDADES DE ALTO RISCO

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21753

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21752

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21751

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO"CC-9

Data do Ato: 21/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6487

Ementa:

DENOMINA RUA ANTà”NIA DOMINGOS JONAS, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RECANTO DA LAGOA, NO BIARRO LUIZ IGLESIAS

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6486

Ementa:

de NOME A PRAIA NO BAIRRO SANTOS DUMONT

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6485

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6484

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 6482

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORà‡AMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21746

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21745

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21744

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21743

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21742

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21741

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21740

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21739

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21738

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21737

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21736

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21735

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21734

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21733

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21732

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21731

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21730

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21729

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21728

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21727

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21726

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21725

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21724

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21723

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21722

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21721

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 15/05/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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